28/08/2024 18:44

Baixa Definitiva
28/08/2024 18:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
28/08/2024 18:43

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
21/08/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/08/2024 23:59.
12/08/2024 08:20

Juntada de petição
09/07/2024 17:46

Juntada de petição
09/07/2024 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 09/07/2024.
09/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 14:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/07/2024 12:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2024 18:52

Conhecido o recurso de MARIA DAS DORES MARTINS OLIVEIRA - CPF: *41.***.*74-68 (REQUERENTE) e provido
04/07/2024 18:52

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REPRESENTANTE) e não-provido
11/06/2024 17:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/06/2024 17:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/06/2024 17:12

Juntada de Certidão
10/06/2024 15:12

Juntada de parecer
16/05/2024 13:59

Juntada de petição
10/05/2024 18:54

Conclusos para julgamento
10/05/2024 18:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/05/2024 18:41

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 13:09

Recebidos os autos
09/05/2024 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
09/05/2024 13:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/08/2023 15:31

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/08/2023 15:26

Juntada de contrarrazões
23/08/2023 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/08/2023 23:59.
04/08/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/08/2023 23:59.
09/07/2023 00:01

Publicado Despacho em 07/07/2023.
09/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 13:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/07/2023 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 11:25

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 11:28

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/06/2023 11:35

Juntada de agravo interno cível (1208)
20/06/2023 16:01

Publicado Acórdão (expediente) em 20/06/2023.
20/06/2023 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
16/06/2023 07:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 12:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/06/2023 17:36

Juntada de Certidão
06/06/2023 17:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2023 09:54

Juntada de parecer do ministério público
05/06/2023 11:06

Juntada de petição
23/05/2023 08:00

Juntada de petição
22/05/2023 14:03

Juntada de petição
22/05/2023 13:30

Conclusos para julgamento
22/05/2023 13:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/05/2023 12:06

Recebidos os autos
15/05/2023 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
15/05/2023 12:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/04/2023 03:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/04/2023 23:59.
24/03/2023 18:18

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/03/2023 14:41

Juntada de contrarrazões
21/03/2023 01:11

Publicado Despacho em 21/03/2023.
21/03/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
17/03/2023 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2023 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 10:15

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 13:42

Juntada de agravo interno cível (1208)
22/02/2023 17:41

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/02/2023 11:10

Juntada de embargos de declaração (1689)
17/02/2023 00:20

Publicado Decisão em 17/02/2023.
17/02/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
15/02/2023 13:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/02/2023 08:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 16:38

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REPRESENTANTE), ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REQUERENTE) e MARIA DAS DORES MARTINS OLIVEIRA - CPF: *41.***.*74-68 (REQUERENTE) e não-provido
07/10/2022 15:04

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/10/2022 11:02

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
03/10/2022 14:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/10/2022 12:17

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 13:12

Conclusos para despacho
30/09/2022 11:27

Recebidos os autos
30/09/2022 11:27

Conclusos para despacho
30/09/2022 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800369-31.2021.8.10.0111

Saulo Pinho de Lima

Municipio de Pio Xii

Advogado: Isac Newton do Vale Verde de Lima e Silv...

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/04/2021 17:08

Exibir Processo

Processo nº 0800842-13.2019.8.10.0135

Cesario Machado da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Jose Fillipy Andrade Goncalves

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/02/2021 12:52

Exibir Processo

Processo nº 0800842-13.2019.8.10.0135

Cesario Machado da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/06/2019 16:48

Exibir Processo

Processo nº 0801686-70.2021.8.10.0012

Ludovicense Cosmeticos LTDA - ME

Eliana Ferreira Silva Furtado

Advogado: Marcos Vinicius Marinho da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/09/2021 09:24

Exibir Processo

Processo nº 0000804-13.2018.8.10.0024

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Wanderson Almeida dos Santos

Advogado: Francisco de Assis Azevedo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/08/2018 00:00

Exibir Processo