TJMA - 0808933-52.2020.8.10.0040

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LEWTHANEA CONCEICAO FERREIRA DOS SANTOS

CPF *22.***.*04-00

Advogados

GLEYDSON COSTA DUARTE DE ASSUNCAO

OAB: 17398/MA

CPF *51.***.*13-81

JOSE EDSON ALVES BARBOSA JUNIOR

OAB: 17402/MA

CPF *09.***.*61-96

GEORGE JACKSON DE SOUSA SILVA

OAB: 17399/MA

CPF *50.***.*26-85

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

CNPJ: 06.158.455/0001-16

Advogados

JACQUELINE AGUIAR DE SOUSA

OAB: 4043/MA

CPF *68.***.*63-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2025 15:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2025 16:34

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2025 16:33

    Juntada de termo

  • 31/10/2024 11:51

    Recebidos os autos

  • 31/10/2024 11:51

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 14:31

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 06/10/2023 13:07

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 29/09/2023 23:59.

  • 06/10/2023 00:37

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 29/09/2023 23:59.

  • 05/10/2023 11:44

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 29/09/2023 23:59.

  • 28/08/2023 08:48

    Juntada de contrarrazões

  • 07/08/2023 14:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/08/2023 14:51

    Juntada de ato ordinatório

  • 02/08/2023 03:49

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 01/08/2023 23:59.

  • 30/06/2023 17:46

    Juntada de apelação

  • 11/06/2023 00:43

    Publicado Intimação em 09/06/2023.

  • 11/06/2023 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

  • 07/06/2023 15:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/06/2023 15:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/06/2023 15:40

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2023 09:40

    Juntada de petição

  • 29/05/2023 15:07

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 29/05/2023 08:53

    Conclusos para julgamento

  • 27/05/2023 09:41

    Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)

  • 26/05/2023 09:40

    Juntada de Certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

  • 23/05/2023 16:56

    Juntada de recibo (sisbajud)

  • 23/05/2023 10:22

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2023 00:52

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 22/05/2023 23:59.

  • 07/05/2023 01:57

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 05/05/2023 23:59.

  • 07/05/2023 01:39

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 05/05/2023 23:59.

  • 21/04/2023 18:33

    Juntada de petição

  • 19/04/2023 22:36

    Decorrido prazo de LEWTHANEA CONCEICAO FERREIRA DOS SANTOS em 03/04/2023 23:59.

  • 16/04/2023 08:03

    Publicado Intimação em 13/03/2023.

  • 16/04/2023 08:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

  • 17/03/2023 07:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/03/2023 16:20

    Juntada de Ofício

  • 09/03/2023 13:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/03/2023 13:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/02/2023 09:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2022 11:58

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2022 11:51

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2022 07:56

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

  • 24/10/2022 07:56

    Conta Atualizada

  • 03/10/2022 13:08

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 03/10/2022 12:53

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2022 09:47

    Juntada de petição

  • 24/07/2022 00:54

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 12/07/2022 23:59.

  • 18/05/2022 16:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/03/2022 11:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2022 14:43

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2022 14:42

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2022 14:36

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2022 14:30

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 18/03/2022 16:30

    Juntada de petição

  • 16/03/2022 11:47

    Juntada de protocolo

  • 09/03/2022 15:11

    Publicado Ato Ordinatório em 08/03/2022.

  • 09/03/2022 15:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

  • 04/03/2022 17:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/03/2022 16:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/02/2022 08:18

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2022 17:08

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2021 09:00

    Recebidos os autos

  • 26/11/2021 09:00

    Juntada de despacho

  • 22/04/2021 13:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 22/04/2021 10:30

    Juntada de contrarrazões

  • 22/04/2021 02:36

    Publicado Intimação em 22/04/2021.

  • 21/04/2021 02:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

  • 20/04/2021 18:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/04/2021 10:58

    Juntada de Ato ordinatório

  • 17/04/2021 04:40

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 07/04/2021 23:59:59.

  • 17/04/2021 04:40

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 07/04/2021 23:59:59.

  • 17/02/2021 12:16

    Juntada de petição

  • 17/02/2021 03:03

    Publicado Intimação em 17/02/2021.

  • 15/02/2021 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021

  • 12/02/2021 12:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/02/2021 12:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/02/2021 11:31

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 09/02/2021 12:46

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2021 12:46

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2021 12:19

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 28/01/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 12:16

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 28/01/2021 23:59:59.

  • 03/12/2020 18:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/12/2020 17:09

    Juntada de Ato ordinatório

  • 01/12/2020 06:57

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 30/11/2020 23:59:59.

  • 03/11/2020 16:13

    Juntada de apelação cível

  • 09/10/2020 10:34

    Juntada de embargos de declaração

  • 09/10/2020 10:21

    Publicado Intimação em 06/10/2020.

  • 09/10/2020 10:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 02/10/2020 15:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/10/2020 15:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/10/2020 11:08

    Julgado procedente o pedido

  • 28/09/2020 10:33

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2020 09:50

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 16/09/2020 23:59:59.

  • 20/08/2020 11:36

    Juntada de petição

  • 11/08/2020 09:43

    Juntada de contestação

  • 23/07/2020 14:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/07/2020 10:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2020 10:41

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2020 22:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2020

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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