TJMA - 0800747-29.2020.8.10.0076
1ª instância - 1ª Vara de Brejo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/06/2025 00:15
Decorrido prazo de HIALEY CARVALHO ARANHA em 29/05/2025 23:59.
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29/06/2025 00:15
Decorrido prazo de JOHN LINCOLN PINHEIRO SOARES em 29/05/2025 23:59.
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28/06/2025 01:14
Publicado Intimação em 22/05/2025.
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28/06/2025 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
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18/06/2025 00:28
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/05/2025 23:59.
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18/06/2025 00:28
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/05/2025 23:59.
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23/05/2025 09:07
Juntada de Certidão
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20/05/2025 13:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/05/2025 13:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/05/2025 13:20
Juntada de Certidão
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11/05/2025 00:10
Decorrido prazo de JOHN LINCOLN PINHEIRO SOARES em 08/05/2025 23:59.
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09/05/2025 16:42
Proferido despacho de mero expediente
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08/05/2025 16:01
Conclusos para despacho
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29/04/2025 11:35
Juntada de petição
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21/04/2025 00:12
Publicado Intimação em 09/04/2025.
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21/04/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
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07/04/2025 15:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/04/2025 15:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/04/2025 17:42
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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28/03/2025 16:37
Conclusos para decisão
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28/03/2025 16:36
Juntada de Certidão
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18/03/2025 21:49
Juntada de petição
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12/03/2025 20:16
Proferido despacho de mero expediente
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14/02/2025 11:47
Conclusos para decisão
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06/11/2024 22:02
Juntada de petição
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18/09/2024 18:25
Juntada de Certidão
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06/09/2024 15:44
Juntada de Certidão
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28/05/2024 01:47
Publicado Intimação em 28/05/2024.
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28/05/2024 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
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24/05/2024 11:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/05/2024 11:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/02/2024 15:59
Determinada expedição de Precatório/RPV
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26/01/2024 11:08
Juntada de petição
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18/09/2023 16:27
Conclusos para decisão
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25/05/2023 23:21
Juntada de petição
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25/05/2023 01:58
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/05/2023 23:59.
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09/04/2023 11:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/03/2023 19:36
Proferido despacho de mero expediente
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21/11/2022 17:47
Conclusos para despacho
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21/11/2022 17:47
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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21/11/2022 17:46
Transitado em Julgado em 08/09/2022
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07/10/2022 16:49
Juntada de petição
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12/08/2022 16:28
Decorrido prazo de HIALEY CARVALHO ARANHA em 10/08/2022 23:59.
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12/08/2022 16:07
Decorrido prazo de JOHN LINCOLN PINHEIRO SOARES em 10/08/2022 23:59.
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11/08/2022 20:40
Juntada de petição
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19/07/2022 12:10
Publicado Intimação em 19/07/2022.
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19/07/2022 12:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
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15/07/2022 17:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/07/2022 17:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/06/2022 15:05
Julgado procedente o pedido
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04/04/2022 14:09
Conclusos para julgamento
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04/04/2022 14:09
Juntada de Certidão
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20/11/2021 10:14
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/11/2021 23:59.
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20/11/2021 10:14
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/11/2021 23:59.
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10/10/2021 07:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/09/2021 04:16
Decorrido prazo de JOHN LINCOLN PINHEIRO SOARES em 22/09/2021 23:59.
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13/09/2021 19:41
Juntada de petição
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08/09/2021 10:12
Publicado Intimação em 30/08/2021.
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08/09/2021 10:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
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27/08/2021 00:00
Intimação
Processo nº 0800747-29.2020.8.10.0076 - [Rural (Art. 48/51)] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: HELIO DOS SANTOS BARBOSA Advogado: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: HIALEY CARVALHO ARANHA - MA10520, JOHN LINCOLN PINHEIRO SOARES - MA10585 Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: DR HIALEY CARVALHO ARANHA - MA10520J e DR.JOHN LINCOLN PINHEIRO SOARES - MA10585, para apresentação de alegações finais, conforme consta no Termo de audiência ID. nº 51428434. Brejo/MA, Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021. ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO SÁ Secretário Judicial -
26/08/2021 09:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/08/2021 20:10
Juntada de Certidão
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25/08/2021 09:18
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/08/2021 09:00 1ª Vara de Brejo.
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23/08/2021 09:17
Juntada de petição
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05/02/2021 01:39
Publicado Intimação em 02/02/2021.
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05/02/2021 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
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01/02/2021 00:00
Intimação
Processo nº 0800747-29.2020.8.10.0076 - [Rural (Art. 48/51)] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: HELIO DOS SANTOS BARBOSA Advogado: Advogado do(a) AUTOR: HIALEY CARVALHO ARANHA - MA10520 Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao advogado da parte autora Dr.
Hialey Carvalho Aranha OAB/MA 10250, para tomar conhecimento do despacho ID 39579959, com o seguinte teor: "Apresentada contestação e réplica, passo a sanear e organizar o processo, nos termos do art. 357 do NCPC.
Vislumbro os seguintes pontos controvertidos: 1) prova da condição de segurado especial; prova do cumprimento da carência exigida; e 3) início de prova material.Para provar o alegado, defiro a produção de prova testemunhal.Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 25/08/2021, às 09:00 horas para produção da prova testemunhal.
Advirta-se que, caso não conste ainda o rol de testemunhas, cabem às partes juntar aos autos, em até dez dias úteis a partir da intimação desta, o rol das mesmas, com os dados constantes no art. 450 do NCPC.Intimem-se as testemunhas arroladas pela parte autora na petição de ID 37715653.As intimações das testemunhas seguirão os termos do NCPC.
Caso optem, as partes poderão também comparecer à audiência designada por meio do sistema de webconferência, clicando no link de acesso, https://vc.tjma.jus.br/karlos-215-822, com antecedência suficiente.
Será concedida tolerância de dez minutos.
Basta copiar o link e colar no navegador.
Após, inserir o nome do participante e entrar.
Nessa hipótese, deve ser avisado ao magistrado a opção por tal tipo de participação através do PJE com antecedência da audiência.
Caso alguma das partes possua testemunha a ser ouvida, deve providenciar que a mesma participe da audiência no Fórum, se residirem em Brejo ou Anapurus.
As questões de direito relevantes para a decisão de mérito delimitar-se-ão à Lei nº 8.213/1991 e à Constituição Federal.As regras do ônus da prova obedecerão ao artigo 373, I e II do Código de Processo Civil.
Realizado o saneamento, concedo às partes o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, findo o qual a decisão se tornará estável.
Intime-se, via advogado.
Ciência à Procuradoria.Brejo/MA, 05 de janeiro de 2021.
KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA Juiz Titular da Comarca.
Brejo-MA, Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021. -
29/01/2021 16:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/01/2021 16:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/01/2021 08:09
Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/08/2021 09:00 1ª Vara de Brejo.
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06/01/2021 13:11
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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10/11/2020 07:39
Conclusos para despacho
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10/11/2020 07:37
Juntada de Certidão
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09/11/2020 08:43
Juntada de petição
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06/11/2020 01:16
Publicado Intimação em 06/11/2020.
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06/11/2020 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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04/11/2020 15:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/11/2020 15:39
Juntada de Certidão
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04/11/2020 12:26
Juntada de CONTESTAÇÃO
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29/10/2020 19:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/10/2020 06:56
Proferido despacho de mero expediente
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29/09/2020 09:53
Conclusos para despacho
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28/09/2020 11:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2020
Ultima Atualização
27/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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