TJMA - 0805751-95.2020.8.10.0060

17/10/2023 16:44

Baixa Definitiva

17/10/2023 16:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

17/10/2023 16:42

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

17/10/2023 13:41

Juntada de petição

10/10/2023 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 10/10/2023.

10/10/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

08/10/2023 22:28

Juntada de petição

08/10/2023 22:27

Juntada de petição

06/10/2023 15:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2023 10:40

Embargos de Declaração Acolhidos

03/10/2023 09:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/10/2023 09:26

Juntada de Certidão

19/09/2023 00:02

Decorrido prazo de GARDENIA SERVIO MENDES em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023 00:02

Decorrido prazo de OSVALDO MENDES DE OLIVEIRA FILHO em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023 00:02

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SERVIO MENDES LOPES em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023 00:02

Decorrido prazo de BRUNO CARVALHO SERVIO em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023 00:02

Decorrido prazo de MOISES SERVIO FERREIRA NETO em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023 00:02

Decorrido prazo de DANIEL DOS SANTOS FONTES em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023 00:02

Decorrido prazo de PETRONILA SERVIO FERREIRA MENDES em 18/09/2023 23:59.

05/09/2023 14:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/09/2023 12:23

Conclusos para julgamento

01/09/2023 12:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/08/2023 10:24

Recebidos os autos

30/08/2023 10:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

30/08/2023 10:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/07/2023 12:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/07/2023 00:27

Decorrido prazo de OSVALDO MENDES DE OLIVEIRA em 21/07/2023 23:59.

14/07/2023 15:02

Juntada de contrarrazões

14/07/2023 00:03

Publicado Despacho em 14/07/2023.

14/07/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

12/07/2023 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2023 09:31

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023 11:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/07/2023 00:12

Decorrido prazo de BRUNO CARVALHO SERVIO em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023 00:12

Decorrido prazo de OSVALDO MENDES DE OLIVEIRA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023 00:12

Decorrido prazo de MOISES SERVIO FERREIRA NETO em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023 00:12

Decorrido prazo de GARDENIA SERVIO MENDES em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023 00:12

Decorrido prazo de PETRONILA SERVIO FERREIRA MENDES em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023 00:12

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SERVIO MENDES LOPES em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023 00:12

Decorrido prazo de OSVALDO MENDES DE OLIVEIRA FILHO em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023 00:12

Decorrido prazo de OSVALDO MENDES DE OLIVEIRA FILHO em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023 00:12

Decorrido prazo de PETRONILA SERVIO FERREIRA MENDES em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023 00:12

Decorrido prazo de GARDENIA SERVIO MENDES em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023 00:12

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SERVIO MENDES LOPES em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023 00:12

Decorrido prazo de DANIEL DOS SANTOS FONTES em 30/06/2023 23:59.

08/06/2023 00:01

Publicado Ementa em 07/06/2023.

08/06/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

06/06/2023 19:38

Juntada de embargos de declaração (1689)

05/06/2023 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2023 09:53

Conhecido o recurso de BRUNO CARVALHO SERVIO - CPF: *36.***.*48-43 (APELANTE) e não-provido

03/06/2023 21:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/06/2023 07:52

Juntada de Certidão

22/05/2023 17:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/05/2023 22:36

Conclusos para julgamento

16/05/2023 22:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2023 12:18

Recebidos os autos

10/05/2023 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

10/05/2023 12:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/05/2023 20:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/05/2023 00:02

Decorrido prazo de OSVALDO MENDES DE OLIVEIRA FILHO em 27/04/2023 23:59.

29/04/2023 00:02

Decorrido prazo de OSVALDO MENDES DE OLIVEIRA FILHO em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023 00:05

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SERVIO MENDES LOPES em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023 00:05

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SERVIO MENDES LOPES em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023 00:05

Decorrido prazo de DANIEL DOS SANTOS FONTES em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023 00:05

Decorrido prazo de PETRONILA SERVIO FERREIRA MENDES em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023 00:05

Decorrido prazo de MOISES SERVIO FERREIRA NETO em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023 00:05

Decorrido prazo de PETRONILA SERVIO FERREIRA MENDES em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023 00:05

Decorrido prazo de BRUNO CARVALHO SERVIO em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023 00:02

Decorrido prazo de OSVALDO MENDES DE OLIVEIRA em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023 00:02

Decorrido prazo de GARDENIA SERVIO MENDES em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023 00:02

Decorrido prazo de GARDENIA SERVIO MENDES em 27/04/2023 23:59.

31/03/2023 02:10

Publicado Decisão em 31/03/2023.

31/03/2023 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

29/03/2023 17:30

Juntada de petição

29/03/2023 12:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2023 09:19

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BRUNO CARVALHO SERVIO - CPF: *36.***.*48-43 (APELANTE), DANIEL DOS SANTOS FONTES - CPF: *20.***.*88-29 (TERCEIRO INTERESSADO), GARDENIA SERVIO MENDES - CPF: *61.***.*56-87 (APELADO), GARDENIA SERVIO MENDES -

19/12/2022 08:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/12/2022 15:47

Juntada de parecer do ministério público

22/11/2022 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/11/2022 10:07

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022 14:54

Recebidos os autos

21/11/2022 14:54

Conclusos para despacho

21/11/2022 14:54

Distribuído por sorteio