TJMA - 0808099-06.2019.8.10.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2025 09:30
Juntada de Certidão
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27/03/2025 16:53
Juntada de malote digital
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11/09/2024 03:35
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/09/2024 23:59.
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14/08/2024 13:38
Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA MOURA em 13/08/2024 23:59.
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14/08/2024 13:21
Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA MOURA em 13/08/2024 23:59.
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23/07/2024 01:40
Publicado Intimação em 23/07/2024.
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23/07/2024 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
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19/07/2024 08:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/07/2024 08:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/07/2024 10:43
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0818227-49.2023.8.10.0000
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09/04/2024 13:30
Conclusos para decisão
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05/02/2024 17:19
Juntada de malote digital
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23/01/2024 11:59
Juntada de Certidão
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23/01/2024 10:27
Proferido despacho de mero expediente
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11/12/2023 21:56
Conclusos para despacho
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23/11/2023 16:22
Proferido despacho de mero expediente
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26/09/2023 11:43
Conclusos para despacho
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15/09/2023 01:31
Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA MOURA em 14/09/2023 23:59.
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11/09/2023 22:02
Juntada de Certidão
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24/08/2023 15:21
Juntada de petição
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22/08/2023 01:22
Publicado Intimação em 22/08/2023.
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22/08/2023 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
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18/08/2023 14:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/08/2023 14:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
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01/08/2023 10:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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21/06/2023 07:45
Conclusos para decisão
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21/06/2023 07:45
Juntada de Certidão
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03/06/2023 00:33
Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA MOURA em 02/06/2023 23:59.
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03/06/2023 00:27
Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA MOURA em 02/06/2023 23:59.
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31/05/2023 19:10
Juntada de petição
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19/05/2023 18:59
Juntada de petição
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12/05/2023 00:26
Publicado Intimação em 12/05/2023.
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12/05/2023 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
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10/05/2023 14:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/05/2023 14:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/05/2023 11:02
Julgada improcedente a impugnação à execução de
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30/10/2021 07:41
Juntada de petição
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21/10/2021 18:36
Conclusos para decisão
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20/10/2021 18:37
Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 19/10/2021 23:59.
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20/10/2021 16:04
Juntada de petição
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19/10/2021 11:08
Juntada de petição
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01/10/2021 12:34
Publicado Intimação em 01/10/2021.
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01/10/2021 12:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
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30/09/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0808099-06.2019.8.10.0001 REQUERENTE: RAIMUNDO PEREIRA MOURA e outros (3) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO: (...) intimação das partes para manifestação quanto aos cálculos apresentados, no prazo de 10 (dez) dias.
Após, voltem os autos conclusos para decisão.
São Luís, data do sistema.
MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO. -
29/09/2021 05:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/09/2021 05:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/09/2021 10:45
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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27/09/2021 10:45
Realizado Cálculo de Liquidação
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21/09/2020 18:48
Recebidos os Autos pela Contadoria
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19/09/2020 13:25
Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA MOURA em 09/09/2020 23:59:59.
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30/08/2020 17:46
Juntada de petição
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07/08/2020 07:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/08/2020 20:18
Juntada de Ato ordinatório
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06/08/2020 17:14
Juntada de petição
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18/06/2020 08:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/06/2020 09:54
Proferido despacho de mero expediente
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06/06/2019 13:46
Conclusos para despacho
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04/06/2019 00:53
Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA MOURA em 03/06/2019 23:59:59.
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21/05/2019 17:07
Juntada de petição
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26/04/2019 08:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/04/2019 10:37
Proferido despacho de mero expediente
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21/03/2019 09:38
Conclusos para despacho
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20/03/2019 09:11
Redistribuído por prevenção em razão de erro material
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18/03/2019 12:03
Proferido despacho de mero expediente
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20/02/2019 13:23
Conclusos para despacho
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20/02/2019 13:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2019
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Cópia de decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
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