TJMA - 0049896-68.2014.8.10.0001

1ª instância - 7ª Vara Civel de Sao Luis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

IVALDO GOMES GARCES MATOS

CPF *01.***.*87-15

Advogados

FABIO FERNANDO ROSA CASTELO BRANCO

OAB: 7000/MA

CPF *56.***.*31-49

POLLYANA MARIA GAMA VAZ SOUSA

OAB: 6929/MA

CPF *36.***.*49-53

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/4317-61

Advogados

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB: 11471/PA

CPF *42.***.*67-80

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

CPF *33.***.*84-15

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE

CPF *45.***.*98-39

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 00:13

    Decorrido prazo de FABIO FERNANDO ROSA CASTELO BRANCO em 22/07/2025 23:59.

  • 22/07/2025 08:23

    Juntada de petição

  • 01/07/2025 00:47

    Publicado Intimação em 01/07/2025.

  • 01/07/2025 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

  • 27/06/2025 16:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/06/2025 11:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2024 16:52

    Juntada de petição

  • 05/06/2024 10:53

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2024 10:53

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2024 17:02

    Juntada de petição

  • 11/05/2024 00:28

    Decorrido prazo de FABIO FERNANDO ROSA CASTELO BRANCO em 10/05/2024 23:59.

  • 10/05/2024 14:43

    Juntada de petição

  • 10/05/2024 14:38

    Juntada de petição

  • 03/05/2024 01:28

    Publicado Intimação em 03/05/2024.

  • 03/05/2024 01:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

  • 01/05/2024 17:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/04/2024 08:40

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2024 16:40

    Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de São Luís.

  • 26/03/2024 16:40

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 15/03/2024 16:30

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2023 07:38

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 06/07/2023 12:32

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 03:42

    Decorrido prazo de JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE em 26/06/2023 23:59.

  • 26/06/2023 15:55

    Juntada de petição

  • 19/06/2023 01:48

    Publicado Intimação em 19/06/2023.

  • 18/06/2023 00:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

  • 15/06/2023 12:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/06/2023 09:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2023 14:41

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2023 09:55

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 15:21

    Decorrido prazo de FABIO FERNANDO ROSA CASTELO BRANCO em 02/02/2023 23:59.

  • 19/04/2023 15:21

    Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 02/02/2023 23:59.

  • 14/04/2023 12:19

    Publicado Intimação em 26/01/2023.

  • 14/04/2023 12:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

  • 24/01/2023 12:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/10/2022 16:20

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2022 12:47

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2022 21:55

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2022 21:55

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2022 21:17

    Juntada de volume

  • 25/08/2022 03:50

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 29/09/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº: 0049896-68.2014.8.10.0001 (532782014) CLASSE/AÇÃO: Cumprimento de sentença AUTOR: IVALDO GOMES GARCES MATOS ADVOGADO: FABIO FERNANDO ROSA CASTELO BRANCO ( OAB 7000-MA ) e POLLYANA MARIA GAMA VAZ SOUSA ( OAB 6929-MA ) REU: BANCO DO BRASIL S/A, AGÊNCIA 2449-X GUSTAVO AMATO PISSINI ( OAB 9698A-MA ) DESPACHO Considerando a homologação de acordo realizada pelo Supremo Tribunal Federal, nos autos da ADPF 165, envolvendo a temática dos expurgos inflacionários; Considerando que a referida matéria é de alta complexidade e geralmente demanda grande controvérsia de cálculos, elevando consideravelmente o tempo médio de duração do processo; Considerando que os poupadores individuais poderão aderir ao plano de adimplemento estabelecido no referido acordo em até 24 (vinte e quatro) meses, conforme a decisão proferida na referida ADPF; Determino a intimação da parte credora, através de seu advogado, via DJE, para, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, informar expressamente nos autos se pretende aderir à transação entabulada ou se deseja o prosseguimento deste feito.

    Fica desde já consignado que a ausência de manifestação nos autos, no prazo acima estipulado, acarretará a perda do objeto deste processo, com o consequente arquivamento dos autos, por presunção de que a parte autora anuiu ao plano de adimplemento constante da citada ADPF 165.

    Cumpra-se.

    São Luis/MA, 17/08/2021 José Brígido da Silva Lages Juiz Titular da 7ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís Resp: 129395

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2014

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800451-20.2020.8.10.0007

Francisca Eliane Diniz Pereira

Bradesco Saude S/A

Advogado: Flavia Ferreira de Aragao

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/06/2021 14:06

Exibir Processo

Processo nº 0800451-20.2020.8.10.0007

Francisca Eliane Diniz Pereira

Bradesco Saude S/A

Advogado: Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/03/2020 11:04

Exibir Processo

Processo nº 0800572-97.2020.8.10.0120

Banco Bradesco S.A.

Pedrolina Sodre

Advogado: Wilson Sales Belchior

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/01/2022 13:30

Exibir Processo

Processo nº 0800572-97.2020.8.10.0120

Pedrolina Sodre

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Ranieri Guimaraes Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/04/2020 10:32

Exibir Processo

Processo nº 0811736-08.2020.8.10.0040

Neci da Silva Teixeira

Banco Celetem S.A

Advogado: Renato da Silva Almeida

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/09/2020 11:29

Exibir Processo