TJMA - 0803502-50.2018.8.10.0026

16/05/2022 14:56

Baixa Definitiva

16/05/2022 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

16/05/2022 14:55

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/05/2022 00:40

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022 00:40

Decorrido prazo de M PAVELICH JUNIOR EIRELI - ME em 13/05/2022 23:59.

23/04/2022 00:25

Publicado Acórdão (expediente) em 22/04/2022.

23/04/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

20/04/2022 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022 03:48

Decorrido prazo de M PAVELICH JUNIOR EIRELI - ME em 19/04/2022 23:59.

19/04/2022 20:44

Conhecido o recurso de M PAVELICH JUNIOR EIRELI - ME - CNPJ: 07.***.***/0001-03 (REQUERENTE) e não-provido

18/04/2022 12:46

Deliberado em Sessão - Retirado

11/04/2022 10:37

Juntada de parecer do ministério público

09/04/2022 01:29

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 08/04/2022 23:59.

28/03/2022 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2022 08:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/12/2021 12:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/12/2021 11:52

Juntada de parecer do ministério público

10/12/2021 10:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/12/2021 17:45

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2021 12:48

Recebidos os autos

07/12/2021 12:48

Conclusos para decisão

07/12/2021 12:48

Distribuído por sorteio