29/05/2025 17:28

Conclusos para despacho
20/05/2025 11:51

Desentranhado o documento
20/05/2025 11:51

Cancelada a movimentação processual Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
26/03/2025 14:39

Conclusos para despacho
15/03/2025 10:08

Juntada de Certidão
12/02/2025 08:59

Decorrido prazo de MAYLTON CAMPOS DE SOUSA em 11/02/2025 23:59.
24/01/2025 11:06

Juntada de diligência
24/01/2025 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2025 11:06

Juntada de diligência
07/01/2025 16:27

Expedição de Mandado.
12/12/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 10:41

Conclusos para despacho
25/04/2023 16:37

Juntada de Certidão
25/04/2023 16:35

Desentranhado o documento
25/04/2023 16:35

Cancelada a movimentação processual
19/04/2023 03:51

Decorrido prazo de ERNA RAMALHO MENEZES DE FIGUEIREDO em 07/03/2023 23:59.
19/04/2023 03:51

Decorrido prazo de PEDRO RICARDO GUIMARAES DA COSTA em 07/03/2023 23:59.
19/04/2023 03:50

Decorrido prazo de CELSO ANTONIO MARQUES JUNIOR em 07/03/2023 23:59.
19/04/2023 03:50

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO COSTA MIRANDA em 07/03/2023 23:59.
16/03/2023 21:42

Publicado Intimação em 10/02/2023.
16/03/2023 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
15/02/2023 13:13

Juntada de petição
08/02/2023 15:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2023 12:18

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2022 01:52

Conclusos para despacho
06/05/2022 14:17

Juntada de Certidão
22/04/2022 10:20

Decorrido prazo de PEDRO RICARDO GUIMARAES DA COSTA em 19/04/2022 23:59.
22/04/2022 10:20

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO COSTA MIRANDA em 19/04/2022 23:59.
21/04/2022 19:38

Decorrido prazo de ERNA RAMALHO MENEZES DE FIGUEIREDO em 19/04/2022 23:59.
21/04/2022 19:38

Decorrido prazo de CELSO ANTONIO MARQUES JUNIOR em 19/04/2022 23:59.
08/03/2022 02:56

Publicado Intimação em 03/03/2022.
08/03/2022 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2022
02/03/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0802749-03.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: MAYLTON CAMPOS DE SOUSA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CELSO ANTONIO MARQUES JUNIOR - OAB/MA 21110, PEDRO RICARDO GUIMARAES DA COSTA - OAB/DF 65571 REU: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ERNA RAMALHO MENEZES DE FIGUEIREDO - OAB/MA 9268 DESPACHO Em observância à decisão constante no ID 61499632, proferida pela eminente Desembargadora Ângela Salazar, que determinou a baixa dos autos para apreciação da petição constante em ID 39396887, determino a suspensão do curso processual até ulterior decisão do juízo da Vara de Sucessões, Interdições e Alvarás desta Capital a respeito do pedido de habilitação do Senhor Mayton Campos de Sousa na herança jacente.

Após manifestação do juízo aludido a respeito da habilitação do requerente nos autos da herança jacente, em trâmite naquela unidade judiciária, voltem os autos conclusos para apreciação dos pedidos constantes na petição de ID 61499629.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Gilmar de Jesus Everton Vale Juiz de Direito de Entrância Final, resp. pela 8.ª Vara Cível
01/03/2022 21:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022 18:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
23/02/2022 00:32

Conclusos para despacho
22/02/2022 12:35

Recebidos os autos
22/02/2022 12:35

Juntada de decisão
06/12/2021 08:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
18/11/2021 17:41

Juntada de Certidão
23/10/2021 01:27

Decorrido prazo de PEDRO RICARDO GUIMARAES DA COSTA em 21/10/2021 23:59.
22/10/2021 19:24

Decorrido prazo de CELSO ANTONIO MARQUES JUNIOR em 21/10/2021 23:59.
29/09/2021 07:04

Publicado Intimação em 28/09/2021.
29/09/2021 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
27/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0802749-03.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: MAYLTON CAMPOS DE SOUSA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CELSO ANTONIO MARQUES JUNIOR - OAB/MA 21110, PEDRO RICARDO GUIMARAES DA COSTA - OAB/DF 65571 REU: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ERNA RAMALHO MENEZES DE FIGUEIREDO - OAB/MA 9268 DESPACHO Da análise dos autos, no tocante à apelação interposta pelo terceiro interessado (Daniel Ribeiro da Silva), cumpre destacar, inicialmente, que o pleito do apelante, acerca da concessão da assistência judiciária gratuita, foi liminarmente rejeitado (não conhecido) pela relatora em sede de Agravo de Instrumento.

Nesse particular, o apelante foi notificado/intimado para efetuar o recolhimento das custas recursais, pelo que manteve-se inerte nesse sentido, fato devidamente certificado nos autos (ID 51198970).

Desse modo, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 1.º CPC).

Caso haja interposição, pelo apelado, de Recurso Adesivo, intime-se o apelante para apresentar as contrarrazões, no mesmo prazo acima assinalado (art. 1.010, § 2.º do CPC).

Após, não havendo questão preliminar em sede de contrarrazões, findo o prazo e as formalidades previstas na legislação processual, independentemente de juízo de admissibilidade (Art. 1010, § 3.º do CPC), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão para apreciação do recurso.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís-MA, 21 de setembro de 2021.

José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito titular da 8.ª Vara Cível da Capital
24/09/2021 15:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2021 14:59

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2021 14:55

Conclusos para decisão
20/08/2021 14:54

Juntada de Certidão
07/08/2021 06:48

Decorrido prazo de CELSO ANTONIO MARQUES JUNIOR em 02/08/2021 23:59.
07/08/2021 06:48

Decorrido prazo de ERNA RAMALHO MENEZES DE FIGUEIREDO em 02/08/2021 23:59.
07/08/2021 06:37

Decorrido prazo de CELSO ANTONIO MARQUES JUNIOR em 02/08/2021 23:59.
07/08/2021 06:37

Decorrido prazo de ERNA RAMALHO MENEZES DE FIGUEIREDO em 02/08/2021 23:59.
04/08/2021 01:41

Decorrido prazo de PEDRO RICARDO GUIMARAES DA COSTA em 02/08/2021 23:59.
04/08/2021 01:41

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO COSTA MIRANDA em 02/08/2021 23:59.
29/07/2021 20:44

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO COSTA MIRANDA em 15/07/2021 23:59.
22/07/2021 03:20

Publicado Intimação em 09/07/2021.
08/07/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
07/07/2021 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2021 01:19

Juntada de Certidão
24/06/2021 16:21

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2021 05:29

Publicado Intimação em 23/06/2021.
22/06/2021 10:32

Conclusos para despacho
22/06/2021 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
21/06/2021 17:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2021 15:21

Juntada de petição
11/06/2021 20:04

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2021 12:54

Conclusos para decisão
14/04/2021 12:54

Juntada de Certidão
19/03/2021 10:45

Juntada de Certidão
18/03/2021 16:08

Juntada de petição
16/03/2021 21:41

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO COSTA MIRANDA em 15/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 11:00

Juntada de petição
23/02/2021 00:37

Publicado Intimação em 22/02/2021.
19/02/2021 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
18/02/2021 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2021 11:29

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2020 11:37

Cancelada a movimentação processual
15/12/2020 10:46

Juntada de petição
15/12/2020 10:33

Juntada de petição
25/11/2020 03:57

Decorrido prazo de CELSO ANTONIO MARQUES JUNIOR em 24/11/2020 23:59:59.
03/11/2020 20:54

Conclusos para despacho
03/11/2020 20:53

Cancelada a movimentação processual
03/11/2020 20:52

Cancelada a movimentação processual
30/10/2020 03:55

Decorrido prazo de CELSO ANTONIO MARQUES JUNIOR em 28/10/2020 23:59:59.
30/10/2020 03:55

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO COSTA MIRANDA em 28/10/2020 23:59:59.
30/10/2020 03:53

Decorrido prazo de ERNA RAMALHO MENEZES DE FIGUEIREDO em 28/10/2020 23:59:59.
29/10/2020 00:37

Publicado Intimação em 29/10/2020.
27/10/2020 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2020 09:23

Juntada de apelação
14/10/2020 01:12

Publicado Intimação em 14/10/2020.
14/10/2020 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/10/2020 14:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2020 12:38

Outras Decisões
06/10/2020 15:06

Juntada de petição
30/09/2020 10:54

Conclusos para despacho
08/08/2020 01:33

Decorrido prazo de CELSO ANTONIO MARQUES JUNIOR em 07/08/2020 23:59:59.
31/07/2020 10:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/07/2020 11:57

Juntada de Alvará
03/07/2020 11:14

Juntada de petição
03/07/2020 09:03

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2020 21:36

Juntada de petição
02/07/2020 18:47

Conclusos para despacho
02/07/2020 17:41

Juntada de petição
22/06/2020 13:28

Juntada de Alvará
22/06/2020 12:43

Juntada de Alvará
22/06/2020 09:48

Expedido alvará de levantamento
18/06/2020 19:10

Conclusos para despacho
18/06/2020 18:00

Juntada de petição
18/06/2020 10:40

Julgado procedente o pedido
16/06/2020 23:11

Conclusos para decisão
16/06/2020 22:41

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
08/06/2020 10:03

Conclusos para decisão
08/06/2020 08:39

Juntada de petição
04/06/2020 12:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/06/2020 09:20

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2020 08:41

Conclusos para despacho
01/06/2020 16:01

Juntada de petição
13/05/2020 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/05/2020 09:37

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2020 00:59

Juntada de petição
28/04/2020 12:28

Conclusos para decisão
28/04/2020 12:26

Juntada de Certidão
24/04/2020 22:09

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2020 09:23

Conclusos para despacho
20/04/2020 16:45

Juntada de petição
20/04/2020 16:37

Juntada de petição
20/04/2020 16:27

Juntada de petição
12/03/2020 13:05

Juntada de Ofício
10/03/2020 21:55

Juntada de Ofício
09/03/2020 13:25

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2020 13:14

Conclusos para despacho
08/03/2020 00:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/03/2020 23:59:59.
06/03/2020 10:58

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
04/03/2020 16:57

Juntada de Ofício
04/03/2020 12:32

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2020 11:49

Conclusos para despacho
04/03/2020 10:03

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
21/02/2020 00:06

Publicado Decisão (expediente) em 21/02/2020.
21/02/2020 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/02/2020 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2020 16:02

Juntada de diligência
19/02/2020 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2020 16:00

Juntada de diligência
19/02/2020 12:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2020 11:32

Expedição de Mandado.
12/02/2020 21:53

Concedida a Antecipação de tutela
06/02/2020 12:41

Conclusos para despacho
06/02/2020 10:40

Juntada de petição
05/02/2020 20:14

Juntada de petição
05/02/2020 11:36

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2020 15:39

Juntada de petição
28/01/2020 15:04

Conclusos para decisão
28/01/2020 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2020

Ultima Atualização
02/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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