TJMA - 0844446-43.2016.8.10.0001

1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

MARIA DO ESPIRITO SANTO MARTINS

CPF *58.***.*97-53

Advogados

FERNANDA MEDEIROS PESTANA

OAB: 10551/MA

CPF *15.***.*29-12

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB: 10012/MA

CPF *00.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ: 65.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2025 12:50

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2025 10:35

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2025 00:20

    Decorrido prazo de MARIA DO ESPIRITO SANTO MARTINS em 14/05/2025 23:59.

  • 21/05/2025 00:07

    Publicado Intimação em 07/05/2025.

  • 21/05/2025 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

  • 05/05/2025 10:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/05/2025 10:49

    Juntada de ato ordinatório

  • 05/05/2025 10:48

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2025 10:50

    Juntada de petição

  • 27/03/2025 00:13

    Decorrido prazo de MARIA DO ESPIRITO SANTO MARTINS em 24/03/2025 23:59.

  • 25/03/2025 07:36

    Juntada de petição

  • 18/03/2025 00:06

    Publicado Intimação em 17/03/2025.

  • 15/03/2025 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

  • 13/03/2025 14:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/03/2025 14:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/03/2025 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2025 16:07

    Juntada de malote digital

  • 21/11/2024 14:12

    Juntada de termo

  • 29/10/2024 11:28

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2024 06:45

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/09/2024 23:59.

  • 11/09/2024 19:38

    Juntada de petição

  • 23/08/2024 03:16

    Decorrido prazo de MARIA DO ESPIRITO SANTO MARTINS em 22/08/2024 23:59.

  • 01/08/2024 00:29

    Publicado Intimação em 01/08/2024.

  • 01/08/2024 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

  • 30/07/2024 07:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/07/2024 07:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/07/2024 10:47

    Homologado cálculo de contadoria

  • 24/06/2024 11:50

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2024 16:49

    Juntada de petição

  • 30/04/2024 08:54

    Juntada de petição

  • 30/04/2024 02:00

    Publicado Intimação em 30/04/2024.

  • 30/04/2024 02:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

  • 26/04/2024 14:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/04/2024 14:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/04/2024 12:47

    Outras Decisões

  • 27/03/2024 15:36

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2024 14:18

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2024 14:17

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2024 05:20

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/01/2024 23:59.

  • 11/01/2024 09:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/01/2024 09:12

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2023 19:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2023 09:41

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2022 03:00

    Decorrido prazo de MARIA DO ESPIRITO SANTO MARTINS em 21/09/2022 23:59.

  • 21/09/2022 17:35

    Juntada de petição

  • 21/09/2022 12:28

    Juntada de petição

  • 21/09/2022 12:27

    Juntada de petição

  • 20/09/2022 05:55

    Publicado Intimação em 14/09/2022.

  • 20/09/2022 05:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

  • 12/09/2022 16:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/09/2022 16:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/08/2022 11:29

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 30/08/2022 11:29

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 24/05/2022 07:52

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 23/05/2022 14:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2022 16:38

    Juntada de petição

  • 26/10/2021 08:11

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2021 00:50

    Decorrido prazo de MARIA DO ESPIRITO SANTO MARTINS em 22/10/2021 23:59.

  • 20/10/2021 11:22

    Juntada de petição

  • 30/09/2021 03:44

    Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2021.

  • 30/09/2021 03:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

  • 28/09/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0844446-43.2016.8.10.0001 AUTOR: MARIA DO ESPIRITO SANTO MARTINS Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte autora para, se manifestar sobre a certidão da contadoria no prazo de 15 (quinze) dias.

    Com a juntada das fichas solicitadas, remeto os autos a Contadoria Judicial.

    Com o retorno da Contadoria, conclusão.

    São Luís, 16 de setembro de 2021.

    MARJA BRASIL SERRA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA.

  • 27/09/2021 05:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/09/2021 15:08

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2021 15:13

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 24/08/2021 15:13

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2020 12:39

    Juntada de termo

  • 02/11/2020 10:43

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 02/11/2020 10:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2020 21:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2020 17:25

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2020 16:25

    Juntada de termo

  • 22/06/2020 20:58

    Juntada de petição

  • 07/06/2020 04:26

    Decorrido prazo de MARIA DO ESPIRITO SANTO MARTINS em 01/06/2020 23:59:59.

  • 07/06/2020 04:26

    Decorrido prazo de MARIA DO ESPIRITO SANTO MARTINS em 01/06/2020 23:59:59.

  • 11/05/2020 12:05

    Juntada de embargos de declaração

  • 24/04/2020 08:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/04/2020 12:45

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 17/01/2020 07:37

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2019 11:14

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 09/12/2019 11:14

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2019 10:22

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 11/03/2019 12:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2018 00:32

    Publicado Intimação em 11/12/2017.

  • 20/02/2018 11:51

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2018 00:28

    Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 31/01/2018 23:59:59.

  • 22/01/2018 12:52

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 08/12/2017 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/12/2017 10:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/12/2017 16:36

    Juntada de Ato ordinatório

  • 05/09/2017 19:05

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2017 08:31

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 18/08/2017 22:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2016 11:55

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2016 20:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2016

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

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