TJMA - 0832009-67.2016.8.10.0001

1ª instância - 3ª Vara Civel de Sao Luis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 00.820.295/0001-42

MARLENE VALE CAMPOS

CPF *04.***.*91-34

Advogados

ANDRE DE SOUSA GOMES GONCALVES

OAB: 12131/MA

CPF *11.***.*63-40

Polo Passivo

Partes

LINA MELO DA SILVA MAIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ERNESTO LUTZOW SIERAU

CPF *31.***.*40-25

CAROLINA R. GUIMARAES

MANUELITA COELHO

Advogados

JOSE MARIA CAMPOS COUTO

OAB: 8312/MA

CPF *86.***.*40-59

JORGE LUIS TINOCO SOUZA

OAB: 2831/MA

CPF *37.***.*13-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 14:58

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2025 10:27

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2025 12:45

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 02/07/2025 12:39

    Juntada de Ofício

  • 26/06/2025 11:31

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2025 17:42

    Deferido o pedido de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 00.***.***/0001-42 (AUTOR)

  • 10/06/2025 07:12

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2025 15:44

    Juntada de petição

  • 16/04/2025 00:09

    Decorrido prazo de 1a ZONA DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO LUIS em 15/04/2025 23:59.

  • 04/04/2025 00:08

    Decorrido prazo de JORGE LUIS TINOCO SOUZA em 03/04/2025 23:59.

  • 04/04/2025 00:08

    Decorrido prazo de JOSE MARIA CAMPOS COUTO em 03/04/2025 23:59.

  • 01/04/2025 15:59

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2025 00:03

    Publicado Intimação em 27/03/2025.

  • 30/03/2025 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

  • 26/03/2025 14:51

    Juntada de petição

  • 25/03/2025 23:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/03/2025 23:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/03/2025 23:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/03/2025 22:53

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 06/03/2025 16:38

    Outras Decisões

  • 07/08/2024 10:24

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2024 10:23

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2024 21:01

    Juntada de petição

  • 19/06/2024 10:14

    Juntada de petição

  • 11/06/2024 18:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/06/2024 18:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/06/2024 16:55

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2024 13:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2023 12:29

    Apensado ao processo 0826292-64.2022.8.10.0001

  • 23/12/2022 19:36

    Juntada de petição criminal

  • 03/09/2022 11:04

    Juntada de petição (3º interessado)

  • 01/09/2022 22:07

    Juntada de petição (3º interessado)

  • 31/08/2022 22:20

    Juntada de petição (3º interessado)

  • 31/08/2022 22:02

    Juntada de petição

  • 21/07/2022 16:29

    Decorrido prazo de MARLENE VALE CAMPOS em 27/06/2022 23:59.

  • 26/05/2022 14:45

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2022 17:14

    Juntada de réplica à contestação

  • 03/05/2022 08:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/05/2022 08:20

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2022 10:31

    Juntada de contestação

  • 11/04/2022 09:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/04/2022 14:08

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 04/04/2022 18:27

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2022 09:51

    Decorrido prazo de LINA MELO DA SILVA MAIA em 01/04/2022 23:59.

  • 07/02/2022 04:09

    Publicado Citação em 25/01/2022.

  • 07/02/2022 04:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

  • 21/01/2022 18:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/01/2022 16:43

    Juntada de Edital

  • 13/01/2022 18:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2021 14:40

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2021 19:38

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 23/11/2021 23:59.

  • 19/11/2021 10:50

    Juntada de petição

  • 08/11/2021 00:40

    Publicado Intimação em 08/11/2021.

  • 06/11/2021 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

  • 05/11/2021 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís   PROCESSO: 0832009-67.2016.8.10.0001 AÇÃO: USUCAPIÃO (49) AUTOR: MARLENE VALE CAMPOS   REU: LINA MELO DA SILVA MAIA   ATO ORDINATÓRIO Dando cumprimento ao provimento n.º 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça e em atenção ao que dispõe o seu art. 1º, XXXII, o qual preceitua: "intimação das partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito", intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, caso queiram, se manifestem.

    São Luís/MA, Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021.

    KAREN DANIELLE CARDOSO DE OLIVEIRA Servidor(a) da 3ª Vara Cível  

  • 04/11/2021 08:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/11/2021 08:02

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2021 07:45

    Recebidos os autos

  • 26/10/2021 07:45

    Juntada de despacho

  • 17/06/2021 09:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/06/2021 09:38

    Juntada de diligência

  • 01/03/2021 07:21

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 17/02/2021 10:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2021 15:10

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2021 15:10

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2021 10:56

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 28/01/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 10:56

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 28/01/2021 23:59:59.

  • 04/02/2021 11:20

    Juntada de apelação

  • 13/11/2020 02:52

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 12/11/2020 23:59:59.

  • 13/11/2020 00:44

    Publicado Intimação em 13/11/2020.

  • 13/11/2020 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020

  • 11/11/2020 13:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/11/2020 12:08

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 09/11/2020 09:32

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2020 09:32

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2020 08:13

    Juntada de petição

  • 27/10/2020 02:28

    Publicado Intimação em 27/10/2020.

  • 27/10/2020 02:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 23/10/2020 19:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/10/2020 19:56

    Juntada de Ato ordinatório

  • 23/10/2020 15:53

    Juntada de consulta SIEL

  • 19/08/2020 09:31

    Juntada de consulta INFOSEG

  • 04/03/2020 02:07

    Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DO FORUM DES. SARNEY COSTA em 03/03/2020 23:59:59.

  • 20/02/2020 11:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/02/2020 11:28

    Juntada de diligência

  • 08/02/2020 01:55

    Decorrido prazo de Manuelita Coelho em 07/02/2020 23:59:59.

  • 03/02/2020 11:30

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2020 11:28

    Juntada de ato ordinatório

  • 31/01/2020 12:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2019 15:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/12/2019 15:11

    Juntada de diligência

  • 20/11/2019 10:32

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2019 11:33

    Juntada de petição

  • 07/11/2019 14:43

    Expedição de Mandado.

  • 07/11/2019 14:43

    Expedição de Mandado.

  • 05/11/2019 11:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2019 10:11

    Juntada de petição

  • 09/08/2019 13:38

    Juntada de petição (3º interessado)

  • 24/07/2019 11:00

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2019 10:59

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2019 05:25

    Decorrido prazo de ANDRE DE SOUSA GOMES GONCALVES em 11/07/2019 23:59:59.

  • 11/07/2019 16:49

    Juntada de petição

  • 18/06/2019 00:58

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 17/06/2019 23:59:59.

  • 18/06/2019 00:58

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 17/06/2019 23:59:59.

  • 17/06/2019 16:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/06/2019 16:48

    Juntada de Ato ordinatório

  • 17/06/2019 16:41

    Juntada de aviso de recebimento

  • 17/06/2019 16:36

    Juntada de aviso de recebimento

  • 12/06/2019 01:49

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/06/2019 23:59:59.

  • 27/05/2019 17:35

    Juntada de petição

  • 24/05/2019 12:07

    Juntada de petição

  • 24/05/2019 12:03

    Juntada de petição

  • 21/05/2019 09:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/05/2019 09:29

    Juntada de diligência

  • 16/05/2019 18:48

    Mandado devolvido dependência

  • 16/05/2019 18:48

    Juntada de diligência

  • 13/05/2019 09:11

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2019 09:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/05/2019 09:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/05/2019 08:33

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/05/2019 08:33

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 06/05/2019 13:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2019 16:47

    Juntada de petição

  • 16/10/2018 10:48

    Juntada de petição

  • 19/12/2017 12:17

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2017 12:16

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2017 00:30

    Decorrido prazo de Defensoria Pública do Estado do Maranhão em 05/12/2017 23:59:59.

  • 26/10/2017 14:54

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 26/10/2017 13:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2017 10:42

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2017 14:41

    Juntada de Petição de petição

  • 20/01/2017 15:26

    Conclusos para decisão

  • 15/11/2016 00:11

    Decorrido prazo de ANDRE DE SOUSA GOMES GONCALVES em 14/11/2016 23:59:59.

  • 20/10/2016 16:38

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 19/10/2016 16:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2016 13:49

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2016 00:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2016

Ultima Atualização
05/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Apelação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800676-85.2021.8.10.0013

Patricia Santos Gomes Barbosa

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Walquiria Nogueira Menezes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/06/2021 11:07

Exibir Processo

Processo nº 0800335-75.2021.8.10.0040

Ivany Assis Lara

Renata Vargas Galletti

Advogado: Mateus Sena Lara

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/01/2021 17:33

Exibir Processo

Processo nº 0800363-89.2014.8.10.0007

Diana Regia Campos Silva

Telemar Norte Leste S/A

Advogado: Flavio Henrique Aires Pinto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/11/2014 18:45

Exibir Processo

Processo nº 0000218-87.2016.8.10.0139

Maria Jose Gomes da Silva

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Fernando Celso e Silva de Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/02/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0832009-67.2016.8.10.0001

Defensoria Publica do Estado do Maranhao

Lina Melo da Silva Maia

Advogado: Andre de Sousa Gomes Goncalves

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/03/2021 07:21

Exibir Processo