TJMA - 0803833-52.2020.8.10.0029

04/08/2022 10:57

Baixa Definitiva

04/08/2022 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

04/08/2022 10:49

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

04/08/2022 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022 08:54

Determinada a devolução dos autos à origem para

20/07/2022 10:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/07/2022 08:07

Juntada de petição

19/07/2022 15:55

Juntada de petição

07/07/2022 03:00

Decorrido prazo de ALANA PEREIRA OLIVEIRA em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022 03:00

Decorrido prazo de DIELLE SAMPAIO SANTOS em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022 03:00

Decorrido prazo de ELINY MARIA SANTANA DE MOURA em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022 03:00

Decorrido prazo de FRANCISCO CLAUDIO ASSUNCAO LIMA em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022 03:00

Decorrido prazo de JOANA DARC DE SOUSA CARDOSO em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022 03:00

Decorrido prazo de JUSCILENNE SOARES GOMES em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022 03:00

Decorrido prazo de TATIANA KATIA SILVA RODRIGUES em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022 03:00

Decorrido prazo de . PREFEITO DE CAXIAS -MA em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022 03:00

Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAXIAS - MA em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022 03:00

Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CAXIAS - MA em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022 02:59

Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CAXIAS - MA em 06/07/2022 23:59.

13/06/2022 01:19

Publicado Ementa em 13/06/2022.

11/06/2022 00:53

Decorrido prazo de JUSCILENNE SOARES GOMES em 10/06/2022 23:59.

11/06/2022 00:53

Decorrido prazo de TATIANA KATIA SILVA RODRIGUES em 10/06/2022 23:59.

11/06/2022 00:52

Decorrido prazo de FRANCISCO CLAUDIO ASSUNCAO LIMA em 10/06/2022 23:59.

11/06/2022 00:51

Decorrido prazo de ELINY MARIA SANTANA DE MOURA em 10/06/2022 23:59.

11/06/2022 00:51

Decorrido prazo de ALANA PEREIRA OLIVEIRA em 10/06/2022 23:59.

11/06/2022 00:51

Decorrido prazo de DIELLE SAMPAIO SANTOS em 10/06/2022 23:59.

11/06/2022 00:51

Decorrido prazo de JOANA DARC DE SOUSA CARDOSO em 10/06/2022 23:59.

11/06/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

10/06/2022 07:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2022 17:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022 17:21

Conhecido o recurso de . PREFEITO DE CAXIAS -MA (APELADO) e provido

09/06/2022 14:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/06/2022 12:13

Juntada de parecer do ministério público

01/06/2022 12:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/05/2022 09:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2022 15:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/01/2022 11:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/01/2022 10:43

Juntada de parecer do ministério público

03/12/2021 12:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/12/2021 11:04

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021 09:38

Recebidos os autos

02/12/2021 09:38

Conclusos para decisão

02/12/2021 09:38

Distribuído por sorteio