TJMA - 0000543-41.2013.8.10.0083

23/09/2021 09:29

Baixa Definitiva

23/09/2021 09:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

23/09/2021 02:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEDRAL em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021 02:02

Decorrido prazo de DINALVA PASSINHO MENDES em 22/09/2021 23:59.

15/09/2021 10:54

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/08/2021 04:23

Publicado Acórdão (expediente) em 05/08/2021.

05/08/2021 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

03/08/2021 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2021 09:15

Conhecido o recurso de DINALVA PASSINHO MENDES - CPF: *54.***.*93-00 (APELADO) e provido

30/07/2021 00:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/07/2021 13:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/07/2021 19:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/06/2021 12:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/06/2021 15:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/06/2021 00:26

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 17/06/2021 23:59:59.

19/06/2021 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEDRAL em 17/06/2021 23:59:59.

31/05/2021 07:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2021 07:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2021 18:00

Juntada de Certidão

26/05/2021 19:46

Recebidos os autos

26/05/2021 19:46

Registrado para Cadastramento de processos antigos