22/11/2021 11:57

Arquivado Definitivamente
18/11/2021 12:21

Juntada de termo
16/11/2021 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2021 10:48

Juntada de diligência
04/11/2021 10:23

Expedição de Mandado.
03/11/2021 12:31

Juntada de Ofício
29/10/2021 09:53

Juntada de petição
28/10/2021 17:48

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021 00:47

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 25/10/2021 23:59.
27/10/2021 16:28

Conclusos para decisão
27/10/2021 16:27

Juntada de termo
23/10/2021 10:09

Juntada de petição
23/10/2021 10:06

Juntada de petição
22/10/2021 19:05

Juntada de petição
01/10/2021 00:59

Publicado Intimação em 30/09/2021.
01/10/2021 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
29/09/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802413-62.2019.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: ALEXANDRE JEAN OLIVEIRA CARVALHO FURTADO Advogado: DAVID FEITOSA BATISTA OAB: MA14118 DEMANDADO: VRG LINHAS AEREAS S.A.

Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO OAB: MA19405-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) reclamada intimada(s) do(a) despacho cujo teor segue transcrito: Vistos etc. Intime-se a executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor da condenação. Acaso não haja o pagamento, determino a adoção das seguintes providências: a) Realizem-se os cálculos, incluindo-se a multa do art. 523, §1º, primeira parte, do CPC e, ato contínuo, proceda-se à penhora eletrônica, nos moldes do CPC 854, § 5º, transferindo-se os valores bloqueados para conta Judicial aberta para esse fim. b) ultimada a penhora, intime-se a executada a fim de que, a seu critério, oponha embargos, no prazo de 15 dias, limitados, porém, às situações normativas expressas - CPC 854, § 3º, e Lei nº 9.099/95, 52, IX. c) cumprida voluntariamente a sentença ou consumada a penhora e expirado o prazo sem que sobrevenha objeção, expeça-se alvará para em favor do exequente e/ou de seu advogado para liberação da verba principal e, em ato apartado, expeça-se alvará para liberação da verba sucumbencial, os quais deverão ser retirados no prazo de 10 dias. Cientifique-se o advogado do exequente de que a expedição do alvará para liberação da verba sucumbencial está condicionada ao recolhimento das respectivas custas – Item 4.17 da Lei 9.109/2009. Cumpram-se. São Luís (MA), data do Sistema. JAIRON FERREIRA DE MORAIS. Juiz de Direito" São Luís, 28 de setembro de 2021 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial
28/09/2021 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2021 16:35

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2021 16:30

Conclusos para despacho
31/08/2021 16:30

Juntada de termo
16/08/2021 00:48

Publicado Intimação em 16/08/2021.
14/08/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
12/08/2021 09:41

Juntada de petição
12/08/2021 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2021 12:11

Juntada de ato ordinatório
10/08/2021 09:42

Recebidos os autos
10/08/2021 09:42

Juntada de despacho
08/06/2020 17:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
06/06/2020 15:12

Decorrido prazo de ALEXANDRE JEAN OLIVEIRA CARVALHO FURTADO em 03/06/2020 23:59:59.
25/05/2020 12:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/05/2020 12:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2020 12:17

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 22/05/2020 23:59:59.
22/05/2020 12:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/05/2020 21:09

Conclusos para decisão
20/05/2020 21:09

Juntada de termo
20/05/2020 16:44

Juntada de contrarrazões
19/05/2020 16:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/05/2020 17:21

Juntada de Certidão
18/05/2020 09:50

Juntada de recurso inominado
24/03/2020 12:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2020 12:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2020 19:34

Julgado procedente o pedido
02/12/2019 16:02

Conclusos para julgamento
02/12/2019 14:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 02/12/2019 11:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
02/12/2019 12:41

Juntada de termo
12/11/2019 11:24

Juntada de termo
23/10/2019 13:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2019 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/10/2019 09:26

Juntada de Certidão
23/10/2019 09:25

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 02/12/2019 11:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
21/10/2019 15:56

Audiência de instrução e julgamento designada para 05/02/2020 12:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
21/10/2019 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2019

Ultima Atualização
22/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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