TJMA - 0805848-20.2016.8.10.0001

07/05/2024 16:21

Baixa Definitiva

07/05/2024 16:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/05/2024 16:21

Recebidos os autos

07/05/2024 16:21

Juntada de Certidão

07/05/2024 16:20

Juntada de termo

07/05/2024 16:20

Juntada de Certidão trânsito em julgado

27/04/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência

12/03/2024 10:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

12/03/2024 10:15

Juntada de Certidão

12/03/2024 08:37

Juntada de Certidão

11/03/2024 12:41

Juntada de contrarrazões

06/03/2024 00:06

Decorrido prazo de OAXACA INCORPORADORA LTDA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024 00:06

Decorrido prazo de CYBRA DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 05/03/2024 23:59.

01/03/2024 00:29

Publicado Intimação em 01/03/2024.

01/03/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

28/02/2024 14:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2024 14:27

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

09/02/2024 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 09/02/2024.

08/02/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

08/02/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

07/02/2024 13:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2024 18:11

Recurso Especial não admitido

24/01/2024 12:49

Conclusos para decisão

24/01/2024 12:42

Juntada de termo

24/01/2024 08:38

Juntada de contrarrazões

18/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 14/12/2023.

18/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023 00:02

Decorrido prazo de GAUDENCIO GUTERRES GOMES DA CRUZ em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023 00:02

Decorrido prazo de OAXACA INCORPORADORA LTDA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023 00:02

Decorrido prazo de CYBRA DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 13/12/2023 23:59.

12/12/2023 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2023 14:49

Juntada de Certidão

12/12/2023 14:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

11/12/2023 16:12

Juntada de recurso especial (213)

22/11/2023 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 21/11/2023.

22/11/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

17/11/2023 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2023 11:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/11/2023 16:43

Juntada de Certidão

15/11/2023 16:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/10/2023 12:27

Conclusos para julgamento

27/10/2023 10:18

Juntada de Outros documentos

18/10/2023 11:20

Recebidos os autos

18/10/2023 11:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

18/10/2023 11:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/06/2023 17:27

Juntada de contrarrazões

30/05/2023 16:58

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/05/2023 00:07

Decorrido prazo de OAXACA INCORPORADORA LTDA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023 00:07

Decorrido prazo de CYBRA DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 29/05/2023 23:59.

23/05/2023 12:04

Juntada de petição

08/05/2023 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 08/05/2023.

08/05/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

04/05/2023 16:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2023 15:54

Prejudicado o recurso

04/05/2023 15:54

Conhecido o recurso de CYBRA DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-59 (APELADO) e OAXACA INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-25 (APELADO) e provido

04/05/2023 00:04

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 02/05/2023 23:59.

04/05/2023 00:04

Decorrido prazo de THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023 09:47

Juntada de Certidão

03/05/2023 09:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/05/2023 09:45

Juntada de parecer

26/04/2023 15:31

Decorrido prazo de FELIPE ALMEIDA GONCALVES em 24/04/2023 23:59.

26/04/2023 15:31

Decorrido prazo de ALESSANDRO PUGET OLIVA em 24/04/2023 23:59.

13/04/2023 17:41

Conclusos para julgamento

13/04/2023 17:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2023 08:50

Recebidos os autos

04/04/2023 08:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

04/04/2023 08:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/01/2023 10:25

Juntada de petição

29/12/2022 07:49

Expedição de Outros documentos.

29/12/2022 07:49

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022 14:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/10/2022 13:39

Juntada de parecer do ministério público

14/09/2022 03:43

Publicado Despacho (expediente) em 14/09/2022.

14/09/2022 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

12/09/2022 16:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/09/2022 16:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022 11:36

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2022 19:35

Recebidos os autos

13/03/2022 19:35

Conclusos para despacho

13/03/2022 19:35

Distribuído por sorteio