TJMA - 0804128-64.2021.8.10.0026
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Luiz Oliveira de Almeida
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/11/2024 08:29
Baixa Definitiva
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11/11/2024 08:29
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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11/11/2024 08:28
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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08/11/2024 00:08
Decorrido prazo de MARIELE DE SOUSA CASTRO em 07/11/2024 23:59.
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22/10/2024 00:12
Publicado Acórdão (expediente) em 22/10/2024.
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22/10/2024 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
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18/10/2024 17:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/10/2024 17:09
Conhecido o recurso de MARIELE DE SOUSA CASTRO - CPF: *19.***.*86-64 (APELANTE) e não-provido
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18/10/2024 16:08
Juntada de Certidão
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18/10/2024 16:01
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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14/10/2024 12:46
Juntada de parecer do ministério público
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09/10/2024 15:07
Desentranhado o documento
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09/10/2024 15:07
Cancelada a movimentação processual Juntada de intimação de pauta
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09/10/2024 15:06
Juntada de intimação de pauta
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09/10/2024 12:31
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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01/10/2024 11:14
Conclusos para julgamento
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25/04/2024 10:15
Recebidos os autos
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25/04/2024 10:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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25/04/2024 10:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Luiz Oliveira de Almeida (CCRI)
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25/04/2024 10:15
Pedido de inclusão em pauta virtual
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25/04/2024 10:15
Proferido despacho de mero expediente
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25/04/2024 10:14
Conclusos para despacho do revisor
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25/04/2024 07:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira (CCRI)
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25/04/2024 07:48
Juntada de termo
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30/01/2024 00:43
Decorrido prazo de MARIELE DE SOUSA CASTRO em 29/01/2024 23:59.
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23/01/2024 00:15
Publicado Despacho (expediente) em 22/01/2024.
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23/01/2024 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
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09/01/2024 09:49
Juntada de Certidão
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08/01/2024 16:06
Conclusos ao relator ou relator substituto
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19/12/2023 10:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/12/2023 10:16
Proferido despacho de mero expediente
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17/10/2023 15:04
Juntada de petição
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29/08/2023 09:53
Conclusos ao relator ou relator substituto
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29/08/2023 07:56
Juntada de parecer do ministério público
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21/08/2023 14:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/07/2023 23:14
Recebidos os autos
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25/07/2023 23:14
Juntada de diligência
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13/06/2023 13:45
Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
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13/06/2023 13:44
Juntada de termo
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04/04/2023 07:08
Decorrido prazo de DAMARES JULLIANE DA CONCEICAO SANTOS em 03/04/2023 23:59.
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18/03/2023 01:47
Decorrido prazo de MARIELE DE SOUSA CASTRO em 17/03/2023 23:59.
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14/03/2023 14:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/03/2023 01:29
Publicado Despacho (expediente) em 10/03/2023.
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10/03/2023 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
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08/03/2023 11:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/03/2023 10:44
Proferido despacho de mero expediente
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03/03/2023 12:58
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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03/03/2023 12:58
Conclusos ao relator ou relator substituto
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03/03/2023 12:58
Juntada de documento
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03/03/2023 12:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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02/03/2023 23:09
Determinação de redistribuição por prevenção
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27/01/2023 10:52
Recebidos os autos
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27/01/2023 10:52
Conclusos para despacho
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27/01/2023 10:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2023
Ultima Atualização
18/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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