TJMA - 0807605-63.2019.8.10.0027

22/09/2022 09:08

Baixa Definitiva

22/09/2022 09:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

22/09/2022 09:08

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

22/09/2022 04:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 21/09/2022 23:59.

23/08/2022 03:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022 02:39

Decorrido prazo de ZELIANA GOMES DE SANTANA em 22/08/2022 23:59.

29/07/2022 01:45

Publicado Decisão (expediente) em 29/07/2022.

28/07/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

26/07/2022 14:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/07/2022 13:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2022 14:17

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA - CNPJ: 06.***.***/0001-17 (APELADO), Procuradoria Geral do Município de Barra do Corda (REPRESENTANTE) e ZELIANA GOMES DE SANTANA - CPF: *39.***.*70-10 (APELANTE) e não-provido

21/06/2022 13:15

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/06/2022 13:03

Juntada de parecer

24/05/2022 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2022 09:52

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022 16:34

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/05/2022 15:36

Recebidos os autos

14/05/2022 15:36

Juntada de ato ordinatório

15/07/2020 15:11

Baixa Definitiva

15/07/2020 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

15/07/2020 15:10

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/07/2020 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 14/07/2020 23:59:59.

07/07/2020 00:53

Decorrido prazo de ZELIANA GOMES DE SANTANA em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 06/07/2020 23:59:59.

21/05/2020 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 21/05/2020.

21/05/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

19/05/2020 09:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2020 08:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2020 08:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2020 08:52

Conhecido o recurso de ZELIANA GOMES DE SANTANA - CPF: *39.***.*70-10 (APELANTE), MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA - CNPJ: 06.***.***/0001-17 (APELADO) e Procuradoria Geral do Município de Barra do Corda (REPRESENTANTE) e não-provido

18/05/2020 11:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/05/2020 09:23

Juntada de parecer

03/03/2020 15:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2020 12:28

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2020 15:53

Recebidos os autos

17/02/2020 15:53

Conclusos para despacho

17/02/2020 15:53

Distribuído por sorteio