16/12/2022 14:58

Arquivado Definitivamente
16/12/2022 14:56

Juntada de Certidão
15/12/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: 98 3244-2691 PROCESSO nº: 0800081-07.2021.8.10.0007 AUTOR: MARIA HELENA BARROS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DYEGO DE MORAES SILVA - MA11866-A REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A SENTENÇA Trata-se de pedido de homologação de acordo extrajudicial firmado entre as partes.

HOMOLOGO, por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes e, por conseguinte, com fundamento no art. 57 da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Registrada e publicada no Sistema.

Intimem-se as partes e arquivem-se os autos com baixa.

São Luís, data do sistema JANAINA ARAUJO DE CARVALHO Titular do 2º JECRC de São Luís/MA (assinado eletronicamente)
14/12/2022 14:47

Juntada de Certidão
14/12/2022 10:39

Publicado Intimação em 23/11/2022.
14/12/2022 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
14/12/2022 07:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022 16:56

Homologada a Transação
13/12/2022 15:43

Conclusos para julgamento
13/12/2022 15:42

Juntada de termo
12/12/2022 15:35

Juntada de protocolo
22/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Cidade Universitária Paulo VI - UEMA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: (98) 3244-2691, WhatsApp: (98) 99981-3195 INTIMAÇÃO PROCESSO: 0800081-07.2021.8.10.0007 REQUERENTE: MARIA HELENA BARROS ADVOGADO(A) DO REQUERENTE: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DYEGO DE MORAES SILVA - MA11866-A REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A) DO REQUERENTE: Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A Nos termos do disposto do Provimento 22/2018, LX, Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, que dispões sobre Atos Ordinatórios, fica o(a) Sr(a) advogado(a) INTIMADO(A) para, no prazo de 15 (qinze) dias, se manifestar acerca do ID 80761105, ou, sobre o que entender de direito, tendo em vista o retorno dos autos da instância superior.

Atenciosamente, São Luis, 21 de novembro de 2022 ALDENIR MARTINS ARAUJO SOUSA Servidor Judicial
21/11/2022 14:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2022 10:55

Recebidos os autos
18/11/2022 10:55

Juntada de despacho
26/10/2021 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
25/10/2021 14:49

Juntada de Certidão
19/10/2021 20:22

Decorrido prazo de DYEGO DE MORAES SILVA em 18/10/2021 23:59.
01/10/2021 01:13

Publicado Intimação em 30/09/2021.
01/10/2021 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
29/09/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS - MA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO LUÍS – MA Campus Universitário Paulo VI – UEMA - FONE: (98) 3244 - 2691 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo: 0800081-07.2021.8.10.0007 RECORRENTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogada: LUCIMARY GALVÃO LEONARDO GARCES -OAB/ MA6100-A RECORRIDA: MARIA HELENA BARROS, Advogado: DYEGO DE MORAES SILVA -OAB/ MA11866 DECISÃO Vistos, etc... Considerando a certidão exarada no ID50621371, por esse motivo, recebo o recurso nos efeitos devolutivo e suspensivo.

Intime-se a parte recorrida, para, no prazo de dez dias, apresentar as contrarrazões ao recurso.

A seguir, com as contrarrazões ou sem elas, encaminhem-se os autos a uma das Turmas Recursais Cíveis e Criminais desta Capital.

Intimem-se Cumpra-se São Luís/MA, 27 de setembro de 2021. ADINALDO ATAÍDE CAVALCANTE Juiz de Direito 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luis-MA
28/09/2021 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2021 13:53

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/08/2021 21:42

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 13/08/2021 23:59.
18/08/2021 21:41

Decorrido prazo de DYEGO DE MORAES SILVA em 13/08/2021 23:59.
13/08/2021 23:48

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 12/08/2021 23:59.
12/08/2021 11:00

Conclusos para decisão
12/08/2021 10:59

Juntada de Certidão
05/08/2021 20:44

Juntada de recurso inominado
05/08/2021 17:48

Juntada de petição
30/07/2021 11:57

Publicado Intimação em 29/07/2021.
30/07/2021 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021
27/07/2021 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2021 12:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/07/2021 13:26

Julgado procedente em parte do pedido
01/05/2021 17:06

Conclusos para julgamento
30/04/2021 08:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 29/04/2021 10:40 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
28/04/2021 13:46

Juntada de contestação
22/04/2021 12:05

Juntada de petição
11/02/2021 20:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/02/2021 20:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/02/2021 20:43

Juntada de Certidão
05/02/2021 01:16

Publicado Intimação em 02/02/2021.
05/02/2021 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
03/02/2021 16:00

Juntada de petição
03/02/2021 09:35

Juntada de petição
01/02/2021 17:12

Audiência de instrução e julgamento designada para 29/04/2021 10:40 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
29/01/2021 14:02

Juntada de Certidão
29/01/2021 13:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2021 13:59

Expedição de Informações pessoalmente.
27/01/2021 11:17

Concedida a Medida Liminar
22/01/2021 16:39

Conclusos para decisão
22/01/2021 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2021

Ultima Atualização
15/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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