TJMA - 0830966-56.2020.8.10.0001

21/08/2025 14:08

Conclusos para julgamento

21/08/2025 14:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/08/2025 14:03

Juntada de Outros documentos

18/08/2025 15:27

Recebidos os autos

18/08/2025 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

18/08/2025 15:27

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

23/05/2025 15:16

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/05/2025 15:05

Juntada de Certidão

21/05/2025 01:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/05/2025 23:59.

08/05/2025 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/05/2025 23:59.

24/04/2025 14:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025 14:41

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/04/2025 14:30

Juntada de embargos de declaração (1689)

08/04/2025 00:11

Publicado Acórdão (expediente) em 08/04/2025.

08/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2025 08:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2025 09:00

Conhecido o recurso de ANTONIO ADAO SOARES - CPF: *24.***.*91-20 (APELANTE) e não-provido

01/04/2025 16:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/04/2025 16:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/04/2025 16:22

Juntada de Certidão

15/03/2025 12:42

Juntada de petição

13/03/2025 14:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/03/2025 23:59.

17/02/2025 15:27

Conclusos para julgamento

17/02/2025 15:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2025 10:23

Juntada de Outros documentos

12/02/2025 11:50

Recebidos os autos

12/02/2025 11:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

12/02/2025 11:50

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

28/09/2023 11:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

28/09/2023 11:44

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/09/2023 09:25

Juntada de Certidão

14/09/2023 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

14/09/2023 13:10

Determinada a redistribuição dos autos

24/07/2023 13:45

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/07/2023 12:13

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

14/06/2023 17:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2023 10:51

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023 21:15

Conclusos para despacho

07/03/2023 21:50

Recebidos os autos

07/03/2023 21:50

Conclusos para despacho

07/03/2023 21:50

Distribuído por sorteio