19/06/2025 12:19

Juntada de pedido de desarquivamento
12/02/2025 09:03

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 09:38

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 08:36

Conclusos para decisão
20/01/2025 08:21

Transitado em Julgado em 29/11/2024
02/12/2024 11:47

Juntada de petição
29/11/2024 15:40

Juntada de petição
09/11/2024 15:37

Decorrido prazo de DAVI PORTELA DA SILVA em 06/11/2024 23:59.
09/11/2024 03:06

Decorrido prazo de DAVI PORTELA DA SILVA em 06/11/2024 23:59.
09/11/2024 01:00

Decorrido prazo de DAVI PORTELA DA SILVA em 06/11/2024 23:59.
05/11/2024 20:01

Juntada de petição
15/10/2024 12:26

Publicado Intimação em 15/10/2024.
15/10/2024 12:26

Publicado Intimação em 15/10/2024.
15/10/2024 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
15/10/2024 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
15/10/2024 12:26

Publicado Intimação em 15/10/2024.
15/10/2024 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
11/10/2024 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2024 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2024 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2024 14:54

Julgada improcedente a impugnação à execução de
11/06/2024 09:49

Conclusos para despacho
13/02/2024 11:43

Juntada de petição
30/01/2024 08:44

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Parnarama.
30/01/2024 08:44

Realizado cálculo de custas
16/10/2023 14:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/10/2023 14:16

Juntada de Certidão
15/10/2023 10:58

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 11:48

Conclusos para decisão
30/08/2023 11:45

Juntada de termo
30/08/2023 11:44

Juntada de Certidão
16/08/2023 20:12

Juntada de petição
04/05/2023 09:17

Juntada de petição
20/04/2023 22:29

Decorrido prazo de SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA em 11/04/2023 23:59.
20/04/2023 22:17

Decorrido prazo de DAVI PORTELA DA SILVA em 11/04/2023 23:59.
20/04/2023 22:17

Decorrido prazo de JOSE PROFESSOR PACHECO em 11/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:19

Decorrido prazo de JOSE PROFESSOR PACHECO em 11/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:18

Decorrido prazo de DAVI PORTELA DA SILVA em 11/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:10

Decorrido prazo de SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA em 11/04/2023 23:59.
15/04/2023 10:23

Publicado Intimação em 16/03/2023.
15/04/2023 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
14/03/2023 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023 11:34

Embargos de Declaração Acolhidos
25/01/2023 13:50

Conclusos para decisão
25/10/2022 12:59

Juntada de Certidão
25/10/2022 12:55

Juntada de Certidão
23/07/2022 02:41

Decorrido prazo de JOSE PROFESSOR PACHECO em 08/07/2022 23:59.
23/07/2022 02:41

Decorrido prazo de DAVI PORTELA DA SILVA em 08/07/2022 23:59.
07/07/2022 09:13

Juntada de contrarrazões
01/07/2022 11:23

Publicado Intimação em 24/06/2022.
01/07/2022 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
22/06/2022 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2022 09:02

Juntada de Certidão
21/06/2022 08:59

Juntada de Certidão
22/04/2022 13:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNARAMA em 19/04/2022 23:59.
22/04/2022 11:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNARAMA em 19/04/2022 23:59.
18/02/2022 08:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/02/2022 17:55

Juntada de embargos de declaração
16/02/2022 12:09

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 15:41

Conclusos para despacho
18/11/2021 15:41

Juntada de termo
18/11/2021 15:40

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
18/11/2021 15:38

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Parnarama.
30/07/2021 13:31

Juntada de petição
19/07/2021 16:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/07/2021 16:39

Juntada de Certidão
19/07/2021 16:36

Juntada de Certidão
29/05/2021 07:04

Decorrido prazo de DAVI PORTELA DA SILVA em 28/05/2021 23:59:59.
29/05/2021 05:20

Decorrido prazo de JOSE PROFESSOR PACHECO em 28/05/2021 23:59:59.
07/05/2021 00:43

Publicado Intimação em 07/05/2021.
06/05/2021 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
05/05/2021 12:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2021 15:45

Juntada de Ato ordinatório
16/04/2021 17:32

Transitado em Julgado em 05/04/2021
06/04/2021 18:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNARAMA em 05/04/2021 23:59:59.
03/03/2021 06:55

Decorrido prazo de DAVI PORTELA DA SILVA em 02/03/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:03

Juntada de petição
05/02/2021 17:45

Publicado Intimação em 05/02/2021.
05/02/2021 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
04/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0800305-10.2019.8.10.0105 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DAVID BATISTA LIMA, REGINA BARBOSA DA SILVA ASSUNCAO, ROSELIA ALVES DE ALMEIDA Advogados do(a) AUTOR: DAVI PORTELA DA SILVA - PI13397, JOSE PROFESSOR PACHECO - PI4774 Advogados do(a) AUTOR: DAVI PORTELA DA SILVA - PI13397, JOSE PROFESSOR PACHECO - PI4774 Advogados do(a) AUTOR: DAVI PORTELA DA SILVA - PI13397, JOSE PROFESSOR PACHECO - PI4774 REU: MUNICIPIO DE PARNARAMA Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferida nos autos com o seguinte teor:ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com fulcro no art. 487, I do CPC, para condenar o requerido a na imediata implantação e no pagamento do Adicional por Tempo de Serviço (Anuênio), na proporção de 2% (dois por cento) por cada ano de serviço efetivamente prestado – observando-se a data de admissão de cada Requerente - com incidência a partir do mês de janeiro seguinte ao primeiro ano de trabalho, alterando-os a cada mês de janeiro, na forma da Lei (com o acréscimo de mais 2%) e para determinar também a quitação das parcelas vencidas e não prescritas, relativas portanto aos 60 (sessenta) meses que antecederem o ajuizamento da ação e mais os que transcorrerem durante a tramitação do processo até a implantação em folha, com repercussão no 13º salário e no terço constitucional de férias, devidamente corrigidas, cujos valores deverão ser apurados na fase de Execução da Sentença.Custas e honorários advocatícios a serem custeados pela parte requerida, estes últimos que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa.P.R.I.

Após o trânsito em julgado, baixa e arquivamento.Parnarama/MA, 29 de novembro de 2020.Sheila Silva Cunha-Juíza de Direito-(documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006).

Aos 03/02/2021, eu MARCOS CARLOS ARAUJO DE ALENCAR, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/02/2021 07:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2021 07:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/12/2020 16:21

Julgado procedente o pedido
30/07/2020 09:54

Conclusos para julgamento
30/07/2020 09:54

Juntada de Certidão
28/07/2020 11:07

Juntada de petição
28/07/2020 11:02

Juntada de petição
16/07/2020 11:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2020 11:57

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2020 09:58

Conclusos para julgamento
17/03/2020 09:57

Juntada de Certidão
19/11/2019 10:42

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2019 10:04

Conclusos para julgamento
14/11/2019 10:04

Juntada de Certidão
05/10/2019 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNARAMA em 04/10/2019 23:59:59.
13/08/2019 17:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/08/2019 17:28

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2019 09:28

Juntada de petição
15/04/2019 17:29

Conclusos para despacho
05/03/2019 15:21

Juntada de petição
05/03/2019 08:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2019

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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