TJMA - 0822089-69.2016.8.10.0001

1ª instância - 16ª Vara Civel de Sao Luis

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SC2 MARANHAO LOCACAO DE CENTROS COMERCIAIS LTDA

CNPJ: 09.653.566/0001-97

Advogados

JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO

OAB: 9174/MA

CPF *82.***.*68-72

JOSE LUIZ FERNANDES GAMA

OAB: 7340/MA

CPF *07.***.*44-91

CIRO AUGUSTO MARTINS BRANDAO

OAB: 9794/MA

CPF *04.***.*59-05

RAQUEL ZANETTI ROSSI

CPF *64.***.*72-98

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDO NONATO LIMA

CPF *12.***.*57-91

MUKRAL COMERCIO DE VESTUARIOS LTDA - ME

CNPJ: 19.111.289/0001-44

MARIA NAZARETH RIBEIRO LIMA

CPF *88.***.*07-53

Advogados

VALDINEY SODRE VIEGAS

OAB: 9844/MA

CPF *90.***.*21-20

ROBERTO LIMA PENHA BARBOSA GONCALVES

OAB: 8400/MA

CPF *23.***.*30-25

JOAO BATISTA ERICEIRA FILHO

OAB: 8296/MA

CPF *75.***.*21-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2024 11:50

    Arquivado Definitivamente

  • 08/08/2024 09:41

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2024 13:23

    Decorrido prazo de 4ª Cartório de Registro de Imóveis de São Luís/MA em 19/07/2024 23:59.

  • 12/07/2024 15:31

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 12/07/2024 12:02

    Juntada de Ofício

  • 29/05/2024 02:33

    Decorrido prazo de ROBERTO LIMA PENHA BARBOSA GONCALVES em 28/05/2024 23:59.

  • 29/05/2024 02:33

    Decorrido prazo de JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO em 28/05/2024 23:59.

  • 21/05/2024 20:35

    Juntada de petição

  • 21/05/2024 02:18

    Publicado Intimação em 21/05/2024.

  • 21/05/2024 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

  • 17/05/2024 14:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/05/2024 10:29

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/05/2024 17:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2024 10:43

    Juntada de petição

  • 06/03/2024 11:57

    Conclusos para decisão

  • 29/02/2024 16:24

    Juntada de petição

  • 14/12/2023 09:20

    Transitado em Julgado em 12/12/2023

  • 14/12/2023 01:46

    Publicado Intimação em 14/12/2023.

  • 14/12/2023 01:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

  • 14/12/2023 01:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

  • 14/12/2023 01:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

  • 12/12/2023 14:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/12/2023 11:59

    Homologada a Transação

  • 11/12/2023 11:23

    Conclusos para julgamento

  • 11/12/2023 11:00

    Juntada de petição

  • 07/12/2023 16:55

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2023 16:07

    Juntada de petição

  • 01/09/2023 08:21

    Decorrido prazo de VALDINEY SODRE VIEGAS em 31/08/2023 23:59.

  • 01/09/2023 08:21

    Decorrido prazo de ROBERTO LIMA PENHA BARBOSA GONCALVES em 31/08/2023 23:59.

  • 01/09/2023 08:11

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA ERICEIRA FILHO em 31/08/2023 23:59.

  • 01/09/2023 08:11

    Decorrido prazo de JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO em 31/08/2023 23:59.

  • 24/08/2023 00:14

    Publicado Intimação em 24/08/2023.

  • 24/08/2023 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

  • 24/08/2023 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

  • 24/08/2023 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

  • 24/08/2023 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

  • 22/08/2023 09:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/08/2023 10:47

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/08/2023 07:40

    Outras Decisões

  • 16/06/2023 18:39

    Decorrido prazo de VALDINEY SODRE VIEGAS em 12/06/2023 23:59.

  • 16/06/2023 17:56

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA ERICEIRA FILHO em 12/06/2023 23:59.

  • 16/06/2023 17:56

    Decorrido prazo de ROBERTO LIMA PENHA BARBOSA GONCALVES em 12/06/2023 23:59.

  • 31/05/2023 09:24

    Juntada de petição

  • 14/04/2023 19:11

    Publicado Intimação em 10/03/2023.

  • 14/04/2023 19:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

  • 30/03/2023 10:26

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2023 15:15

    Juntada de petição

  • 08/03/2023 16:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/03/2023 15:21

    Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

  • 11/10/2022 10:03

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2022 11:15

    Juntada de petição

  • 25/09/2022 01:39

    Publicado Intimação em 21/09/2022.

  • 25/09/2022 01:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

  • 19/09/2022 10:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/09/2022 10:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2022 15:53

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2022 10:57

    Juntada de petição

  • 13/07/2022 18:03

    Publicado Intimação em 12/07/2022.

  • 13/07/2022 18:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

  • 08/07/2022 12:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/07/2022 12:50

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2022 12:49

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2022 03:52

    Decorrido prazo de JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO em 03/06/2022 23:59.

  • 23/04/2022 06:32

    Publicado Intimação em 22/04/2022.

  • 23/04/2022 06:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

  • 20/04/2022 13:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/04/2022 13:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2022 09:26

    Juntada de petição

  • 11/03/2022 09:06

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2022 16:31

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2022 09:13

    Decorrido prazo de JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO em 22/02/2022 23:59.

  • 14/02/2022 08:24

    Publicado Intimação em 01/02/2022.

  • 14/02/2022 08:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

  • 29/01/2022 19:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/01/2022 10:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2021 10:55

    Juntada de petição

  • 06/12/2021 13:41

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2021 08:19

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2021 03:28

    Decorrido prazo de JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO em 03/12/2021 23:59.

  • 26/11/2021 02:00

    Publicado Intimação em 26/11/2021.

  • 26/11/2021 02:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

  • 25/11/2021 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0822089-69.2016.8.10.0001  AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)  EXEQUENTE: SC2 MARANHAO LOCACAO DE CENTROS COMERCIAIS LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO - OAB MA9174 EXECUTADO: MUKRAL COMERCIO DE VESTUARIOS LTDA - ME, RAIMUNDO NONATO LIMA, MARIA NAZARETH RIBEIRO LIMA Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: ROBERTO LIMA PENHA BARBOSA GONCALVES - OAB MA8400, JOAO BATISTA ERICEIRA FILHO - OAB MA8296 Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ROBERTO LIMA PENHA BARBOSA GONCALVES - OAB MA8400 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de CINCO (05) dias, requerer o que entender de direito.

    São Luís, Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021.

    WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075  

  • 24/11/2021 10:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/11/2021 09:37

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2021 09:32

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2021 22:38

    Decorrido prazo de ROBERTO LIMA PENHA BARBOSA GONCALVES em 04/11/2021 23:59.

  • 07/10/2021 09:23

    Publicado Intimação em 07/10/2021.

  • 07/10/2021 09:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

  • 06/10/2021 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0822089-69.2016.8.10.0001  AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)  EXEQUENTE: SC2 MARANHAO LOCACAO DE CENTROS COMERCIAIS LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO - OABMA9174 EXECUTADO: MUKRAL COMERCIO DE VESTUARIOS LTDA - ME, RAIMUNDO NONATO LIMA, MARIA NAZARETH RIBEIRO LIMA Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: ROBERTO LIMA PENHA BARBOSA GONCALVES - OABMA8400, JOAO BATISTA ERICEIRA FILHO - OABMA8296 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, intimo os executados, RAIMUNDO NONATO LIMA e MARIA NAZARETH RIBEIRO LIMA, para se manifestarem do termo de penhora (ID. 53504992), no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 841, do CPC.

    São Luís, 28 de setembro de 2021.

    JEANNINE SOARES CARDOSO BRITO Auxiliar Judiciário 166371

  • 05/10/2021 18:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/09/2021 22:01

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2021 21:24

    Juntada de termo

  • 26/08/2021 08:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2021 13:38

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2021 11:27

    Juntada de petição

  • 19/04/2021 09:09

    Juntada de petição

  • 18/04/2021 01:45

    Decorrido prazo de JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO em 09/04/2021 23:59:59.

  • 16/03/2021 08:19

    Publicado Intimação em 16/03/2021.

  • 16/03/2021 08:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

  • 12/03/2021 15:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/03/2021 12:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2021 10:59

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2021 10:58

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2021 10:47

    Juntada de petição

  • 03/03/2021 14:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2021 15:04

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2021 10:37

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2021 02:09

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA ERICEIRA FILHO em 12/02/2021 23:59:59.

  • 14/02/2021 02:09

    Decorrido prazo de ROBERTO LIMA PENHA BARBOSA GONCALVES em 12/02/2021 23:59:59.

  • 05/02/2021 18:20

    Publicado Intimação em 05/02/2021.

  • 05/02/2021 18:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

  • 04/02/2021 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0822089-69.2016.8.10.0001  AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL  EXEQUENTE: SC2 MARANHAO LOCACAO DE CENTROS COMERCIAIS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: RAQUEL ZANETTI ROSSI, JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO, JOSE LUIZ FERNANDES GAMA, CIRO AUGUSTO MARTINS BRANDAO EXECUTADO: MUKRAL COMERCIO DE VESTUARIOS LTDA - ME, RAIMUNDO NONATO LIMA, MARIA NAZARETH RIBEIRO LIMA Advogados do(a) EXECUTADO: ROBERTO LIMA PENHA BARBOSA GONCALVES - OAB/MA 8400, JOAO BATISTA ERICEIRA FILHO - OAB/MA 8296 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, intimo os executados, para se manifestarem do termo de penhora (ID. 39845886), nos termos do art. 841, do CPC.

    São Luís, 20 de janeiro de 2021.

    JEANNINE SOARES CARDOSO BRITO Auxiliar Judiciário 166371.  

  • 03/02/2021 08:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/01/2021 18:50

    Juntada de Ato ordinatório

  • 14/01/2021 21:04

    Juntada de termo

  • 12/01/2021 16:49

    Outras Decisões

  • 15/07/2020 11:19

    Juntada de petição

  • 14/11/2019 10:43

    Juntada de petição

  • 15/10/2019 15:09

    Juntada de petição

  • 05/07/2019 14:49

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2019 11:55

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2019 11:48

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2019 01:28

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO LIMA em 15/05/2019 23:59:59.

  • 16/05/2019 01:28

    Decorrido prazo de MARIA NAZARETH RIBEIRO LIMA em 15/05/2019 23:59:59.

  • 16/05/2019 01:28

    Decorrido prazo de MUKRAL COMERCIO DE VESTUARIOS LTDA - ME em 15/05/2019 23:59:59.

  • 23/04/2019 11:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/04/2019 11:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/04/2019 11:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/04/2019 17:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2019 11:01

    Juntada de petição

  • 08/03/2019 15:44

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2019 15:44

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2019 08:10

    Decorrido prazo de SC2 MARANHAO LOCACAO DE CENTROS COMERCIAIS LTDA em 14/02/2019 23:59:59.

  • 11/12/2018 09:59

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 04/12/2018 13:48

    Juntada de Ato ordinatório

  • 04/12/2018 13:45

    Juntada de consulta INFOJUD

  • 19/10/2018 16:28

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2018 14:44

    Juntada de penhora não realizada

  • 09/10/2018 13:55

    Juntada de protocolo BACENJUD

  • 28/09/2018 10:42

    Juntada de petição

  • 19/09/2018 09:17

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 18/09/2018 14:33

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 14/08/2018 10:18

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2018 17:35

    Juntada de petição

  • 06/08/2018 08:38

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 03/08/2018 10:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2018 09:11

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2018 15:59

    Juntada de Petição de petição

  • 06/11/2017 11:15

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 06/11/2017 11:15

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 06/11/2017 11:10

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 27/06/2017 12:56

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2017 12:55

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2017 02:30

    Decorrido prazo de SC2 MARANHAO LOCACAO DE CENTROS COMERCIAIS LTDA em 12/06/2017 23:59:59.

  • 08/05/2017 13:59

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 08/05/2017 11:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2017 13:20

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2016 22:30

    Decorrido prazo de MUKRAL COMERCIO DE VESTUARIOS LTDA - ME em 27/09/2016 23:59:59.

  • 26/09/2016 11:26

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2016 10:30

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2016 09:21

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2016 16:54

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2016 16:50

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2016 13:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2016 08:25

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2016 08:23

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2016 12:47

    Juntada de Petição de petição

  • 03/06/2016 16:33

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 03/06/2016 16:33

    Expedição de Mandado

  • 03/06/2016 16:32

    Expedição de Mandado

  • 03/06/2016 16:32

    Expedição de Mandado

  • 02/06/2016 08:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2016 10:35

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2016 11:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2016

Ultima Atualização
25/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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