STJ - 0035642-90.2014.8.10.0001

10/02/2023 09:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

10/02/2023 09:00

Transitado em Julgado em 09/02/2023

01/12/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2022 Petição Nº 548393/2022 - EDcl

30/11/2022 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2022 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0548393 - EDcl no AREsp 2011966 - Publicação prevista para 01/12/2022

30/11/2022 16:20

Embargos de Declaração de FRANERE COMÉRCIO CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA, GAFISA S/A e GRAND PARK - PARQUE DAS ÁGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA Não-acolhidos

12/08/2022 21:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

03/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/06/2022 e término em 02/08/2022 o prazo para CYNTHIA MARIA MELO OLIVEIRA COSTA apresentar resposta à petição n. 548393/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 639.

03/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/06/2022 e término em 02/08/2022 o prazo para AUBE ARAÚJO COSTA apresentar resposta à petição n. 548393/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 639.

28/06/2022 05:18

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/06/2022 Petição Nº 548393/2022 -

27/06/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

27/06/2022 09:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 548393/2022. Publicação prevista para 28/06/2022)

27/06/2022 08:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 548393/2022

27/06/2022 08:43

Protocolizada Petição 548393/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/06/2022

21/06/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2022

20/06/2022 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/06/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2022

20/06/2022 16:30

Conheço do agravo de FRANERE COMÉRCIO CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA, GAFISA S/A e GRAND PARK - PARQUE DAS ÁGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA para dar parcial provimento ao Recurso Especial

10/02/2022 09:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

10/02/2022 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

02/02/2022 12:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/02/2022 12:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

23/11/2021 12:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/11/2021 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/10/2021 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO