TJMA - 0802015-13.2017.8.10.0048

21/06/2022 16:29

Arquivado Definitivamente

27/05/2022 19:29

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA FILHO em 12/05/2022 23:59.

27/05/2022 19:29

Decorrido prazo de OI S.A. em 12/05/2022 23:59.

18/04/2022 12:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/04/2022 12:34

Juntada de Certidão

13/01/2022 08:51

Recebidos os autos

13/01/2022 08:51

Juntada de despacho

08/04/2021 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

08/04/2021 15:47

Juntada de Certidão

05/02/2021 10:36

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2020 11:25

Conclusos para despacho

24/06/2020 11:25

Juntada de Certidão

05/06/2020 20:15

Juntada de contrarrazões

06/05/2020 15:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2020 15:10

Juntada de Ato ordinatório

06/05/2020 15:05

Juntada de Certidão

24/01/2019 17:50

Decorrido prazo de TARCISIO HENRIQUE MUNIZ CHAVES em 23/01/2019 23:59:59.

18/12/2018 09:14

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 17/12/2018 23:59:59.

18/12/2018 08:36

Decorrido prazo de OI S.A. em 17/12/2018 23:59:59.

07/12/2018 14:46

Juntada de recurso inominado

21/11/2018 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica

21/11/2018 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica

24/10/2018 10:45

Julgado procedente em parte do pedido

03/07/2018 17:03

Conclusos para julgamento

26/06/2018 18:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 25/06/2018 11:30 3ª Vara de Itapecuru Mirim.

22/06/2018 15:17

Juntada de Petição de contestação

03/05/2018 00:46

Decorrido prazo de TARCISIO HENRIQUE MUNIZ CHAVES em 02/05/2018 23:59:59.

19/04/2018 18:16

Juntada de Petição de petição

04/04/2018 15:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

04/04/2018 15:18

Expedição de Comunicação eletrônica

04/04/2018 15:09

Audiência de instrução e julgamento designada para 25/06/2018 11:30.

20/03/2018 09:56

Concedida a Medida Liminar

19/08/2017 20:44

Conclusos para decisão

19/08/2017 20:43

Distribuído por sorteio