01/07/2025 15:58

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 15:56

Transitado em Julgado em 30/06/2025
01/07/2025 00:11

Decorrido prazo de Diário de Justiça Eletrônico em 30/06/2025 23:59.
27/06/2025 00:07

Publicado Sentença (expediente) em 27/06/2025.
27/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 00:16

Decorrido prazo de SERGIO BARROS DE ANDRADE em 13/06/2025 23:59.
28/05/2025 13:06

Publicado Intimação em 23/05/2025.
28/05/2025 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
24/05/2025 16:39

Juntada de petição
21/05/2025 19:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 19:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2025 17:32

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 08:16

Decorrido prazo de SERGIO BARROS DE ANDRADE em 09/12/2024 23:59.
06/12/2024 09:44

Juntada de petição
06/12/2024 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/12/2024 19:16

Julgado procedente o pedido
03/12/2024 16:47

Conclusos para julgamento
03/12/2024 10:14

Juntada de petição
17/11/2024 04:14

Publicado Intimação em 14/11/2024.
17/11/2024 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 11:47

Juntada de Certidão
12/11/2024 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/11/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 11:32

Juntada de Certidão
04/09/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 07:17

Conclusos para despacho
26/07/2024 07:17

Juntada de Certidão
02/04/2024 12:18

Juntada de Certidão
25/10/2023 15:52

Juntada de Certidão
04/07/2023 09:17

Juntada de Certidão
10/05/2023 10:49

Juntada de Certidão
30/11/2022 15:45

Classe retificada de GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (1420) para GUARDA DE FAMÍLIA (14671)
14/03/2022 12:06

Juntada de Certidão
09/03/2022 13:06

Juntada de Outros documentos
23/11/2021 23:04

Juntada de petição
27/10/2021 01:19

Decorrido prazo de SERGIO BARROS DE ANDRADE em 25/10/2021 23:59.
15/10/2021 17:05

Juntada de petição
01/10/2021 00:21

Publicado Intimação em 30/09/2021.
01/10/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
29/09/2021 17:08

Juntada de termo
29/09/2021 16:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/09/2021 00:00

Intimação

I N T I M A Ç Ã O PROCESSO: 0803363-26.2017.8.10.0029 AÇÃO: GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (1420) REQUERENTE: SEGREDO DE JUSTIÇA ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: SERGIO BARROS DE ANDRADE, ( OAB/_MA nº 11767) REQUERIDO: SEGREDO DE JUSTIÇA ADVOGADO: , (OAB/__ nº ) Assistência Judiciária FINALIDADE: Intimação do (s) advogado (s) do polo Ativo do DESPACHO descrito sucintamente a seguir "(...)

Vistos.1.Recebidos hoje.2.Cumpra-se o despacho inicial, conforme determinado (ID28774770 - Despacho);3.Designo o dia 19 de outubro de 2021 às 09:00 horas, como data para ter lugar a Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no sistema videoconferência, cujo acesso se dará pelo seguinte link: https://vc.tjma.jus.br/3civelcax, utilizando um nome de usuário especificado pela parte/advogado e senha: tjma1234, fixando o prazo comum de 15 (quinze) dias para que as partes apresentem o rol de testemunhas;4.Os menores deverão comparecer à Audiência supra designada.

Ressalve-se que o rol de testemunhas poderá ser apresentado com 10(dez) dias de antecedência de audiência ou apresentado em banca.

Proceda o advogado à intimação das testemunhas por ele arroladas ou que compareçam à audiência, independente de intimação, na forma do Art.455, §§1º, 2º e 3º do CPC; 5.Nomeio a Defensoria Pública Estadual curador especial dos menores, que deverá ser intimada acerca do encargo;6.Notifique-se o MPE;7.Encaminhem-se os autos ao Setor de Estudo Social, para proceder ao estudo social, devendo ser elaborado minucioso relatório do caso, devendo o mesmo ser entregue em Secretaria com 10(dez) dias de antecedência da audiência.8.

Fiquem as partes advertidas de que têm o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, findo o qual esta decisão se torna estável, devendo a S.J, certificar o transcurso desse prazo nos autos;9.

Intimem-se. 10.

Notifique-se o M.P.E.11.

SIRVA O PRESENTE COMO MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃOCaxias - MA, data do sistema.MARCOS AURÉLIO VELOSO DE OLIVEIRA SILVAJuiz Titular do Juizado Especial Cível e Criminalresp. pela 3ª Vara CívelPortaria CGJ 28692021. (documento assinado eletronicamente)".

Caxias (MA), Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 SHIRLEY SOARES SILVA LOBAO
28/09/2021 09:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/09/2021 08:29

Juntada de Certidão
28/09/2021 08:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2021 08:23

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/10/2021 09:00 3ª Vara Cível de Caxias.
09/09/2021 11:18

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2021 16:31

Conclusos para despacho
11/12/2020 05:29

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA SILVA em 10/12/2020 23:59:59.
11/12/2020 05:29

Decorrido prazo de DENISE DA CONCEICAO DA CRUZ SILVA em 10/12/2020 23:59:59.
08/12/2020 04:42

Decorrido prazo de SERGIO BARROS DE ANDRADE em 07/12/2020 23:59:59.
02/12/2020 10:46

Juntada de Certidão
02/12/2020 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2020 10:39

Juntada de diligência
02/12/2020 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2020 10:38

Juntada de diligência
25/11/2020 10:54

Juntada de petição
24/11/2020 10:37

Audiência Conciliação designada para 03/12/2020 11:00 3ª Vara Cível de Caxias.
18/11/2020 22:24

Expedição de Mandado.
18/11/2020 22:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/11/2020 16:03

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2020 13:54

Conclusos para despacho
11/06/2020 14:42

Decorrido prazo de SERGIO BARROS DE ANDRADE em 25/05/2020 23:59:59.
27/04/2020 13:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/03/2020 17:58

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2019 17:07

Conclusos para despacho
20/09/2019 16:50

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
18/09/2019 11:57

Declarada incompetência
08/06/2018 09:53

Conclusos para despacho
31/12/2017 18:07

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
31/12/2017 15:57

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2017 18:06

Conclusos para despacho
28/11/2017 12:11

Juntada de Outros documentos
17/07/2017 09:21

Declarada incompetência
12/07/2017 11:11

Conclusos para decisão
12/07/2017 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2019

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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