26/03/2024 15:38

Arquivado Provisoriamente
26/03/2024 15:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/03/2024 16:52

Determinado o arquivamento
21/03/2024 16:25

Conclusos para decisão
21/03/2024 12:12

Juntada de Certidão
21/03/2024 12:11

Desentranhado o documento
21/03/2024 12:11

Cancelada a movimentação processual
06/11/2022 21:56

Decorrido prazo de ALMIR FRANCISCO DUTRA NETO em 31/10/2022 23:59.
30/09/2021 00:25

Publicado Intimação em 28/09/2021.
30/09/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
27/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0827510-40.2016.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: AQUALIMPA COMERCIO DE PISCINAS E BOMBAS LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ALMIR FRANCISCO DUTRA NETO - MA8922 EXECUTADO: RIO POTY HOTEL SAO LUIS LTDA DECISÃO: 1) Trata-se de ação executiva oriunda de título executivo extrajudicial.

Ademais, verifica-se, ainda, a realização de inúmeras diligências, com precípua finalidade de identificar bens penhoráreis foram totalmente infrutíferas.

Registre-se, no mais, que intimada a parte requerente para indicar bens, deixou de promover o andamento necessário para satisfação de seu crédito. 2) Sendo assim, considerando a inexistência de bens penhoráveis da parte executada, após inúmeros esforços, inclusive através dos Sistemas disponibilizados pelo Poder Judiciário e, amparado no art. 921, inciso III, do CPC/2015, determino a SUSPENSÃO do processo pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da intimação da parte exequente. 3) AGUARDE-SE o prazo acima estipulado, em pasta de arquivamento temporário, ficando desde já ciente ainda de que, decorrido o prazo anual, terá início automaticamente o transcurso da prescrição intercorrente, conforme prescreve o art. 921, §4° do CPC/2015, pelo prazo de 5 (cinco) anos. 4) Registro que enquanto permanecerem os autos em arquivos temporário, nos termos do art. 921, § 2º, do CPC, poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis.

Registro que o desarquivamento e, por consequência, eventual concessão de medida de constrição será condicionada a prova inequívoca de existência de bens, logo mero pedido de reiteração dos ordem já expedidas ou pedido sem prova de titularidade de bem do executado, não terão o condão de interromper o prazo prescricional (inteligência do art. 921, § 3º, do CPC/2015). 5) Escorrido o prazo de prescrição intercorrente, estabelecido no item 3, desarquive-se e, em seguida, intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com ou sem manifestação, venham-me os autos conclusos (PASTA DE SENTENÇA DE EXTINÇÃO).

Intime-se a parte exequente, através de seu procurador, via sistema PJe.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data do sistema.

RAIMUNDO FERREIRA NETO Juiz de Direito Titular da 11ª Vara Cível.
24/09/2021 14:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2021 09:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada
18/08/2021 09:35

Conclusos para decisão
15/10/2020 03:54

Decorrido prazo de ALMIR FRANCISCO DUTRA NETO em 14/10/2020 23:59:59.
22/09/2020 03:09

Publicado Intimação em 22/09/2020.
22/09/2020 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/09/2020 18:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2020 10:05

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2020 08:24

Conclusos para despacho
06/02/2020 08:23

Juntada de Certidão
04/02/2020 12:23

Decorrido prazo de ALMIR FRANCISCO DUTRA NETO em 03/02/2020 23:59:59.
13/12/2019 17:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/12/2019 17:34

Juntada de ato ordinatório
13/12/2019 17:25

Juntada de protocolo BACENJUD
03/05/2019 11:44

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2018 16:14

Conclusos para julgamento
19/01/2018 08:53

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2016 13:03

Conclusos para julgamento
11/11/2016 13:02

Juntada de Certidão
30/08/2016 09:56

Juntada de termo
17/08/2016 10:33

Expedição de Comunicação eletrônica
17/08/2016 10:33

Expedição de Mandado
03/08/2016 08:56

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2016 16:07

Conclusos para despacho
10/06/2016 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2016

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0813042-95.2021.8.10.0001

Manuelly da Silva Pinheiro

Advogado: Wilson Barros Lima

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/04/2021 23:32

Exibir Processo

Processo nº 0802263-03.2021.8.10.0027

Municipio de Barra do Corda

Thailson Arrais da Silva

Advogado: Robert Araujo Meneses

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/05/2023 09:26

Exibir Processo

Processo nº 0802263-03.2021.8.10.0027

Thailson Arrais da Silva

Municipio de Barra do Corda

Advogado: Robert Araujo Meneses

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/06/2021 17:42

Exibir Processo

Processo nº 0802174-80.2021.8.10.0026

Banco Bradesco S.A.

Jorge Alves da Silva

Advogado: Marcilene Goncalves de Souza

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/12/2022 13:36

Exibir Processo

Processo nº 0802174-80.2021.8.10.0026

Jorge Alves da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Larissa Sento Se Rossi

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/06/2021 13:07

Exibir Processo