TJMA - 0803467-97.2021.8.10.0022

25/09/2025 02:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 24/09/2025 23:59.

14/07/2025 23:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2025 16:34

Juntada de Ofício

18/06/2025 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025 00:36

Decorrido prazo de ADRIANA BRITO DINIZ em 16/05/2025 23:59.

18/06/2025 00:36

Decorrido prazo de JAMILA FECURY CERQUEIRA em 16/05/2025 23:59.

18/06/2025 00:36

Decorrido prazo de THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS em 16/05/2025 23:59.

25/04/2025 00:23

Publicado Intimação em 23/04/2025.

25/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

21/04/2025 21:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2025 21:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2025 17:51

Determinada expedição de Precatório/RPV

23/09/2024 10:12

Conclusos para decisão

21/07/2024 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 28/06/2024 23:59.

21/07/2024 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 28/06/2024 23:59.

21/07/2024 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 28/06/2024 23:59.

21/07/2024 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 28/06/2024 23:59.

21/07/2024 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 28/06/2024 23:59.

11/06/2024 18:11

Juntada de petição

06/06/2024 00:26

Publicado Intimação em 06/06/2024.

06/06/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

04/06/2024 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2024 08:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/04/2024 09:28

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.

02/04/2024 09:28

Realizado Cálculo de Liquidação

05/03/2024 10:06

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/03/2024 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 01/03/2024 23:59.

05/12/2023 18:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/12/2023 18:55

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

05/12/2023 18:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/11/2023 08:38

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2023 19:21

Conclusos para despacho

28/09/2023 19:38

Juntada de petição

19/09/2023 12:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 18/09/2023 23:59.

12/09/2023 01:37

Decorrido prazo de WALQUIRIA DOS ANJOS AGUIAR SILVA em 11/09/2023 23:59.

01/09/2023 05:00

Publicado Intimação em 01/09/2023.

01/09/2023 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

30/08/2023 16:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2023 16:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2023 18:33

Recebidos os autos

25/07/2023 18:33

Juntada de decisão

10/08/2022 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

06/05/2022 21:48

Juntada de contrarrazões

04/04/2022 21:47

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022 13:59

Conclusos para despacho

22/02/2022 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 26/01/2022 23:59.

24/01/2022 14:17

Juntada de recurso inominado

21/12/2021 01:10

Decorrido prazo de WALQUIRIA DOS ANJOS AGUIAR SILVA em 15/12/2021 23:59.

21/12/2021 01:10

Decorrido prazo de WALQUIRIA DOS ANJOS AGUIAR SILVA em 15/12/2021 23:59.

06/12/2021 09:12

Juntada de Certidão

30/11/2021 11:58

Publicado Intimação em 30/11/2021.

30/11/2021 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

28/11/2021 23:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2021 23:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/11/2021 17:27

Julgado procedente o pedido

27/10/2021 15:05

Conclusos para julgamento

27/10/2021 14:33

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 22/10/2021 10:18 Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.

21/10/2021 21:34

Juntada de réplica à contestação

21/10/2021 09:29

Juntada de contestação

14/10/2021 12:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021 12:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 13/10/2021 23:59.

01/10/2021 13:00

Juntada de protocolo

29/09/2021 09:38

Publicado Intimação em 27/09/2021.

29/09/2021 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

27/09/2021 08:32

Juntada de Certidão

23/09/2021 21:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2021 21:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/09/2021 13:30

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/10/2021 10:18 Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.

20/09/2021 11:07

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021 09:47

Conclusos para despacho

16/09/2021 09:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

26/07/2021 11:22

Juntada de petição

23/07/2021 01:48

Distribuído por sorteio