TJMA - 0000074-95.2021.8.10.0056
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Vicente de Paula Gomes de Castro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/06/2022 16:42
Baixa Definitiva
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14/06/2022 16:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
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14/06/2022 16:41
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
-
14/06/2022 16:38
Processo Desarquivado
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14/06/2022 16:37
Processo Desarquivado
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06/05/2022 13:07
Arquivado Definitivamente
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06/05/2022 13:07
Juntada de Certidão de julgamento
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14/03/2022 10:09
Decorrido prazo de JOAO ITALO MELO DA SILVA em 11/03/2022 23:59.
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14/03/2022 10:09
Decorrido prazo de RONALD SILVA DA COSTA em 11/03/2022 23:59.
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09/03/2022 12:25
Juntada de parecer
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04/03/2022 14:28
Juntada de malote digital
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04/03/2022 14:27
Juntada de Certidão
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03/03/2022 11:54
Juntada de petição
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24/02/2022 01:03
Publicado Acórdão (expediente) em 24/02/2022.
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24/02/2022 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
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22/02/2022 10:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/02/2022 21:15
Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 00.***.***/0001-42 (REPRESENTANTE) e provido em parte
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18/02/2022 17:57
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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17/02/2022 08:14
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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16/02/2022 11:04
Juntada de intimação de pauta
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15/02/2022 14:27
Desentranhado o documento
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14/02/2022 11:10
Deliberado em Sessão - Retirado
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10/02/2022 16:14
Juntada de Certidão de julgamento
-
10/02/2022 16:12
Desentranhado o documento
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10/02/2022 16:12
Cancelada a movimentação processual
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09/02/2022 09:31
Juntada de parecer do ministério público
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08/02/2022 11:19
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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25/01/2022 16:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/01/2022 20:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Vicente de Paula Gomes de Castro
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23/01/2022 20:08
Pedido de inclusão em pauta virtual
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23/01/2022 20:07
Proferido despacho de mero expediente
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23/01/2022 20:05
Conclusos para despacho do revisor
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19/01/2022 17:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira
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19/01/2022 13:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Vicente de Paula Gomes de Castro
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18/11/2021 15:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Juiz Manoel Aureliano Ferreira Neto
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22/10/2021 16:05
Conclusos ao relator ou relator substituto
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21/10/2021 11:56
Juntada de parecer
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14/10/2021 09:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/10/2021 02:08
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 13/10/2021 23:59.
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05/10/2021 04:37
Decorrido prazo de JOAO ITALO MELO DA SILVA em 04/10/2021 23:59.
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05/10/2021 04:37
Decorrido prazo de RONALD SILVA DA COSTA em 04/10/2021 23:59.
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29/09/2021 00:17
Publicado Despacho (expediente) em 29/09/2021.
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29/09/2021 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
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28/09/2021 00:00
Intimação
APELAÇÃO CRIMINAL (À Sentença de ID n° 12374631 na Ação Penal n° 74-95.2021.8.10.0056) 1° Apelante : Ronald Silva da Costa Advogado : José Franklin Skeff Seba (OAB/MA n° 5.152) 2° Apelante : João Ítalo Melo da Silva Defensora Pública : Evyly Melo Queiroz Apelado : Ministério Público do Estado do Maranhão Promotor de Justiça : Moisés Caldeira Brant Origem : 4ª Vara da comarca de Santa Inês, MA Incidência Penal : art. 157, § 2º, II do CP Relator : Desembargador Vicente de Castro DESPACHO 01.
Retifiquem-se a autuação e demais registros referentes ao presente feito, para o fim de ficar constando conforme o cabeçalho deste despacho. 02.
Ausente pedido de liminar, abra-se vista dos autos ao órgão do Ministério Público, para pronunciamento.
Publique-se.
Cumpra-se.
São Luís, Maranhão. Desembargador Vicente de Castro Relator -
27/09/2021 15:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/09/2021 10:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/09/2021 10:37
Proferido despacho de mero expediente
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09/09/2021 15:23
Recebidos os autos
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09/09/2021 15:23
Conclusos para despacho
-
09/09/2021 15:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2021
Ultima Atualização
04/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
MALOTE DIGITAL • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
CÓPIA DE DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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