TJMA - 0803274-24.2016.8.10.0001

06/11/2023 08:36

Baixa Definitiva

06/11/2023 08:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

06/11/2023 08:35

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/10/2023 19:01

Juntada de petição

10/10/2023 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 10/10/2023.

10/10/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

06/10/2023 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2023 11:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/10/2023 16:35

Juntada de Certidão

05/10/2023 16:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/10/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/10/2023 23:59.

26/09/2023 00:07

Decorrido prazo de JONYELSON SODRE DA COSTA em 25/09/2023 23:59.

15/09/2023 07:23

Conclusos para julgamento

15/09/2023 07:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2023 07:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2023 10:25

Recebidos os autos

14/09/2023 10:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

14/09/2023 10:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/06/2023 10:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/06/2023 10:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 09/06/2023 23:59.

30/05/2023 00:11

Decorrido prazo de JONYELSON SODRE DA COSTA em 29/05/2023 23:59.

15/05/2023 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2023 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 15/05/2023.

13/05/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

11/05/2023 13:44

Juntada de parecer do ministério público

11/05/2023 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2023 09:18

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023 11:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/05/2023 11:08

Juntada de embargos de declaração (1689)

05/05/2023 00:07

Publicado Acórdão (expediente) em 04/05/2023.

05/05/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

02/05/2023 12:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2023 12:08

Conhecido o recurso de JONYELSON SODRE DA COSTA - CPF: *40.***.*60-10 (REQUERENTE) e não-provido

27/04/2023 15:20

Juntada de Certidão

27/04/2023 15:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/04/2023 19:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/04/2023 23:59.

17/04/2023 08:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/04/2023 17:00

Juntada de Certidão de adiamento

13/04/2023 15:16

Deliberado em Sessão - Adiado

12/04/2023 16:25

Juntada de petição

07/04/2023 09:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/03/2023 13:14

Conclusos para julgamento

24/03/2023 13:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2023 13:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/03/2023 12:33

Recebidos os autos

21/03/2023 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

21/03/2023 12:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/03/2023 21:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/03/2023 17:37

Juntada de contrarrazões

23/02/2023 04:56

Decorrido prazo de estado do maranhão em 22/02/2023 23:59.

23/02/2023 04:56

Decorrido prazo de JONYELSON SODRE DA COSTA em 22/02/2023 23:59.

30/01/2023 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 30/01/2023.

28/01/2023 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

26/01/2023 11:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2023 08:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2023 12:41

Proferido despacho de mero expediente

31/12/2022 00:20

Decorrido prazo de estado do maranhão em 15/12/2022 23:59.

04/11/2022 16:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/11/2022 14:32

Juntada de petição

03/11/2022 12:36

Publicado Decisão (expediente) em 31/10/2022.

03/11/2022 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

28/10/2022 11:09

Juntada de agravo interno cível (1208)

27/10/2022 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2022 09:08

Negado seguimento a Recurso

29/09/2022 09:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/09/2022 09:11

Juntada de Certidão

29/09/2022 03:51

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 28/09/2022 23:59.

14/09/2022 05:11

Decorrido prazo de estado do maranhão em 13/09/2022 23:59.

30/08/2022 04:23

Decorrido prazo de estado do maranhão em 29/08/2022 23:59.

08/08/2022 10:20

Juntada de petição

05/08/2022 00:59

Publicado Despacho (expediente) em 05/08/2022.

05/08/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

03/08/2022 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/08/2022 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2022 11:08

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022 11:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/08/2022 10:04

Juntada de agravo interno cível (1208)

27/07/2022 00:05

Publicado Decisão (expediente) em 27/07/2022.

27/07/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

25/07/2022 08:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2022 12:15

Conhecido o recurso de JONYELSON SODRE DA COSTA - CPF: *40.***.*60-10 (REQUERENTE) e não-provido

20/04/2022 08:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/04/2022 02:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 19/04/2022 23:59.

18/02/2022 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/02/2022 09:11

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022 07:55

Recebidos os autos

04/02/2022 07:55

Conclusos para despacho

04/02/2022 07:55

Distribuído por sorteio