TJMA - 0861848-40.2016.8.10.0001

02/05/2024 07:34

Baixa Definitiva

02/05/2024 07:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

02/05/2024 07:33

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/05/2024 00:28

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024 00:28

Decorrido prazo de LARISSA CELINA RABELO DE MORAES REGO - ME em 30/04/2024 23:59.

09/04/2024 00:26

Publicado Acórdão (expediente) em 09/04/2024.

09/04/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

05/04/2024 13:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2024 10:00

Conhecido o recurso de LARISSA CELINA RABELO DE MORAES REGO - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-10 (APELANTE) e provido

03/04/2024 17:42

Juntada de Certidão

03/04/2024 17:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/04/2024 12:21

Juntada de parecer do ministério público

25/03/2024 14:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/03/2024 11:11

Conclusos para julgamento

11/03/2024 10:32

Recebidos os autos

11/03/2024 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

11/03/2024 10:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/01/2024 18:16

Juntada de petição

14/07/2022 10:37

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/07/2022 09:47

Juntada de parecer do ministério público

24/06/2022 00:55

Publicado Despacho (expediente) em 24/06/2022.

24/06/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

22/06/2022 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2022 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022 10:33

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022 17:35

Juntada de petição

26/11/2021 10:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/11/2021 08:22

Recebidos os autos

26/11/2021 08:22

Juntada de despacho

10/12/2018 13:31

Baixa Definitiva

10/12/2018 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

10/12/2018 13:30

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/12/2018 00:14

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 05/12/2018 23:59:59.

06/12/2018 00:14

Decorrido prazo de LARISSA CELINA RABELO DE MORAES REGO - ME em 05/12/2018 23:59:59.

09/11/2018 00:10

Publicado Acórdão (expediente) em 09/11/2018.

09/11/2018 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/11/2018 14:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2018 14:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2018 13:29

Conhecido o recurso de LARISSA CELINA RABELO DE MORAES REGO - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-10 (APELANTE) e provido

06/11/2018 12:28

Deliberado em Sessão - Julgado

19/09/2018 12:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/09/2018 11:39

Juntada de parecer de mérito (mp)

31/08/2018 08:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/08/2018 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 31/08/2018.

31/08/2018 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/08/2018 16:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2018 16:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2018 14:45

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2018 09:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/05/2018 10:53

Redistribuído por determinação judicial em razão de encaminhamento

21/05/2018 10:53

Recebidos os autos

04/05/2018 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

15/02/2018 10:27

Conclusos para despacho

09/02/2018 17:35

Recebidos os autos

08/02/2018 11:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

08/02/2018 11:01

Juntada de Certidão

01/02/2018 09:52

Juntada de Petição de informativo

16/01/2018 23:03

Conclusos para despacho

20/12/2017 14:18

Juntada de Petição de parecer

14/12/2017 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/12/2017 15:50

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2017 14:02

Recebidos os autos

02/10/2017 14:02

Conclusos para despacho

02/10/2017 14:02

Distribuído por sorteio