TJMA - 0804028-47.2020.8.10.0058

03/05/2024 07:38

Baixa Definitiva

03/05/2024 07:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

03/05/2024 07:38

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

03/05/2024 00:37

Decorrido prazo de SPE CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024 00:37

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGO CARVALHO FRAGOSO em 02/05/2024 23:59.

10/04/2024 00:20

Publicado Acórdão em 10/04/2024.

10/04/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

08/04/2024 12:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2024 10:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/03/2024 15:40

Juntada de Certidão

21/03/2024 15:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/03/2024 00:10

Decorrido prazo de SPE CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024 00:10

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGO CARVALHO FRAGOSO em 18/03/2024 23:59.

14/03/2024 18:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/02/2024 14:14

Conclusos para julgamento

28/02/2024 14:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/02/2024 14:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2024 10:52

Recebidos os autos

27/02/2024 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

27/02/2024 10:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/11/2023 00:07

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGO CARVALHO FRAGOSO em 03/11/2023 23:59.

03/11/2023 16:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/11/2023 15:16

Juntada de contrarrazões

31/10/2023 10:36

Publicado Despacho (expediente) em 26/10/2023.

31/10/2023 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

24/10/2023 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2023 18:36

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023 12:04

Juntada de embargos de declaração (1689)

18/07/2023 13:43

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/07/2023 13:39

Juntada de embargos de declaração (1689)

14/07/2023 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 14/07/2023.

14/07/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

12/07/2023 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2023 18:43

Conhecido o recurso de SPE CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA - CNPJ: 24.***.***/0001-62 (APELANTE) e provido em parte

29/06/2023 16:34

Juntada de Certidão

29/06/2023 16:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/06/2023 11:39

Juntada de parecer do ministério público

21/06/2023 21:37

Juntada de petição

21/06/2023 10:28

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE CARVALHO LUZ em 20/06/2023 23:59.

20/06/2023 22:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/06/2023 17:41

Conclusos para julgamento

08/06/2023 17:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/06/2023 17:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2023 15:43

Recebidos os autos

07/06/2023 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

07/06/2023 15:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/02/2023 13:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/02/2023 12:16

Juntada de parecer

08/02/2023 21:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2023 18:14

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023 13:59

Conclusos para despacho

24/10/2022 13:02

Recebidos os autos

24/10/2022 13:02

Conclusos para decisão

24/10/2022 13:02

Distribuído por sorteio