STJ - 0806807-88.2016.8.10.0001

19/04/2024 19:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

19/04/2024 19:13

Transitado em Julgado em 18/04/2024

20/03/2024 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 219707/2024

20/03/2024 18:54

Protocolizada Petição 219707/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2024

20/03/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2024 Petição Nº 53066/2024 - EDcl no AgInt no

19/03/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/03/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0053066 - EDcl no AgInt no AREsp 2456485 - Publicação prevista para 20/03/2024

18/03/2024 23:59

Embargos de Declaração de OMINT SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00053066/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2456485/MA

06/03/2024 18:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000035-2024-AJC-3T)

01/03/2024 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2024

29/02/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/02/2024 16:08

Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 53066/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2456485/MA

06/02/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

06/02/2024 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 65472/2024

06/02/2024 15:14

Protocolizada Petição 65472/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/02/2024

05/02/2024 05:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/02/2024 Petição Nº 53066/2024 -

02/02/2024 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

02/02/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 53066/2024. Publicação prevista para 05/02/2024)

01/02/2024 22:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 53066/2024

01/02/2024 21:51

Protocolizada Petição 53066/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/02/2024

09/01/2024 13:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 5648/2024

09/01/2024 13:45

Protocolizada Petição 5648/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2024

20/12/2023 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2023 Petição Nº 1131271/2023 - AgInt

19/12/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1131271 - AgInt no AREsp 2456485 - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de OMINT SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01131271/2023 - AgInt no AREsp 2456485/MA

05/12/2023 19:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000289-2023-AJC-3T)

01/12/2023 05:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/12/2023

30/11/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/11/2023 15:18

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1131271/2023 - AgInt no AREsp 2456485/MA

27/11/2023 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

27/11/2023 11:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1151879/2023

27/11/2023 11:39

Protocolizada Petição 1151879/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/11/2023

21/11/2023 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/11/2023 Petição Nº 1131271/2023 -

20/11/2023 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/11/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1131271/2023. Publicação prevista para 21/11/2023)

19/11/2023 10:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1131271/2023

19/11/2023 10:13

Protocolizada Petição 1131271/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/11/2023

27/10/2023 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1074213/2023

27/10/2023 18:07

Protocolizada Petição 1074213/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2023

27/10/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2023

26/10/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2023

26/10/2023 17:20

Conheço do agravo de OMINT SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

16/10/2023 13:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

16/10/2023 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

11/10/2023 13:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/10/2023 11:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

02/10/2023 10:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/10/2023 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/09/2023 10:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO