02/09/2025 11:21

Juntada de malote digital
25/07/2025 00:08

Decorrido prazo de MARCIA COSTA E GOMES em 24/07/2025 23:59.
21/07/2025 11:35

Juntada de petição
21/07/2025 11:31

Juntada de petição
13/03/2025 20:52

Publicado Intimação em 10/03/2025.
13/03/2025 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
12/03/2025 09:40

Juntada de malote digital
06/03/2025 23:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025 17:19

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
11/02/2025 08:14

Conclusos para decisão
10/02/2025 12:59

Juntada de Certidão
29/01/2025 14:01

Decorrido prazo de MARCIA COSTA E GOMES em 28/01/2025 23:59.
27/01/2025 14:21

Juntada de petição
27/01/2025 14:17

Juntada de petição
22/01/2025 11:29

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
10/01/2025 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024 12:37

Juntada de Certidão
06/12/2024 06:54

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 06:54

Expedido alvará de levantamento
24/11/2024 13:07

Juntada de petição
14/11/2024 10:16

Conclusos para decisão
09/11/2024 02:02

Decorrido prazo de MARCIA COSTA E GOMES em 08/11/2024 23:59.
07/11/2024 14:35

Juntada de petição
07/11/2024 11:56

Juntada de petição
24/10/2024 13:43

Juntada de laudo
24/10/2024 02:37

Publicado Intimação em 24/10/2024.
24/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 18:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 17:59

Juntada de laudo
20/10/2024 12:44

Decorrido prazo de LAERCIO DA SILVA BARROS em 17/10/2024 23:59.
16/09/2024 17:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/09/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 15:00

Juntada de petição
26/08/2024 09:23

Conclusos para despacho
24/08/2024 00:20

Decorrido prazo de MARCIA COSTA E GOMES em 23/08/2024 23:59.
23/08/2024 17:22

Juntada de petição
23/08/2024 15:28

Juntada de petição
16/08/2024 00:47

Publicado Intimação em 16/08/2024.
16/08/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 10:57

Juntada de laudo pericial
06/08/2024 07:54

Decorrido prazo de LAERCIO DA SILVA BARROS em 05/08/2024 23:59.
30/07/2024 09:06

Juntada de diligência
30/07/2024 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2024 09:06

Juntada de diligência
28/06/2024 16:48

Expedição de Mandado.
27/06/2024 10:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/06/2024 07:04

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 08:12

Conclusos para decisão
16/02/2024 08:11

Juntada de Certidão
29/12/2022 10:22

Expedição de Outros documentos.
29/12/2022 10:22

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 13:06

Decorrido prazo de MARCIA COSTA E GOMES em 11/10/2022 23:59.
27/10/2022 13:06

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 11/10/2022 23:59.
27/10/2022 13:06

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 11/10/2022 23:59.
23/07/2022 00:09

Decorrido prazo de LAERCIO DA SILVA BARROS em 08/07/2022 23:59.
23/07/2022 00:09

Decorrido prazo de LAERCIO DA SILVA BARROS em 08/07/2022 23:59.
13/07/2022 00:16

Publicado Intimação em 11/07/2022.
13/07/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
08/07/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0816684-13.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: MARILENE DOMINGAS SILVA CANTANHEDE Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIA COSTA E GOMES OAB/MA 13556 RÉU: BANCO DO BRASIL S/A Advogados/Autoridades do(a) RÉU: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MA 14501-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS OAB/MA 14009-A DECISÃO Considerando o Tema Repetitivo 1150 do STJ, que ratificou o que foi decidido pelo Ministro Presidente da Comissão Gestora de Precedentes no IRDR 71/TO (DJe de 18.3.2021), o qual havia determinado a suspensão nacional de todos os processos em que foi arguida a legitimidade passiva ad causam do Banco do Brasil para figurar no polo passivo nas demandas em que se discute eventual falha na prestação do serviço quanto a conta vinculada ao PASEP, saques indevidos e desfalques, bem como a questão da prescrição das respectivas pretensões, determino a suspensão do presente feito até decisão a ser proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no julgamento do caso.

Acautelem-se os autos na Secretaria até o julgamento da matéria.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 05 de julho de 2022.

Juiz GUSTAVO HENRIQUE SILVA MEDEIROS Titular da 12ª Vara Cível
07/07/2022 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2022 09:50

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 1150
01/07/2022 15:56

Conclusos para decisão
01/07/2022 15:56

Juntada de termo
13/06/2022 08:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/06/2022 08:25

Desentranhado o documento
13/06/2022 08:25

Cancelada a movimentação processual
09/06/2022 11:00

Juntada de Certidão
31/03/2022 15:24

Decorrido prazo de MARCIA COSTA E GOMES em 16/03/2022 23:59.
31/03/2022 15:22

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 16/03/2022 23:59.
10/03/2022 13:00

Publicado Intimação em 09/03/2022.
10/03/2022 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
07/03/2022 15:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2022 22:53

Juntada de Certidão
24/02/2022 11:39

Juntada de laudo
16/02/2022 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2022 17:13

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/02/2022 22:20

Expedição de Mandado.
11/02/2022 01:30

Juntada de Mandado
02/02/2022 10:29

Juntada de Certidão
13/12/2021 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2021 16:00

Juntada de diligência
29/11/2021 11:49

Juntada de Certidão
29/11/2021 11:06

Juntada de Alvará
29/11/2021 11:03

Juntada de Certidão
29/11/2021 08:42

Juntada de laudo
11/11/2021 16:34

Expedição de Mandado.
11/11/2021 14:48

Juntada de Mandado
08/11/2021 15:36

Juntada de Certidão
06/11/2021 09:32

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 04/11/2021 23:59.
01/11/2021 17:11

Juntada de petição
25/10/2021 08:24

Publicado Intimação em 25/10/2021.
23/10/2021 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
22/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0816684-13.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARILENE DOMINGAS SILVA CANTANHEDE Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIA COSTA E GOMES - OAB/MA 13556 REU: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/MA 14501-A DESPACHO Analisando os autos, verifico que no id 48497037, a parte requerida BANCO DO BRASIL S/A, insurgiu-se acerca da proposta de honorários periciais indicada no id 47647105, qual seja, R$ 2.000,00 (dois mil reais), por considerar que a perícia solicitada não possui grau de complexidade elevado, bem como por entender que o valor apresentado está consideravelmente elevada.

O expert, devidamente intimado sobre o requerimento da requerida, manifestou-se conforme argumentos de id 52959263, na qual apresentou manifestação requerendo que seja mantida a proposta de honorários periciais contábeis no valor de R$ 2.000,00 ( dois mil reais), por está baseada na relevância, no risco e na complexidade dos serviços a executar, visto que, levando-se em consideração a hora trabalhada de R$ 100,00( cem reais), todo o trabalho será realizado no total de 20(vinte) horas trabalhadas.

Entendo que a estimativa feita pelo Perito mostra-se razoável, considerados o valor da causa, as condições financeiras das partes, a complexidade do trabalho a ser realizado, enfim, as dificuldades e o tempo para a sua plena execução.

Assim, fixo os honorários periciais provisórios em R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Intime-se a empresa requerida, postulante da prova, para proceder ao depósito da quantia pertinente, no prazo de cinco dias, sob pena de preclusão do direito à realização desta prova, ficando autorizado o levantamento, mediante alvará, de metade do valor à disposição do Juízo, para início dos trabalhos.

O remanescente ficará condicionado à apresentação do laudo.

Com o depósito, intime-se o Perito para realização dos trabalhos, comunicando-lhe sobre o teor desta decisão, ficando autorizado o levantamento, mediante alvará, de metade do valor à disposição do Juízo para início dos trabalhos.

O remanescente ficará condicionado à apresentação do laudo.

Deverá o perito informar às partes a data e o local de realização da perícia, ou comunicar a este juízo para fins de intimação, tudo na forma do art. 431-A do CPC.

Em seguida, dê-se vista dos autos ao perito nomeado para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar o laudo técnico em secretaria, devendo os assistentes técnicos oferecerem seus pareceres, no prazo comum de 10 (dez) dias.

Após a apresentação do laudo, intimem-se às partes.

Com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

Notifique-se o perito.

Cumpra-se.

São Luís/MA, Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021.

Juiz SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM Titular da 12ª Vara Cível
21/10/2021 16:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2021 11:23

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 09:58

Conclusos para despacho
13/10/2021 09:10

Juntada de Certidão
08/10/2021 14:21

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 07/10/2021 23:59.
05/10/2021 12:42

Decorrido prazo de LAERCIO DA SILVA BARROS em 04/10/2021 23:59.
01/10/2021 01:37

Publicado Intimação em 30/09/2021.
01/10/2021 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
29/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0816684-13.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARILENE DOMINGAS SILVA CANTANHEDE Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIA COSTA E GOMES - OAB/MA 13556 REU: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/MA 14501-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte requerida para, no prazo de CINCO (05) dias, manifestar-se nos autos tendo em vista a manifestação do perito (ID 52959263).

São Luís, Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021.

WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário Matrícula 110718
28/09/2021 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2021 09:47

Juntada de Certidão
20/09/2021 19:11

Juntada de laudo
01/09/2021 12:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/08/2021 09:54

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2021 09:21

Conclusos para decisão
05/07/2021 11:20

Juntada de petição
28/06/2021 02:20

Publicado Intimação em 28/06/2021.
25/06/2021 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
24/06/2021 21:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2021 09:12

Juntada de Ato ordinatório
22/06/2021 18:45

Juntada de aviso de recebimento
18/06/2021 19:05

Juntada de laudo
18/06/2021 09:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2021 09:34

Juntada de petição
31/05/2021 20:17

Juntada de Certidão
24/05/2021 00:17

Publicado Intimação em 24/05/2021.
21/05/2021 17:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2021 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
21/05/2021 00:14

Juntada de Carta ou Mandado
20/05/2021 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2021 09:22

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2021 17:33

Conclusos para despacho
17/05/2021 12:46

Juntada de Certidão
11/05/2021 12:33

Decorrido prazo de MARCIA COSTA E GOMES em 10/05/2021 23:59:59.
11/05/2021 12:33

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 10/05/2021 23:59:59.
10/05/2021 12:30

Juntada de petição
03/05/2021 00:06

Publicado Intimação em 03/05/2021.
30/04/2021 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
29/04/2021 08:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2021 17:28

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2021 09:26

Conclusos para despacho
26/04/2021 07:08

Juntada de
18/04/2021 19:28

Decorrido prazo de MARCIA COSTA E GOMES em 15/04/2021 23:59:59.
22/03/2021 00:59

Publicado Intimação em 22/03/2021.
20/03/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
18/03/2021 12:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2021 08:26

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2021 20:20

Conclusos para despacho
16/03/2021 16:38

Juntada de contestação
16/03/2021 13:07

Juntada de Certidão
12/03/2021 07:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/03/2021 23:59:59.
10/02/2021 08:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/02/2021 16:09

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2021 09:20

Conclusos para despacho
06/02/2021 15:15

Decorrido prazo de MARCIA COSTA E GOMES em 25/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 15:15

Decorrido prazo de MARCIA COSTA E GOMES em 25/01/2021 23:59:59.
16/12/2020 01:07

Publicado Intimação em 16/12/2020.
16/12/2020 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020
14/12/2020 15:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2020 10:36

Juntada de Ato ordinatório
10/12/2020 13:34

Recebidos os autos
10/12/2020 13:34

Juntada de Petição (outras)
01/07/2020 09:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
28/06/2020 22:51

Juntada de apelação cível
16/06/2020 00:20

Publicado Intimação em 16/06/2020.
16/06/2020 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/06/2020 17:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2020 10:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação
12/06/2020 00:25

Conclusos para despacho
11/06/2020 21:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2020

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Acórdão • Arquivo

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