03/07/2023 13:09

Arquivado Definitivamente
03/07/2023 09:11

Transitado em Julgado em 28/06/2023
29/06/2023 01:44

Decorrido prazo de WELLINGTON DE JESUS TAVARES COSTA em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023 01:44

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 28/06/2023 23:59.
16/06/2023 02:10

Publicado Intimação em 14/06/2023.
16/06/2023 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 19:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2023 10:28

Juntada de petição
27/04/2023 00:37

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 26/04/2023 23:59.
25/04/2023 13:14

Homologada a Transação
24/04/2023 10:28

Conclusos para julgamento
24/04/2023 10:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/04/2023 10:15 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
23/04/2023 23:39

Juntada de petição
23/04/2023 23:34

Juntada de contestação
18/04/2023 20:04

Decorrido prazo de WELLINGTON DE JESUS TAVARES COSTA em 13/02/2023 23:59.
15/04/2023 01:17

Publicado Intimação em 10/04/2023.
15/04/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
04/04/2023 17:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 17:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 16:48

Juntada de Certidão
29/03/2023 16:47

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/04/2023 10:15 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
29/03/2023 14:27

Juntada de termo
29/03/2023 14:25

Transitado em Julgado em 07/02/2023
23/01/2023 13:32

Juntada de termo
23/01/2023 13:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022 12:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/09/2022 17:16

Conclusos para decisão
22/09/2022 17:16

Juntada de termo
22/09/2022 17:13

Juntada de aviso de recebimento
22/09/2022 17:13

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 21/07/2022 23:59.
01/07/2022 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2022 16:49

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 18:59

Conclusos para decisão
06/04/2022 18:58

Juntada de Certidão
06/04/2022 18:49

Juntada de embargos de declaração
29/03/2022 14:13

Outras Decisões
10/03/2022 17:17

Conclusos para decisão
10/03/2022 13:22

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 17:32

Conclusos para despacho
08/03/2022 17:31

Juntada de termo
08/03/2022 12:16

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 08/03/2022 12:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
18/10/2021 16:31

Decorrido prazo de WELLINGTON DE JESUS TAVARES COSTA em 15/10/2021 23:59.
14/10/2021 11:12

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021 10:56

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 13/10/2021 23:59.
30/09/2021 14:27

Publicado Intimação em 29/09/2021.
30/09/2021 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
28/09/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º 0802006-06.2021.8.10.0050 DEMANDANTE: WELLINGTON DE JESUS TAVARES COSTA DEMANDADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA PAULA DA SILVA ABREU - MA21297 (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar - MA, considerando os termos do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/9, a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a audiência de conciliação, instrução e julgamento MARCADA PARA O DIA 08/03/2022 12:00, a ser realizada por meio do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual, cujo link e credenciais seguem abaixo especificados: LINK de acesso à sala é: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 OBSERVAÇÕES: 1.

As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 48 (QUARENTA E OITO) HORAS para o horário acima designado, um E-MAIL, ou NÚMERO DE WHATSAPP para dirimir qualquer eventualidade que, por ventura, ocorra durante a realização da videoconferência.

DESDE JÁ INFORMA-SE O TELEFONE: (98) 99981-9199; e, e-mail: [email protected], para contato com este Juizado Especial, para solucionar quaisquer dúvidas. 2.

As partes devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, afim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.4.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de REVELIA ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA). Paço do Lumiar, 27 de setembro de 2021 ROSALINA NASCIMENTO AGUIAR MENDES Servidor Judiciário
27/09/2021 13:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2021 13:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2021 11:47

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/03/2022 12:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
27/09/2021 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2021

Ultima Atualização
03/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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