07/07/2025 08:59

Juntada de Certidão
09/06/2025 17:50

Juntada de petição
30/05/2025 08:24

Juntada de Certidão
26/05/2025 22:07

Juntada de petição
13/05/2025 17:08

Juntada de petição
12/05/2025 22:15

Conclusos para despacho
12/05/2025 22:15

Juntada de termo
12/05/2025 22:14

Juntada de Certidão
23/04/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/04/2025 23:59.
27/02/2025 18:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/02/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2025 14:16

Juntada de Certidão
14/02/2025 11:51

Juntada de petição
16/12/2024 09:04

Juntada de Certidão
29/11/2024 11:02

Juntada de petição
25/11/2024 13:37

Conclusos para despacho
25/11/2024 13:36

Juntada de termo
25/11/2024 13:35

Juntada de Certidão
10/11/2024 19:24

Juntada de petição
08/10/2024 06:36

Decorrido prazo de EDNILSON RICHARD PEREIRA ARAUJO em 07/10/2024 23:59.
04/10/2024 21:13

Juntada de petição
30/09/2024 02:03

Publicado Despacho em 30/09/2024.
28/09/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 23:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2024 23:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/09/2024 22:37

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 10:50

Conclusos para despacho
22/08/2024 10:50

Juntada de termo
22/07/2024 12:07

Juntada de Certidão
21/07/2024 11:15

Juntada de petição
19/07/2024 14:32

Juntada de petição
18/07/2024 14:56

Juntada de Certidão
26/06/2024 20:23

Juntada de petição
17/06/2024 00:49

Publicado Decisão em 17/06/2024.
15/06/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 14:14

Juntada de Certidão
13/06/2024 14:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2024 14:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/05/2024 17:31

Juntada de petição
13/05/2024 19:55

Determinada expedição de Precatório/RPV
19/04/2024 18:50

Conclusos para decisão
19/04/2024 18:50

Juntada de termo
19/04/2024 18:49

Juntada de Certidão
12/04/2024 01:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/04/2024 23:59.
27/02/2024 01:24

Publicado Despacho em 27/02/2024.
27/02/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 08:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2024 08:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/02/2024 23:17

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/02/2024 23:59.
10/01/2024 13:54

Conclusos para despacho
10/01/2024 13:53

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
10/01/2024 13:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/01/2024 13:53

Juntada de termo
10/01/2024 13:41

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
10/01/2024 13:41

Evoluída a classe de #Não preenchido# para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/01/2024 22:08

Juntada de Certidão
05/12/2023 11:22

Juntada de petição
21/11/2023 13:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/11/2023 13:14

Transitado em Julgado em 21/11/2023
21/11/2023 13:11

Juntada de termo
21/11/2023 13:11

Processo Desarquivado
19/02/2022 01:00

Publicado Intimação em 09/02/2022.
19/02/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
07/02/2022 10:13

Arquivado Provisoramente
07/02/2022 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2022 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/12/2021 06:14

Outras Decisões
16/12/2021 16:09

Conclusos para decisão
16/12/2021 16:08

Juntada de termo
16/12/2021 16:08

Juntada de Certidão
26/11/2021 09:46

Juntada de Ofício
23/10/2021 06:43

Decorrido prazo de EDNILSON RICHARD PEREIRA ARAUJO em 21/10/2021 23:59.
20/10/2021 14:20

Juntada de contrarrazões
30/09/2021 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 28/09/2021.
30/09/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
27/09/2021 00:00

Intimação

Processo Nº 0803735-86.2019.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: E.

R.

P.

A.

Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FRANCISCO SANTANA DE ABREU FILHO - MA18728, MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA - SP250484 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO: Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, cabe exclusivamente ao Secretario Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática do seguinte ato processual sem cunho decisório: Interposta apelação, intimo a parte apelada para apresentação de contrarrazões, no prazo previsto em lei.

Transcorrido o prazo acima com ou sem respostas do(s) apelado(s), faço remessa dos autos ao órgão recursal competente, por intermédio de ofício firmado pelo magistrado. Codó(MA), 24 de setembro de 2021 Bel.

Christian Franco dos Santos Secretário Judicial da 1ª Vara
24/09/2021 19:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2021 19:08

Juntada de Certidão
28/08/2021 16:10

Decorrido prazo de EDNILSON RICHARD PEREIRA ARAUJO em 27/08/2021 23:59.
27/08/2021 10:58

Juntada de petição
05/08/2021 06:57

Publicado Sentença em 05/08/2021.
05/08/2021 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
03/08/2021 17:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2021 17:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/07/2021 16:10

Julgado procedente o pedido
05/04/2021 14:39

Conclusos para julgamento
05/04/2021 14:39

Juntada de termo
05/04/2021 14:38

Juntada de Certidão
11/03/2021 13:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 09/03/2021 23:59:59.
13/01/2021 14:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/12/2020 14:14

Juntada de Certidão
11/12/2020 16:10

Juntada de petição
10/12/2020 06:26

Decorrido prazo de FRANCISCO SANTANA DE ABREU FILHO em 09/12/2020 23:59:59.
10/12/2020 06:26

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA em 09/12/2020 23:59:59.
17/11/2020 01:31

Publicado Intimação em 17/11/2020.
17/11/2020 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2020
13/11/2020 19:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2020 11:20

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 23/09/2020 14:00 1ª Vara de Codó .
23/09/2020 10:38

Juntada de Certidão
23/09/2020 09:04

Juntada de Certidão
23/09/2020 09:03

Juntada de Certidão
22/09/2020 16:59

Juntada de petição
08/07/2020 16:21

Juntada de Petição
02/07/2020 11:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/06/2020 17:33

Audiência instrução e julgamento designada para 23/09/2020 14:00 1ª Vara de Codó.
23/06/2020 17:31

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2020 12:14

Conclusos para decisão
19/06/2020 11:59

Juntada de Certidão
15/06/2020 13:51

Juntada de petição
12/05/2020 08:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/05/2020 19:53

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2020 18:01

Conclusos para julgamento
08/05/2020 18:00

Juntada de Certidão
22/01/2020 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 21/01/2020 23:59:59.
30/10/2019 14:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/10/2019 14:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/10/2019 11:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/10/2019 14:25

Conclusos para decisão
28/10/2019 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2019

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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