TJMA - 0807613-40.2019.8.10.0027

02/05/2023 17:48

Baixa Definitiva

02/05/2023 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

02/05/2023 17:47

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

29/04/2023 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 28/04/2023 23:59.

25/03/2023 02:57

Decorrido prazo de ZELIANA GOMES DE SANTANA em 24/03/2023 23:59.

03/03/2023 01:36

Publicado Acórdão (expediente) em 03/03/2023.

03/03/2023 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

01/03/2023 16:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/03/2023 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2023 22:18

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA - CNPJ: 06.***.***/0001-17 (APELANTE) e não-provido

23/02/2023 16:23

Juntada de Certidão

23/02/2023 15:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/02/2023 06:09

Decorrido prazo de JOSELIA SILVA OLIVEIRA PAIVA em 22/02/2023 23:59.

23/02/2023 06:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 22/02/2023 23:59.

10/02/2023 17:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/02/2023 16:37

Conclusos para julgamento

03/02/2023 16:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2023 16:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2023 12:15

Recebidos os autos

03/02/2023 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

03/02/2023 12:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/09/2022 11:10

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/09/2022 11:10

Juntada de parecer

15/09/2022 16:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2022 15:45

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022 16:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/05/2022 15:33

Recebidos os autos

14/05/2022 15:33

Juntada de despacho

07/07/2020 17:32

Baixa Definitiva

07/07/2020 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

07/07/2020 17:32

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/07/2020 03:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020 02:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 30/06/2020 23:59:59.

02/06/2020 01:55

Decorrido prazo de ZELIANA GOMES DE SANTANA em 01/06/2020 23:59:59.

04/05/2020 05:43

Publicado Decisão (expediente) em 04/05/2020.

30/04/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

28/04/2020 21:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2020 21:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2020 21:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2020 14:51

Conhecido o recurso de ZELIANA GOMES DE SANTANA - CPF: *39.***.*70-10 (APELADO) e não-provido

17/02/2020 16:19

Recebidos os autos

17/02/2020 16:19

Conclusos para despacho

17/02/2020 16:19

Distribuído por sorteio