STJ - 0845198-15.2016.8.10.0001

28/10/2022 12:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

28/10/2022 12:43

Transitado em Julgado em 28/10/2022

05/10/2022 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/10/2022 Petição Nº 563942/2022 - AgInt

04/10/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/10/2022 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0563942 - AgInt no AREsp 2102351 - Publicação prevista para 05/10/2022

03/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de ELIAS RODRIGUES LIMA PEREIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00563942/2022 - AgInt no AREsp 2102351/MA

21/09/2022 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000857-2022-AJC-2T)

21/09/2022 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000883-2022-AJC-2T)

16/09/2022 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/09/2022

15/09/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/09/2022 16:52

Incluído em pauta para 27/09/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 563942/2022 - AgInt no AREsp 2102351/MA

22/08/2022 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

22/08/2022 08:18

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

19/08/2022 11:27

Determinada a distribuição do feito

17/08/2022 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

17/08/2022 07:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 691214/2022

17/08/2022 07:45

Protocolizada Petição 691214/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/08/2022

01/07/2022 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/07/2022 Petição Nº 563942/2022 -

30/06/2022 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/06/2022 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 563942/2022. Publicação prevista para 01/07/2022)

30/06/2022 09:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 563942/2022

30/06/2022 09:38

Protocolizada Petição 563942/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/06/2022

17/06/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2022

15/06/2022 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/06/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2022

15/06/2022 18:10

Conheço do agravo de ELIAS RODRIGUES LIMA PEREIRA para não conhecer do Recurso Especial

27/04/2022 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/04/2022 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/04/2022 13:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO