TJMA - 0809262-21.2019.8.10.0001

1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DOMINGOS SANTOS LOPES

CPF *54.***.*19-72

Advogados

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA

OAB: 765/MA

CPF *12.***.*12-49

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2024 14:38

    Juntada de petição

  • 23/08/2024 07:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/08/2024 09:10

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11

  • 20/08/2024 14:27

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2024 14:27

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2024 10:14

    Juntada de petição

  • 13/04/2024 00:18

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/04/2024 23:59.

  • 22/03/2024 19:26

    Juntada de malote digital

  • 26/02/2024 11:22

    Juntada de petição

  • 04/12/2023 01:01

    Publicado Intimação em 04/12/2023.

  • 02/12/2023 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

  • 30/11/2023 11:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/11/2023 11:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/11/2023 11:01

    Juntada de petição

  • 24/11/2023 13:43

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 23/11/2023 15:38

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2023 11:39

    Juntada de malote digital

  • 13/11/2023 01:19

    Publicado Intimação em 13/11/2023.

  • 11/11/2023 01:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

  • 09/11/2023 18:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/11/2023 17:58

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2023 18:39

    Juntada de petição

  • 26/10/2023 18:37

    Juntada de petição

  • 05/10/2023 11:02

    Juntada de petição

  • 20/09/2023 03:14

    Publicado Intimação em 20/09/2023.

  • 20/09/2023 03:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

  • 18/09/2023 09:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/09/2023 09:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/08/2023 16:22

    Outras Decisões

  • 21/08/2023 15:05

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2023 03:03

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/08/2023 23:59.

  • 07/08/2023 09:33

    Juntada de petição

  • 31/07/2023 18:01

    Juntada de petição

  • 19/07/2023 07:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/07/2023 07:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/07/2023 17:29

    Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 11/07/2023 17:29

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 06/03/2023 13:52

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 27/02/2023 17:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2023 11:36

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2022 14:18

    Juntada de petição

  • 07/12/2022 06:59

    Publicado Despacho (expediente) em 16/11/2022.

  • 07/12/2022 06:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022

  • 14/11/2022 13:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/10/2022 20:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2022 08:20

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2022 11:05

    Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 24/10/2022 11:05

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2022 11:59

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 09/09/2022 15:36

    Juntada de petição

  • 29/08/2022 03:52

    Publicado Despacho (expediente) em 29/08/2022.

  • 29/08/2022 03:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

  • 25/08/2022 11:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/08/2022 15:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2022 08:22

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2022 17:04

    Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 19/08/2022 17:04

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2022 17:28

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 25/05/2022 14:11

    Juntada de petição

  • 18/05/2022 15:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/05/2022 12:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2022 10:19

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2022 10:32

    Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 29/04/2022 10:32

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2021 12:01

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 07/12/2021 17:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2021 13:53

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2021 09:15

    Recebidos os autos

  • 02/12/2021 09:15

    Juntada de despacho

  • 11/01/2021 11:07

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 08/01/2021 14:06

    Juntada de contrarrazões

  • 10/11/2020 08:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/11/2020 14:44

    Juntada de Ato ordinatório

  • 09/11/2020 13:51

    Juntada de apelação

  • 29/10/2020 00:04

    Publicado Intimação em 29/10/2020.

  • 29/10/2020 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 27/10/2020 07:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/10/2020 17:29

    Indeferida a petição inicial

  • 23/10/2020 11:14

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2020 15:21

    Juntada de petição

  • 09/10/2020 16:01

    Publicado Intimação em 08/10/2020.

  • 09/10/2020 16:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 06/10/2020 09:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/09/2020 10:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2020 16:46

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2019 15:00

    Juntada de petição

  • 09/05/2019 11:51

    Juntada de petição

  • 15/04/2019 14:55

    Publicado Intimação em 15/04/2019.

  • 13/04/2019 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 11/04/2019 11:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/04/2019 17:01

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 05/04/2019 10:46

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2019 10:42

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2019 00:25

    Publicado Despacho (expediente) em 13/03/2019.

  • 13/03/2019 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/03/2019 09:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/03/2019 16:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2019 09:48

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2019 09:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2019

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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