TJMA - 0001192-67.2015.8.10.0040

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira - Substituto de 2O. Grau

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LINALDO BARROS SA

CPF *96.***.*80-53

Advogados

BRUNO VINICIUS ALMEIDA DOS SANTOS

OAB: 10184/MA

CPF *20.***.*28-21

RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA

OAB: 10014/MA

CPF *19.***.*21-40

GLEBSON DE SOUSA LESSA

OAB: 9562/MA

CPF *36.***.*53-34

VALERIANO JAQUES GUIMARAES JUNIOR

OAB: 9960/MA

CPF *51.***.*31-72

PHABLO ROCHA SOUZA

OAB: 13088/MA

CPF *42.***.*71-04

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO DA JUSTICA

CNPJ: 00.394.494/0024-22

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 15:42

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2025 15:09

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 24/07/2025 18:26

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 17/07/2025 13:52

    Conclusos para julgamento

  • 17/07/2025 13:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/07/2025 14:21

    Juntada de petição

  • 11/07/2025 09:51

    Recebidos os autos

  • 11/07/2025 09:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 11/07/2025 09:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Raimundo Nonato Neris Ferreira (SDCR)

  • 11/07/2025 09:51

    Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

  • 11/07/2025 09:51

    Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

  • 08/07/2025 08:37

    Conclusos para despacho do revisor

  • 08/07/2025 08:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Nelson Ferreira Martins Filho (SDCR)

  • 21/05/2025 01:43

    Decorrido prazo de BRUNO VINICIUS ALMEIDA DOS SANTOS em 19/05/2025 23:59.

  • 21/05/2025 01:43

    Decorrido prazo de RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA em 19/05/2025 23:59.

  • 21/05/2025 01:43

    Decorrido prazo de BRUNO VINICIUS ALMEIDA DOS SANTOS em 12/05/2025 23:59.

  • 21/05/2025 01:43

    Decorrido prazo de RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA em 12/05/2025 23:59.

  • 13/05/2025 17:48

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 13/05/2025 13:21

    Juntada de parecer do ministério público

  • 11/05/2025 00:01

    Publicado Decisão (expediente) em 05/05/2025.

  • 08/05/2025 00:02

    Publicado Despacho (expediente) em 08/05/2025.

  • 08/05/2025 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 06/05/2025 15:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/05/2025 14:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/05/2025 13:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2025 17:09

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 05/05/2025 17:09

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 05/05/2025 17:08

    Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE (421)

  • 05/05/2025 09:29

    Juntada de documento

  • 05/05/2025 09:19

    Recebido pelo Distribuidor

  • 05/05/2025 09:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 03/05/2025 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 30/04/2025 16:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/04/2025 09:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/06/2024 13:48

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 24/06/2024 13:25

    Juntada de petição

  • 15/06/2024 00:27

    Decorrido prazo de BRUNO VINICIUS ALMEIDA DOS SANTOS em 14/06/2024 23:59.

  • 12/06/2024 14:20

    Juntada de embargos infringentes e de nulidade (421)

  • 07/06/2024 08:26

    Juntada de petição

  • 05/06/2024 14:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/06/2024 00:12

    Publicado Acórdão (expediente) em 04/06/2024.

  • 04/06/2024 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

  • 31/05/2024 17:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/05/2024 17:27

    Conhecido o recurso de LINALDO BARROS SA - CPF: *96.***.*80-53 (APELANTE) e provido em parte

  • 03/05/2024 11:23

    Juntada de petição

  • 29/04/2024 11:50

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2024 11:49

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 29/04/2024 08:33

    Outros Votos Proferidos

  • 25/04/2024 10:41

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 24/04/2024 13:47

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2024 13:46

    Juntada de Certidão de adiamento

  • 15/04/2024 14:54

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 09/04/2024 11:56

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 04/04/2024 15:16

    Juntada de Certidão de adiamento

  • 04/04/2024 10:09

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 25/03/2024 12:08

    Juntada de petição

  • 25/03/2024 11:34

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 25/03/2024 11:33

    Juntada de Certidão de adiamento

  • 21/03/2024 13:45

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 12/03/2024 12:52

    Conclusos para julgamento

  • 12/03/2024 12:52

    Conclusos para julgamento

  • 12/03/2024 12:51

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2024 00:20

    Recebidos os autos

  • 09/03/2024 00:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 09/03/2024 00:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira (CCRI)

  • 09/03/2024 00:20

    Pedido de inclusão em pauta

  • 09/03/2024 00:20

    Recebidos os autos

  • 09/03/2024 00:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 09/03/2024 00:20

    Pedido de inclusão em pauta

  • 08/03/2024 21:47

    Conclusos para despacho do revisor

  • 08/03/2024 14:00

    Juntada de petição

  • 08/03/2024 13:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Juíza Maria do Socorro Mendonça Carneiro (CCRI)

  • 08/03/2024 13:05

    Juntada de termo

  • 01/08/2023 00:11

    Decorrido prazo de LINALDO BARROS SA em 31/07/2023 23:59.

  • 21/07/2023 00:02

    Publicado Decisão (expediente) em 21/07/2023.

  • 21/07/2023 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

  • 20/07/2023 12:53

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 20/07/2023 12:53

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 20/07/2023 12:52

    Juntada de documento

  • 20/07/2023 12:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 19/07/2023 17:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/07/2023 12:34

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 04/07/2023 11:22

    Juntada de petição

  • 31/05/2023 10:44

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 31/05/2023 10:41

    Juntada de parecer

  • 25/05/2023 10:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/05/2023 17:34

    Recebidos os autos

  • 23/05/2023 17:34

    Juntada de intimação

  • 21/03/2023 13:47

    Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem

  • 21/03/2023 13:44

    Juntada de termo

  • 21/03/2023 09:59

    Juntada de petição

  • 07/02/2023 17:28

    Decorrido prazo de BRUNO VINICIUS ALMEIDA DOS SANTOS em 06/02/2023 23:59.

  • 01/02/2023 02:41

    Decorrido prazo de GLEBSON DE SOUSA LESSA em 31/01/2023 23:59.

  • 01/02/2023 02:41

    Decorrido prazo de VALERIANO JAQUES GUIMARAES JUNIOR em 31/01/2023 23:59.

  • 17/01/2023 14:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/12/2022 02:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

  • 19/12/2022 09:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/12/2022 09:15

    Classe retificada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

  • 16/12/2022 15:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/12/2022 22:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2022 09:57

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 06/05/2022 09:57

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 05/05/2022 14:42

    Juntada de documento

  • 05/05/2022 12:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 04/05/2022 15:29

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 14/02/2022 10:46

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 14/02/2022 10:46

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 14/02/2022 08:19

    Juntada de documento

  • 11/02/2022 15:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 11/02/2022 09:28

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 17/01/2022 12:39

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 17/01/2022 12:39

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 17/01/2022 12:29

    Juntada de documento

  • 17/01/2022 10:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 11/01/2022 12:13

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 14/12/2021 14:46

    Recebidos os autos

  • 14/12/2021 14:46

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2021 14:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Voto Vista • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

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Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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