TJMA - 0803756-52.2020.8.10.0026

11/07/2023 15:36

Baixa Definitiva

11/07/2023 15:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

11/07/2023 15:36

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/07/2023 00:14

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023 00:06

Decorrido prazo de JOAO SEBASTIAO DE SOUZA em 10/07/2023 23:59.

27/06/2023 14:39

Juntada de petição

20/06/2023 15:53

Publicado Decisão (expediente) em 16/06/2023.

20/06/2023 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

14/06/2023 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2023 10:05

Conhecido o recurso de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) - CNPJ: 09.***.***/0001-04 (APELADO) e não-provido

02/03/2023 17:28

Juntada de parecer do ministério público

01/03/2023 16:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/03/2023 07:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 28/02/2023 23:59.

30/11/2022 10:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2022 15:56

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2022 12:18

Recebidos os autos

26/08/2022 12:18

Conclusos para despacho

26/08/2022 12:18

Distribuído por sorteio