TJMA - 0841540-80.2016.8.10.0001

12/05/2023 14:11

Baixa Definitiva

12/05/2023 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

12/05/2023 14:11

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/04/2023 15:26

Decorrido prazo de ALESSANDRA LOPES DE CARVALHO em 20/04/2023 23:59.

27/03/2023 02:15

Publicado Acórdão (expediente) em 27/03/2023.

25/03/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

23/03/2023 21:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2023 10:24

Conhecido o recurso de ALESSANDRA LOPES DE CARVALHO - CPF: *87.***.*62-34 (APELANTE), ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (REPRESENTANTE) e não-provido

21/03/2023 19:20

Juntada de Certidão

21/03/2023 18:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/03/2023 04:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/03/2023 23:59.

24/02/2023 08:53

Conclusos para julgamento

24/02/2023 08:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2023 13:39

Recebidos os autos

23/02/2023 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

23/02/2023 13:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/11/2021 13:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/11/2021 16:42

Juntada de contrarrazões

28/09/2021 01:01

Publicado Despacho (expediente) em 28/09/2021.

28/09/2021 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021

27/09/2021 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/09/2021 00:00

Intimação

24/09/2021 16:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2021 11:14

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2021 09:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/03/2021 22:08

Juntada de agravo interno cível (1208)

19/03/2021 00:14

Publicado Decisão (expediente) em 19/03/2021.

18/03/2021 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

17/03/2021 16:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2021 08:33

Conhecido o recurso de ALESSANDRA LOPES DE CARVALHO - CPF: *87.***.*62-34 (APELANTE), ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (REPRESENTANTE) e não-provido

11/03/2021 09:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/03/2021 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 10/03/2021 23:59:59.

24/01/2021 02:02

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2021.

18/01/2021 15:26

Juntada de petição

14/01/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021

13/01/2021 18:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2021 16:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2021 22:52

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2020 07:03

Recebidos os autos

01/12/2020 07:03

Conclusos para despacho

01/12/2020 07:03

Distribuído por sorteio