TJMA - 0821099-78.2016.8.10.0001

08/03/2021 08:55

Baixa Definitiva

08/03/2021 08:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

08/03/2021 08:54

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

03/03/2021 01:00

Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS NASCIMENTO em 25/02/2021 23:59:59.

03/03/2021 01:00

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 25/02/2021 23:59:59.

04/02/2021 00:06

Publicado Decisão (expediente) em 02/02/2021.

04/02/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

31/01/2021 12:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2021 12:27

Conhecido o recurso de MANOEL DOS SANTOS NASCIMENTO - CPF: *37.***.*05-91 (APELANTE) e não-provido

08/06/2020 10:57

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/06/2020 09:47

Juntada de parecer do ministério público

25/05/2020 14:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/05/2020 10:13

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2020 11:53

Recebidos os autos

20/05/2020 11:53

Conclusos para despacho

20/05/2020 11:53

Distribuído por sorteio