TJMA - 0808765-55.2017.8.10.0040

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz

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Polo Ativo

Partes

ERNANDES CICERO PEREIRA

CPF *15.***.*47-34

Advogados

CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA

OAB: 9555/MA

CPF *64.***.*72-15

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2023 11:46

    Arquivado Definitivamente

  • 21/07/2023 19:52

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 19/07/2023 23:59.

  • 29/06/2023 01:51

    Decorrido prazo de ERNANDES CICERO PEREIRA em 28/06/2023 23:59.

  • 06/06/2023 02:16

    Publicado Intimação em 06/06/2023.

  • 06/06/2023 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

  • 02/06/2023 12:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/06/2023 12:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/06/2023 12:45

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2023 11:14

    Juntada de petição

  • 31/05/2023 11:13

    Juntada de petição

  • 25/05/2023 15:50

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 09/03/2022 15:20

    Juntada de petição

  • 18/02/2022 02:35

    Decorrido prazo de PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO em 14/02/2022 23:59.

  • 29/11/2021 10:22

    Juntada de termo

  • 24/11/2021 10:36

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2021 10:09

    Juntada de petição

  • 13/09/2021 14:25

    Juntada de petição

  • 27/08/2021 11:21

    Publicado Intimação em 24/08/2021.

  • 27/08/2021 11:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021

  • 26/08/2021 13:15

    Juntada de protocolo

  • 23/08/2021 00:00

    Intimação

    Processo Eletrônico nº: 0808765-55.2017.8.10.0040 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente(s): ERNANDES CICERO PEREIRA Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: CARLOS ALUISIO OLIVEIRA VIANA Requerido(s): INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s):

    Vistos. 1.

    Homologo os cálculos apresentados de id. 22569184.2.

    Dando continuidade ao processo, determino, nos termos do art. 533 do RITJMA, seja providenciada a documentação de praxe para a expedição do respectivo precatório, junto ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. 3.

    Oficie-se e cumpra-se.Imperatriz/MA, 6 de junho de 2021.Juíza Denise Pedrosa Torres Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz Respondendo, Portaria-CGJ - 17992021  

  • 20/08/2021 13:00

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 20/08/2021 12:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/08/2021 12:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/08/2021 09:42

    Juntada de Ofício

  • 07/06/2021 03:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2021 20:44

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2021 08:24

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 16/03/2021 23:59:59.

  • 08/02/2021 16:28

    Juntada de petição

  • 05/02/2021 10:08

    Publicado Intimação em 04/02/2021.

  • 05/02/2021 10:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

  • 04/02/2021 10:56

    Juntada de petição

  • 03/02/2021 00:00

    Intimação

    Processo Eletrônico nº: 0808765-55.2017.8.10.0040 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente(s): ERNANDES CICERO PEREIRA Advogado(s): CARLOS ALUISIO OLIVEIRA VIANA (OAB/MA-9555) Requerido(s): INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS Processo n. 0808765-55.2017.8.10.0040 Vistos, 1.

    Face a atualização dos cálculos pela contadoria judicial, intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 dias, se manifestarem sobre estes; 3.

    Após, voltem os autos conclusos; 4.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Imperatriz/MA, 02 de fevereiro de 2021.

    Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da Vara da Fazenda Publica.

  • 02/02/2021 10:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/02/2021 10:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/02/2021 10:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2019 11:48

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2019 15:05

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

  • 22/08/2019 15:05

    Conta Atualizada

  • 17/08/2019 02:20

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 16/08/2019 23:59:59.

  • 31/07/2019 11:46

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 31/07/2019 11:45

    Juntada de Ato ordinatório

  • 31/07/2019 11:38

    Juntada de cópia de decisão

  • 30/07/2019 11:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/07/2019 11:37

    Juntada de Ato ordinatório

  • 30/07/2019 11:32

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2019 15:33

    Juntada de aviso de recebimento

  • 30/05/2019 09:56

    Juntada de petição

  • 20/05/2019 10:47

    Juntada de termo

  • 15/05/2019 13:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/05/2019 14:25

    Juntada de requisição de pequeno valor

  • 14/05/2019 12:51

    Juntada de precatório

  • 25/04/2019 09:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2019 12:48

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2019 10:23

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

  • 02/04/2019 10:23

    Conta Atualizada

  • 22/03/2019 14:18

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 22/03/2019 10:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2019 09:46

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2019 09:09

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2019 15:51

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2019 16:37

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

  • 15/03/2019 16:37

    Juntada de pendência de cálculo

  • 11/03/2019 10:51

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 11/03/2019 10:44

    Juntada de Ato ordinatório

  • 11/03/2019 10:39

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2019 09:50

    Decorrido prazo de ERNANDES CICERO PEREIRA em 20/02/2019 23:59:59.

  • 08/02/2019 16:03

    Juntada de petição

  • 30/01/2019 08:32

    Publicado Intimação em 30/01/2019.

  • 30/01/2019 08:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/01/2019 13:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/01/2019 13:41

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 10/12/2018 16:18

    Outras Decisões

  • 07/02/2018 11:27

    Juntada de Petição de petição

  • 28/11/2017 11:56

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2017 11:04

    Juntada de Petição de petição

  • 18/11/2017 12:19

    Juntada de Petição de petição

  • 17/11/2017 15:28

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 17/11/2017 15:28

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 16/11/2017 10:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2017 17:01

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2017 10:28

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

  • 10/11/2017 10:28

    Conta Atualizada

  • 07/11/2017 14:59

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 19/10/2017 15:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2017 08:56

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2017 17:17

    Juntada de Petição de petição

  • 10/10/2017 10:20

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 10/10/2017 10:15

    Juntada de ato ordinatório

  • 05/10/2017 10:48

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2017 12:09

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 28/09/2017 10:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2017 16:19

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2017 15:36

    Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

  • 25/09/2017 10:49

    Determinado o cancelamento da distribuição

  • 04/08/2017 09:16

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2017 09:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2017

Ultima Atualização
23/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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