28/06/2024 09:21

Baixa Definitiva
28/06/2024 09:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
27/06/2024 15:17

Juntada de Certidão trânsito em julgado
27/06/2024 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 01:01

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 26/06/2024 23:59.
11/06/2024 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:16

Publicado Decisão em 05/06/2024.
05/06/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 12:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2024 09:09

Negado seguimento ao recurso
28/05/2024 13:35

Conclusos para decisão
28/05/2024 13:28

Juntada de termo
28/05/2024 11:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
27/05/2024 22:58

Juntada de recurso extraordinário (212)
16/05/2024 00:49

Publicado Ementa em 16/05/2024.
16/05/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 15:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2024 10:29

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (AGRAVADO), ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REPRESENTANTE) e LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE)
08/05/2024 10:07

Juntada de Certidão
07/05/2024 18:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/05/2024 18:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/04/2024 01:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/04/2024 23:59.
05/04/2024 17:11

Conclusos para julgamento
05/04/2024 17:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/04/2024 15:29

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 12:41

Recebidos os autos
03/04/2024 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
03/04/2024 12:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/03/2024 08:03

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/03/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 00:02

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 19/03/2024 23:59.
15/03/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 14/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/03/2024 23:59.
16/02/2024 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 01:58

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 14/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:03

Publicado Despacho em 02/02/2024.
02/02/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 08:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 11:48

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/01/2024 01:36

Publicado Despacho (expediente) em 22/01/2024.
23/01/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
18/01/2024 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/01/2024 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 09:27

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/12/2023 13:38

Juntada de agravo interno cível (1208)
16/12/2023 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 15/12/2023 23:59.
29/11/2023 07:44

Publicado Decisão (expediente) em 29/11/2023.
29/11/2023 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 12:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/11/2023 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 15:42

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (AGRAVADO), ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REPRESENTANTE) e LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FAL
21/11/2023 11:08

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/11/2023 11:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/08/2022 05:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/08/2022 23:59.
23/08/2022 05:17

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/08/2022 23:59.
30/07/2022 02:48

Publicado Decisão (expediente) em 29/07/2022.
30/07/2022 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
27/07/2022 14:44

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
27/07/2022 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2022 10:49

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 9
26/07/2022 10:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/05/2022 01:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/05/2022 23:59.
06/04/2022 11:41

Juntada de petição
30/03/2022 09:58

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
29/03/2022 02:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 28/03/2022 23:59.
28/03/2022 16:23

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/03/2022 16:22

Juntada de agravo interno cível (1208)
16/03/2022 01:26

Publicado Decisão (expediente) em 15/03/2022.
16/03/2022 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
11/03/2022 12:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2022 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2022 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2022 11:17

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido
11/02/2022 08:49

Conclusos para decisão
26/11/2021 08:55

Recebidos os autos
26/11/2021 08:04

Recebidos os autos
26/11/2021 08:04

Conclusos para despacho
26/11/2021 07:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2021

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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