STJ - 0824976-26.2016.8.10.0001

05/10/2022 16:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

05/10/2022 16:51

Transitado em Julgado em 05/10/2022

13/09/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2022

12/09/2022 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/09/2022 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2022

10/09/2022 10:30

Não conhecido o recurso de EDVALDO RAFAEL GUSMÃO DINIZ, MARLI LUCENA MENEZES e OUTROS

08/07/2022 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/07/2022 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/06/2022 16:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO