14/07/2023 11:30

Arquivado Definitivamente
14/07/2023 11:28

Transitado em Julgado em 11/05/2023
13/05/2023 00:20

Decorrido prazo de ELTON DINIZ PACHECO em 11/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:19

Decorrido prazo de GLENDA ALMEIDA MATOS MOREIRA em 11/05/2023 23:59.
21/04/2023 00:07

Juntada de petição
18/04/2023 00:31

Publicado Intimação em 18/04/2023.
18/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
14/04/2023 17:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023 13:08

Homologada a Transação
10/11/2022 08:46

Conclusos para julgamento
07/11/2022 10:15

Juntada de petição
07/11/2022 09:59

Juntada de petição
03/11/2022 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2022 10:27

Juntada de diligência
25/10/2022 09:25

Expedição de Mandado.
19/07/2022 11:19

Juntada de Certidão
15/06/2022 14:00

Juntada de termo
31/05/2022 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/05/2022 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2022 14:28

Juntada de termo
22/02/2022 12:21

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 13:52

Conclusos para despacho
24/11/2021 17:59

Expedição de Outros documentos.
18/09/2021 13:15

Decorrido prazo de ELTON DINIZ PACHECO em 17/09/2021 23:59.
29/08/2021 00:10

Publicado Intimação em 25/08/2021.
29/08/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
24/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0002785-32.2014.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Direito de Imagem] PARTE(S) REQUERENTE(S): CARLOS VICTOR GUTERRES MENDES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THALISSA FERNANDA MATOS VIANA - MA13532 PARTE(S) REQUERIDA(S): RONALD ELSON SILVA COQUEIRO e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: ELTON DINIZ PACHECO - MA8662 INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o(a) Advogado/Autoridade do(a) REU: ELTON DINIZ PACHECO - MA8662 para tomarem ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO (ID 47008310): "no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a quantia apresentada, devidamente atualizada, sob pena de incidir sobre o montante da condenação, além da correção monetária, a multa prevista no art. 523 do NCPC e honorários advocatícios, na forma do art. 523, § 1º do CPC/2015, ou apresente impugnação nos termos do art. 525 do CPC/2015." Pinheiro/MA, 23 de agosto de 2021.

MÁRCIO MURILO SILVA RODRIGUES.

Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara, digitei e subscrevi.
23/08/2021 16:37

Juntada de petição
23/08/2021 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/06/2021 15:06

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2021 11:31

Conclusos para despacho
12/05/2021 16:38

Juntada de petição
23/03/2021 15:03

Transitado em Julgado em 18/03/2021
18/03/2021 08:41

Juntada de petição
02/03/2021 11:39

Decorrido prazo de THALISSA FERNANDA MATOS VIANA em 26/02/2021 23:59:59.
02/03/2021 10:14

Decorrido prazo de ELTON DINIZ PACHECO em 26/02/2021 23:59:59.
16/02/2021 14:39

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 06:27

Publicado Intimação em 03/02/2021.
05/02/2021 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
02/02/2021 10:41

Juntada de petição
02/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0002785-32.2014.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Direito de Imagem] PARTE(S) REQUERENTE(S): CARLOS VICTOR GUTERRES MENDES Advogado: DR.

DIEGO JOSE FONSECA MOURA - OAB/MA 8192 PARTE(S) REQUERIDA(S): RONALD ELSON SILVA COQUEIRO Advogado: DR.

ELTON DINIZ PACHECO - OAB/MA 8662 PARTE(S) REQUERIDA(S): JOACI DO CARMO QUEIROZ Advogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado do AUTOR: DR.

DIEGO JOSE FONSECA MOURA - OAB/MA 8192 e Advogado do REQUERIDO (RONALD ELSON SILVA COQUEIRO): DR.

ELTON DINIZ PACHECO - OAB/MA 8662 para tomarem ciência do teor da SENTENÇA (ID 36997837) com o seguinte DISPOSITIVO: "(...) Isso posto, com base na fundamentação supra e nos termos do art. 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS DA INICIAL para: a) CONFIRMAR os efeitos da decisão liminar proferida nos autos; b) CONDENAR os requeridos a pagar uma indenização pelos danos morais causados ao requerente que arbitro em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) devido a cada requerido, consoante as razões acima delineadas, acrescida de juros de mora de 1% (um por cento) e correção monetária pelo INPC/IBGE, ou outro índice inflacionário que lhe suceder, a incidir a partir desta data, consoante súmula 362 do STJ; Condeno, ainda, a parte requerida ao pagamento das custas processuais. Sem honorários, eis que incabível a condenação da parte ré no pagamento da verba honorária face à ausência de contestação e resistência à pretensão do requerente. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Após o trânsito em julgado, e não havendo pedido de cumprimento da sentença, arquivem-se os autos. Cumpra-se. Pinheiro/MA, 20 de outubro de 2020. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL. Juiz de Direito (documento assinado eletronicamente)." Pinheiro/MA, 1 de fevereiro de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES.

Técnico Judiciário da 1ª Vara.

Matrícula 156505.
01/02/2021 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2021 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/10/2020 14:10

Julgado procedente o pedido
29/06/2020 14:15

Conclusos para julgamento
29/06/2020 14:15

Juntada de Certidão
19/06/2020 01:23

Decorrido prazo de JOACI DO CARMO QUEIROZ em 18/06/2020 23:59:59.
19/06/2020 01:15

Decorrido prazo de ELTON DINIZ PACHECO em 18/06/2020 23:59:59.
01/06/2020 10:36

Juntada de protocolo
27/05/2020 11:15

Juntada de petição
27/05/2020 00:43

Publicado Intimação em 27/05/2020.
27/05/2020 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/05/2020 16:02

Juntada de petição
25/05/2020 15:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2020 15:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/05/2020 15:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/05/2020 15:29

Outras Decisões
23/04/2020 10:57

Conclusos para julgamento
23/04/2020 10:57

Juntada de Certidão
29/01/2020 10:54

Juntada de aviso de recebimento
10/12/2019 15:56

Juntada de Certidão
05/12/2019 07:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2019 05:49

Decorrido prazo de ELTON DINIZ PACHECO em 16/10/2019 23:59:59.
18/10/2019 05:49

Decorrido prazo de DIEGO JOSE FONSECA MOURA em 14/10/2019 23:59:59.
09/10/2019 00:15

Publicado Intimação em 09/10/2019.
09/10/2019 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/10/2019 16:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2019 16:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/09/2019 17:52

Juntada de Ato ordinatório
11/09/2019 10:56

Juntada de Certidão
30/08/2019 11:59

Juntada de petição
27/08/2019 14:20

Registrado para Cadastramento de processos antigos
27/08/2019 14:20

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2014

Ultima Atualização
24/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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