TJMA - 0803835-41.2019.8.10.0034

1ª instância - 1ª Vara de Codo

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCA JANDIRA MACHADO NEVES

CPF *11.***.*59-04

Advogados

ACELIO OLIVEIRA DA TRINDADE

OAB: 11385/MA

CPF *46.***.*95-91

Polo Passivo

Partes

DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/04/2023 00:49

    Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 27/02/2023 23:59.

  • 14/04/2023 10:32

    Arquivado Definitivamente

  • 14/04/2023 10:24

    Evoluída a classe de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 14/04/2023 10:22

    Transitado em Julgado em 28/02/2023

  • 26/01/2023 00:41

    Decorrido prazo de FRANCISCA JANDIRA MACHADO NEVES em 25/01/2023 23:59.

  • 26/12/2022 01:36

    Publicado Intimação em 30/11/2022.

  • 26/12/2022 01:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022

  • 12/12/2022 09:17

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2022 10:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/11/2022 10:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/11/2022 01:45

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 03/11/2022 12:42

    Conclusos para decisão

  • 03/11/2022 12:42

    Juntada de termo

  • 30/10/2022 16:45

    Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 27/09/2022 23:59.

  • 30/10/2022 16:45

    Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 27/09/2022 23:59.

  • 26/10/2022 12:32

    Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 19/09/2022 23:59.

  • 21/09/2022 08:31

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2022 15:45

    Juntada de petição

  • 19/08/2022 09:17

    Publicado Decisão em 19/08/2022.

  • 19/08/2022 09:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

  • 18/08/2022 12:03

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2022 14:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/08/2022 14:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/08/2022 14:14

    Juntada de termo

  • 17/08/2022 11:40

    Deferido o pedido de FRANCISCA JANDIRA MACHADO NEVES - CPF: *11.***.*59-04 (EXEQUENTE)

  • 14/07/2022 00:42

    Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 20/06/2022 23:59.

  • 23/06/2022 16:51

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2022 16:51

    Juntada de termo

  • 23/06/2022 16:51

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2022 09:59

    Juntada de petição

  • 10/06/2022 16:14

    Juntada de petição

  • 10/06/2022 16:12

    Juntada de petição

  • 23/04/2022 18:40

    Decorrido prazo de FRANCISCA JANDIRA MACHADO NEVES em 22/04/2022 23:59.

  • 23/04/2022 18:14

    Decorrido prazo de FRANCISCA JANDIRA MACHADO NEVES em 22/04/2022 23:59.

  • 22/04/2022 16:30

    Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 20/04/2022 23:59.

  • 22/04/2022 16:03

    Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 20/04/2022 23:59.

  • 11/04/2022 00:29

    Publicado Intimação em 11/04/2022.

  • 11/04/2022 00:24

    Publicado Intimação em 11/04/2022.

  • 09/04/2022 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

  • 09/04/2022 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

  • 08/04/2022 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário do Estado do Maranhão Tribunal de Justiça Ofício Requisitório de RPV Nº 40/2022 Processo nº.: 0803835-41.2019.8.10.0034 Credor: ACELIO OLIVEIRA DA TRINDADE - MA11385 Ente devedor: DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO Valor Requisitado: R$ 765,67( setecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e sete centavos) Codó (MA), 6 de abril de 2022 Ao Excelentíssimo Senhor  DIRETOR DO DETRAN/MA São Luís/MA Assunto: Pagamento da Requisição de Pequeno Valor nº. 40 /2022-TJ.   Senhor Procurador, Requisito a Vossa Excelência o pagamento, no prazo de 02 (dois) meses, do valor atualizado de R$ 765,67( setecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o art. 100, §§ 3º e 4º da Constituição Federal e art. 535, § 3º do Código de Processo Civil de 2015, consignando o crédito a este juízo e informando no prazo de 48 (quarenta e oito) horas após o depósito sobre o efetivo cumprimento desta ordem.

    Outrossim, informo que o não pagamento no prazo estipulado ensejará o sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão, nos termos do § 2º do art. 17 da Lei nº 10.259/2001.

    Atenciosamente, Juíza ELAILE SILVA CARVALHO Titular da 1ª Vara da Comarca de Codó/MA

  • 07/04/2022 08:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/04/2022 08:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/04/2022 08:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/04/2022 08:30

    Juntada de Ofício

  • 07/04/2022 08:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/04/2022 08:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/04/2022 08:21

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2022 23:54

    Juntada de Ofício

  • 06/04/2022 23:52

    Juntada de Ofício

  • 17/03/2022 03:24

    Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 08/03/2022 23:59.

  • 02/03/2022 02:43

    Decorrido prazo de FRANCISCA JANDIRA MACHADO NEVES em 11/02/2022 23:59.

  • 28/01/2022 14:06

    Publicado Decisão em 21/01/2022.

  • 28/01/2022 14:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

  • 13/01/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº. 0803835-41.2019.8.10.0034 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REQUERENTE/VENCEDOR: FRANCISCA JANDIRA MACHADO NEVES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ACELIO OLIVEIRA DA TRINDADE - MA11385 REQUERIDO(A)/VENCIDO: DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO DECISÃO: Trata-se de cumprimento de sentença decorrente de sentença transitada em julgado.

    Intimada a parte requerida/vencida não apresentou impugnação aos cálculos, concordando com os cálculos.

    Os autos vieram-me conclusos.

    Assim, homologo os cálculos apresentados.

    Considerando que os cálculos apresentados se enquadraram nos moldes de requisição do pagamento por meio de Requisição de Pequeno Valor(RPV), desde já determino seja notificado o requerido/vencido, na pessoa do seu representante legal, para pagar o débito no prazo de dois (02) meses , devendo depositar a quantia em banco oficial, informando a este juízo, sob pena de a quantia exequenda ser diretamente sequestrada .  Codó-MA, Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2022 ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Codó/MA

  • 12/01/2022 21:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/01/2022 21:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/01/2022 18:18

    Homologado cálculo de contadoria

  • 11/11/2021 18:32

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2021 18:32

    Juntada de termo

  • 08/11/2021 13:15

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2021 13:15

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2021 00:23

    Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 25/10/2021 23:59.

  • 07/10/2021 16:54

    Decorrido prazo de ACELIO OLIVEIRA DA TRINDADE em 06/10/2021 23:59.

  • 07/10/2021 14:34

    Decorrido prazo de ACELIO OLIVEIRA DA TRINDADE em 06/10/2021 23:59.

  • 07/10/2021 13:26

    Juntada de petição

  • 04/10/2021 15:29

    Juntada de petição

  • 30/09/2021 20:23

    Publicado Intimação em 29/09/2021.

  • 30/09/2021 20:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

  • 28/09/2021 00:00

    Intimação

    0803835-41.2019.8.10.0034 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) AUTOR: FRANCISCA JANDIRA MACHADO NEVES Advogado(s) do reclamante: ACELIO OLIVEIRA DA TRINDADE RÉU: DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO INTIMAÇÃO: Finalidade: Intimar a parte autora, por meio de seu advogado(a), Dr.(a) ACELIO OLIVEIRA DA TRINDADE, para apresentar manifestação sobre cálculos ID-53132163 Assinado de ordem da MMª.

    Dra.

    ELAILE SILVA CARVALHO, Juíza Titular da 1ª Vara.

    Codó(MA), Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 Bel.

    Christian Franco dos Santos Secretário Judicial da 1ª Vara

  • 27/09/2021 21:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/09/2021 21:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/09/2021 16:53

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Codó.

  • 22/09/2021 16:53

    Conta Atualizada

  • 05/08/2021 14:07

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2020 09:29

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 22/07/2020 09:29

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2020 09:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/07/2020 08:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2020 11:23

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2020 01:21

    Decorrido prazo de ACELIO OLIVEIRA DA TRINDADE em 06/07/2020 23:59:59.

  • 04/06/2020 09:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/06/2020 09:24

    Juntada de Ato ordinatório

  • 29/01/2020 01:48

    Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 28/01/2020 23:59:59.

  • 18/12/2019 09:33

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2019 12:22

    Juntada de contestação

  • 07/11/2019 09:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/11/2019 09:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/11/2019 23:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2019 09:25

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2019 09:25

    Juntada de termo

  • 01/11/2019 18:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2019

Ultima Atualização
27/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Contestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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