21/03/2025 17:48

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 16:21

Recebidos os autos
13/12/2024 16:21

Juntada de despacho
11/09/2024 12:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
11/09/2024 12:54

Juntada de termo
25/08/2024 23:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/07/2024 17:22

Conclusos para decisão
17/06/2024 09:51

Juntada de contrarrazões
17/06/2024 00:44

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2024 05:07

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 15/04/2024 23:59.
11/04/2024 19:41

Juntada de recurso inominado
25/03/2024 16:58

Juntada de petição
21/03/2024 11:48

Publicado Sentença (expediente) em 20/03/2024.
21/03/2024 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2024 20:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/02/2023 09:33

Conclusos para decisão
07/02/2023 09:33

Juntada de termo
11/01/2023 12:21

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 22:48

Juntada de petição
23/08/2022 14:20

Conclusos para decisão
23/08/2022 14:20

Juntada de Certidão
16/03/2022 10:22

Juntada de petição
10/03/2022 03:30

Publicado Intimação em 09/03/2022.
10/03/2022 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
07/03/2022 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2022 09:49

Juntada de Certidão
06/10/2021 15:28

Juntada de petição
06/10/2021 15:01

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 05/10/2021 23:59.
06/10/2021 15:00

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 05/10/2021 23:59.
29/09/2021 22:57

Publicado Intimação em 28/09/2021.
29/09/2021 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
27/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento PROCESSO: 0001069-52.2017.8.10.0120 PARTE ATIVA: MARIA LUIZA PEREIRA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GENIVAL ABRAO FERREIRA - MA3755-A PARTE PASSIVA: BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.

ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJe, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Bento/MA, em Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021. EDMILSON DE JESUS OLIVEIRA Secretário Judicial Substituto Mat.: 117820 (assinatura eletrônica)
24/09/2021 15:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2021 15:23

Juntada de ato ordinatório
29/10/2020 11:26

Juntada de Certidão
29/10/2020 08:40

Recebidos os autos
29/10/2020 08:40

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2017

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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