15/02/2022 10:06

Arquivado Definitivamente
15/02/2022 10:04

Transitado em Julgado em 14/02/2022
31/01/2022 15:19

Juntada de petição
24/01/2022 02:29

Publicado Intimação em 21/01/2022.
24/01/2022 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2021
31/12/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DJE PROCESSO Nº. 0804641-08.2021.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: ANTONIA MARIA SALAZAR ADVOGADO(A): Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ALDO EUFLAUSINO DE PAULA FILHO - PI17092, LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - TO4699, GEORGE HIDASI FILHO - GO39612 PARTE RÉ: BANCO PAN S/A FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO(S) ADVOGADO(S) ACIMA NOMINADO(S) PARA CIÊNCIA DO DESPACHO/DECISÃO OU SENTENÇA PROFERIDO(A) NOS AUTOS ACIMA EPIGRAFADOS, A SEGUIR TRANSCRITO(A):Proc. n.º 0804641-08.2021.8.10.0034 SENTENÇA Vistos etc., Cuida-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) proposta por ANTONIA MARIA SALAZAR em face de BANCO PAN S/A, todos devidamente qualificados.

O autor peticionou requerendo a desistência do feito, considerando a ausência de interesse no prosseguimento da demanda.

Vieram-me os autos conclusos. É o relatório.

Fundamento e Decido.

Como é cediço, o Código de Processo Civil arrola como uma das causas de extinção do processo sem resolução do mérito a desistência da ação pelo autor (art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil).

Desta feita, considerando que dos autos consta uma petição informando que o demandante não tem mais interesse no prosseguimento da ação, não resta alternativa a este juízo senão a de declarar a extinção do feito sem resolução do mérito.

Isto posto, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência formulada pelo autor nestes autos.

Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO no que se refere à(s) parte(s) Ré(s), sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários e custas processuais, pois defiro o pedido de justiça gratuita conforme os documentos juntados ao processo. Após o trânsito em julgado, que deverá ser certificado nos autos, em não sendo esta modificada, arquivem-se com as baixas de estilo. Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. Codó (MA), 17 de dezembro de 2021. ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Codó
30/12/2021 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2021 14:25

Extinto o processo por desistência
24/11/2021 14:32

Juntada de petição
20/11/2021 15:53

Conclusos para julgamento
20/11/2021 15:52

Juntada de termo
20/11/2021 15:52

Juntada de Certidão
18/11/2021 14:47

Publicado Intimação em 18/11/2021.
18/11/2021 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
17/11/2021 16:26

Juntada de petição
17/11/2021 00:00

Intimação

Proc. n.º 0804641-08.2021.8.10.0034 Parte Autora: ANTONIA MARIA SALAZAR Advogado da Parte Autora: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ALDO EUFLAUSINO DE PAULA FILHO - PI17092, LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - TO4699, GEORGE HIDASI FILHO - GO39612 Parte Requerida: BANCO PAN S/A Advogado da Parte Requerida: DESPACHO Considerando a declaração e os documentos contidos na inicial, e em vista do que dispõe o art. 98 e 99, §3, do NCPC, concedo à parte requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita.

Dispensada a audiência de conciliação pela parte Autora, cite-se a parte Requerida para, querendo, em 15 (quinze) dias para oferecer contestação, sob pena de revelia.

Intimem-se.

Codó (MA), 28/10/2021. ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Codó
16/11/2021 08:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2021 20:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
27/10/2021 16:36

Conclusos para despacho
27/10/2021 16:36

Juntada de termo
27/10/2021 16:36

Juntada de Certidão
20/10/2021 07:33

Juntada de petição
30/09/2021 01:02

Publicado Intimação em 28/09/2021.
30/09/2021 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
27/09/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0804641-08.2021.8.10.0034 DESPACHO Defiro o pedido de justiça gratuita com base nos documentos juntados ao processo.

Intime-se a parte Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos o(s) Requerimento Administrativo(s) (site www.consumidor.gov, PROCON, ouvidoria, e-mail, requerimento no próprio órgão ou outro meio comprovatório) para obtenção do objeto pleiteado, com resposta de indeferimento do pedido ou omissão com prazo desarrazoado na resposta administrativa para se comprovar a pretensão resistida, bem como o interesse processual.

Após, conclusos.

Codó/MA, 14/09/2021 ELAILE SILVA CARVALHO 1ª Vara de Codó
24/09/2021 15:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2021 00:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
20/08/2021 08:53

Conclusos para despacho
20/08/2021 08:52

Juntada de termo
18/08/2021 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2021

Ultima Atualização
31/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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