TJMA - 0801609-90.2020.8.10.0046

17/11/2023 10:25

Baixa Definitiva

17/11/2023 10:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

17/11/2023 10:25

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/11/2023 00:06

Decorrido prazo de GABRIEL RIOS SOARES FONSECA em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023 00:06

Decorrido prazo de BRUNO CALDAS SIQUEIRA FREIRE em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023 00:06

Decorrido prazo de IZABELLE RHAISSA FURTADO MOREIRA em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023 00:03

Decorrido prazo de ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023 00:03

Decorrido prazo de BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA em 14/11/2023 23:59.

23/10/2023 00:05

Publicado Intimação de acórdão em 23/10/2023.

23/10/2023 00:05

Publicado Intimação de acórdão em 23/10/2023.

23/10/2023 00:05

Publicado Intimação de acórdão em 23/10/2023.

22/10/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

19/10/2023 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2023 21:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/09/2023 17:50

Juntada de Certidão

29/09/2023 17:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/09/2023 16:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/07/2023 00:13

Decorrido prazo de IZABELLE RHAISSA FURTADO MOREIRA em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023 00:13

Decorrido prazo de GABRIEL RIOS SOARES FONSECA em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023 00:13

Decorrido prazo de BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023 00:12

Decorrido prazo de BRUNO CALDAS SIQUEIRA FREIRE em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023 00:12

Decorrido prazo de ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR em 26/07/2023 23:59.

25/07/2023 00:03

Publicado Intimação de pauta em 25/07/2023.

25/07/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

21/07/2023 12:30

Juntada de Certidão

21/07/2023 12:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2023 10:42

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023 00:01

Decorrido prazo de IZABELLE RHAISSA FURTADO MOREIRA em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023 00:01

Decorrido prazo de BRUNO CALDAS SIQUEIRA FREIRE em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023 00:01

Decorrido prazo de BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA em 29/06/2023 23:59.

24/06/2023 00:06

Decorrido prazo de IZABELLE RHAISSA FURTADO MOREIRA em 23/06/2023 23:59.

23/06/2023 16:29

Conclusos para decisão

23/06/2023 16:28

Juntada de Certidão

23/06/2023 15:38

Juntada de contrarrazões

20/06/2023 15:51

Publicado Intimação em 16/06/2023.

20/06/2023 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

14/06/2023 07:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2023 21:19

Juntada de embargos de declaração (1689)

08/06/2023 00:01

Publicado Intimação de acórdão em 07/06/2023.

08/06/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

05/06/2023 10:08

Juntada de Certidão

05/06/2023 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023 17:32

Conhecido o recurso de ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR - CPF: *20.***.*08-53 (RECORRENTE) e provido em parte

15/05/2023 15:35

Juntada de Certidão

15/05/2023 15:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/05/2023 14:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/05/2023 15:22

Juntada de Certidão

12/05/2023 14:44

Juntada de petição

03/05/2023 11:17

Pedido de inclusão em pauta

27/04/2023 09:19

Deliberado em Sessão - Adiado

27/04/2023 08:36

Juntada de Certidão

27/04/2023 08:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/04/2023 22:06

Juntada de petição

31/03/2023 02:05

Publicado Intimação de pauta em 31/03/2023.

31/03/2023 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

29/03/2023 12:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2023 11:48

Juntada de Certidão

28/03/2023 08:27

Juntada de petição

20/03/2023 02:38

Pedido de inclusão em pauta

20/03/2023 02:30

Conclusos para decisão

20/03/2023 02:30

Expedição de Certidão.

18/03/2023 01:49

Decorrido prazo de IZABELLE RHAISSA FURTADO MOREIRA em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023 01:44

Decorrido prazo de BRUNO CALDAS SIQUEIRA FREIRE em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023 01:44

Decorrido prazo de ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023 01:44

Decorrido prazo de BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA em 17/03/2023 23:59.

10/03/2023 01:43

Publicado Intimação de pauta em 10/03/2023.

10/03/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

08/03/2023 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2023 18:30

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2023 18:29

Conclusos para despacho

05/03/2023 18:28

Expedição de Certidão.

05/03/2023 09:50

Juntada de petição

30/01/2023 18:01

Juntada de petição

11/12/2022 16:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/12/2022 16:06

Pedido de inclusão em pauta

11/12/2022 16:03

Conclusos para decisão

09/12/2022 01:24

Decorrido prazo de BRUNO CALDAS SIQUEIRA FREIRE em 08/12/2022 23:59.

09/12/2022 01:23

Decorrido prazo de BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA em 08/12/2022 23:59.

09/12/2022 01:23

Decorrido prazo de IZABELLE RHAISSA FURTADO MOREIRA em 08/12/2022 23:59.

09/12/2022 01:23

Decorrido prazo de ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR em 08/12/2022 23:59.

07/12/2022 02:56

Publicado Intimação de pauta em 07/12/2022.

07/12/2022 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

05/12/2022 12:02

Juntada de Certidão

05/12/2022 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2022 17:02

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2022 10:53

Recebidos os autos

25/11/2022 10:53

Conclusos para despacho

25/11/2022 10:53

Distribuído por sorteio