TJMA - 0800121-77.2019.8.10.0065

10/05/2024 08:26

Baixa Definitiva

10/05/2024 08:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

10/05/2024 08:26

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/05/2024 00:43

Decorrido prazo de PABLO GOMES DA SILVA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024 00:42

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 09/05/2024 23:59.

17/04/2024 00:21

Publicado Acórdão em 17/04/2024.

17/04/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

15/04/2024 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2024 10:09

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (APELANTE) e provido

04/04/2024 11:35

Juntada de Certidão

04/04/2024 11:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/04/2024 09:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/04/2024 00:40

Decorrido prazo de PABLO GOMES DA SILVA em 01/04/2024 23:59.

20/03/2024 09:04

Juntada de procuração

20/03/2024 00:13

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024 00:13

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 19/03/2024 23:59.

19/03/2024 13:29

Juntada de Certidão de adiamento

19/03/2024 13:25

Deliberado em Sessão - Adiado

19/03/2024 13:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/03/2024 18:17

Deliberado em Sessão - Retirado

10/03/2024 18:25

Conclusos para julgamento

10/03/2024 18:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2024 18:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2024 18:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2024 00:08

Decorrido prazo de PABLO GOMES DA SILVA em 08/03/2024 23:59.

01/03/2024 00:20

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 29/02/2024 23:59.

29/02/2024 08:18

Juntada de Certidão de retirada de julgamento

29/02/2024 08:15

Recebidos os autos

29/02/2024 08:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

29/02/2024 08:14

Pedido de inclusão em pauta

28/02/2024 15:25

Juntada de petição

20/02/2024 20:22

Conclusos para julgamento

20/02/2024 20:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/02/2024 20:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/02/2024 11:49

Recebidos os autos

15/02/2024 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

15/02/2024 11:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/11/2023 00:14

Decorrido prazo de PABLO GOMES DA SILVA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023 00:06

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 06/11/2023 23:59.

06/11/2023 17:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/11/2023 11:56

Juntada de parecer

16/10/2023 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 13/10/2023.

16/10/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

16/10/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

11/10/2023 18:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2023 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2023 10:24

Não Concedida a Medida Liminar

07/08/2023 15:57

Recebidos os autos

07/08/2023 15:57

Conclusos para decisão

07/08/2023 15:57

Distribuído por sorteio