25/03/2022 11:12

Arquivado Definitivamente
25/03/2022 11:12

Juntada de Certidão
24/03/2022 18:42

Juntada de Mandado
31/01/2022 20:46

Juntada de petição
31/01/2022 14:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/01/2022 19:18

Juntada de Outros documentos
13/10/2021 12:03

Transitado em Julgado em 16/09/2021
30/08/2021 08:09

Juntada de petição
30/08/2021 08:07

Juntada de petição
24/08/2021 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2021 15:58

Juntada de Certidão
26/07/2021 21:33

Publicado Sentença (expediente) em 22/07/2021.
26/07/2021 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
20/07/2021 23:17

Juntada de petição
20/07/2021 16:21

Expedição de Mandado.
20/07/2021 16:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2021 09:41

Julgado procedente o pedido
14/07/2021 16:27

Conclusos para decisão
14/07/2021 15:53

Juntada de petição
07/07/2021 16:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/07/2021 15:56

Juntada de Ato ordinatório
03/07/2021 01:48

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS em 02/07/2021 23:59:59.
14/06/2021 12:05

Juntada de Certidão
19/05/2021 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2021 11:09

Juntada de diligência
17/05/2021 20:28

Juntada de petição
17/05/2021 00:51

Publicado Despacho (expediente) em 17/05/2021.
14/05/2021 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
13/05/2021 16:43

Expedição de Mandado.
13/05/2021 16:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2021 16:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2021 14:45

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2021 16:25

Conclusos para despacho
12/05/2021 16:24

Juntada de Certidão
17/04/2021 02:02

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS em 07/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 01:58

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS em 07/04/2021 23:59:59.
21/02/2021 19:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2021 19:29

Juntada de diligência
05/02/2021 06:16

Publicado Despacho (expediente) em 03/02/2021.
05/02/2021 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
03/02/2021 11:53

Juntada de petição
02/02/2021 00:00

Intimação

Processo n.º 0802495-47.2019.8.10.0039 Requerente : JADE SOARES LIMA,assistido pela DPE Requerido : BRUNO MIQUEIAS DOS SANTOS e outro. DESPACHO Vistos em correição. Compulsando os autos, verifico a certidão de id 39816640 demonstrando que não houve cumprimento da determinação judicial contida no despacho de id 29135787, apesar de notificada a Secretaria de Assistência Social do município de Lago da Pedra/MA, conforme certidão de id 32971851. Assim, reitero os termos da decisão retro determinando que oficie-se Oficie-se à Secretaria de Assistência Social do Município de Lago da Pedra/MA, para que disponibilize uma assistente social, a fim de que elabore estudo social na residência da requerente, no prazo de 30 (trinta) dias, advertindo-se o responsável pelo cumprimento que nova omissão poderá incorrer em crime de desobediência.

Com a juntada do estudo social, dê-se vista ao Ministério Público.

O presente despacho servirá como mandado/ Ofício Publique-se .Intime-se.Cumpra-se.

Lago da Pedra, Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 CRISTINA LEAL MEIRELES Juíza de Direito Titular da Comarca de lago da pedra/MA **
01/02/2021 14:47

Expedição de Mandado.
01/02/2021 14:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2021 01:48

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2021 11:05

Conclusos para despacho
14/01/2021 11:05

Juntada de Certidão
09/07/2020 02:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2020 02:11

Juntada de diligência
11/05/2020 14:04

Expedição de Mandado.
28/04/2020 15:36

Juntada de petição
12/03/2020 12:33

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 11:37

Conclusos para despacho
29/01/2020 14:27

Juntada de petição
24/01/2020 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/01/2020 23:02

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2020 10:35

Conclusos para despacho
09/01/2020 10:03

Juntada de petição
05/12/2019 09:51

Juntada de petição
30/09/2019 22:08

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2019 09:33

Conclusos para decisão
25/09/2019 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2019

Ultima Atualização
20/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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